Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.009675-4

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.009675-4
Número Único
0000199-38.2013.8.18.0083
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 40.560,00
Boletos
  • 652 82B 0776339 R$ 123,24 Liquidado
Data de Autuação
16/10/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
28/03/2019
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    28/03/2019 10:59

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Sorteio

    20/10/2015 08:45

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    16/10/2015 13:28

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • Nos termos do art. 134, IV, CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Apelado
  • FRANCILENE PEREIRA DA SILVA
Advogados
Apelantes
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LARA MARIA SANTOS EULALIO DANTAS
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • Raquel Silveria Fontenele Oliveira
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Téssio da Silva Torres
  • Thiago Flores dos Santos
Apelados
  • MARIA ZILDA SILVA BALDOINO
  • Francisco Nunes de Brito Filho
Movimentações
Data Descrição Documentos
61 08/07/2019 10:23
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE FLORIANO

60 02/07/2019 14:32
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

59 02/07/2019 08:59
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Arraial/PI (Vara Única)

58 02/07/2019 08:58
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/05/2019

    Documento não disponível
57 23/04/2019 15:39
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

56 22/04/2019 12:48
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
55 22/04/2019 00:07
5 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 22/04/2019.

    Documento não disponível
54 17/04/2019 13:37
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.651, página Nº 93, de 17/04/2019, com a publicação no dia 22/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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53 16/04/2019 15:42
5 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

52 09/04/2019 12:01
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
51 09/04/2019 12:00
5 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ em 09/04/2019.

    Documento não disponível
50 29/03/2019 10:41
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

49 28/03/2019 10:59
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
48 27/03/2019 14:03
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
47 27/03/2019 14:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

46 27/03/2019 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 27/03/2019.

    Documento não disponível
45 26/03/2019 13:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
44 26/03/2019 13:44
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.635, página Nº 65, de 26/03/2019, com a publicação no dia 27/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 26/03/2019 07:55
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
42 06/12/2018 11:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

41 05/12/2018 12:21
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 05/12/2018 12:20
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de FRANCILENE PEREIRA DA SILVA em 05/12/2018.

    Documento não disponível
39 22/10/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 22/10/2018.

    Documento não disponível
38 18/10/2018 13:55
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.540, página Nº 113, de 18/10/2018, com a publicação no dia 22/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 17/10/2018 13:15
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
36 08/10/2018 16:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
35 01/10/2018 11:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
34 25/09/2018 11:34
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910283205

33 25/09/2018 11:33
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910283203

32 02/08/2018 11:18
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
31 02/08/2018 11:17
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
30 23/07/2018 13:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

29 17/07/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/07/2018.

    Documento não disponível
28 16/07/2018 13:35
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.475, página Nº 38, de 16/07/2018, com a publicação no dia 17/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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27 16/07/2018 10:03
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

enc. SESCAR

26 20/06/2018 12:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

25 20/06/2018 11:36
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
24 13/06/2018 08:46
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 20-06-2018.

    Documento não disponível
23 11/06/2018 09:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 20/06/2018.

22 11/06/2018 09:08
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/06/2018, Ordem: 38

21 08/06/2018 13:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
20 08/05/2018 10:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

19 19/09/2016 08:28
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. HILO DE ALMEIDA

18 16/09/2016 13:17
8 anos atrás

Expedição de documento

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
17 02/09/2016 11:08
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/09/2016, Ordem: 26

16 31/08/2016 12:26
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 31/08/2016 11:47
8 anos atrás

Remessa

à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 14/03/2016 12:17
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

13 09/03/2016 10:32
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 09/03/2016 10:32
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 04/11/2015 09:21
9 anos atrás

Remessa

10 03/11/2015 15:13
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 03/11/2015 10:24
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
8 22/10/2015 11:12
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 21/10/2015 18:18
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 21/10/2015 18:18
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 20/10/2015 08:50
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/10/2015 08:45
9 anos atrás

Distribuição

3 16/10/2015 13:26
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 16/10/2015 13:26
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/10/2015 13:24
9 anos atrás

AUTUADO