Consulta de Processo - 2ª Instancia
Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.009680-8
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2015.0001.009680-8
- Número Único
- 0009680-12.2015.8.18.0000
- Classe Processual
-
00120PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível - Assuntos
-
09196DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar10531DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 1.000,00
- Data de Autuação
- 20/10/2015
- Situação
- Baixado
- Localização
- Arquivo Judicial
- Relator
- Des. Manoel de Sousa Dourado
- Órgão Julgador
- 5ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 22/06/2017
-
Distribuição por Dependência
22/06/2017 13:09
- Des. Manoel de Sousa Dourado
- 5ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
-
Distribuição por Sorteio
20/10/2015 08:45
- Des. Manoel de Sousa Dourado
- Tribunal Pleno
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 84 |
07/02/2019 15:43 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva arquivo judicial |
|
| 83 |
07/02/2019 15:42 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 12/12/2018 |
|
| 82 |
07/11/2018 20:13 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 10167/2018 |
|
| 81 |
26/10/2018 12:17 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 001067/2018. |
|
| 80 |
26/10/2018 12:16 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
|
| 79 |
11/10/2018 10:54 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
|
| 78 |
14/09/2018 14:03 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
|
| 77 |
14/09/2018 10:01 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível Remetidos os autos à Sescar Cível |
|
| 76 |
14/09/2018 00:06 6 anos atrás |
Publicação Publicado JULGAMENTO em 14/09/2018. |
|
| 75 |
13/09/2018 13:36 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.516, página Nº 53, de 13/09/2018, com a publicação no dia 14/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 74 |
13/09/2018 11:01 6 anos atrás |
Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Extinção > Indeferimento da petição inicial Indeferida a petição inicial |
|
| 73 |
11/09/2018 10:30 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No Gabinete |
|
| 72 |
10/09/2018 12:13 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 71 |
10/09/2018 12:13 6 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de LOJAS LE BISCUIT S/A em 10/09/2018. |
|
| 70 |
14/12/2017 13:11 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
| 69 |
14/12/2017 09:30 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível |
|
| 68 |
14/12/2017 00:03 7 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 14/12/2017. |
|
| 67 |
13/12/2017 14:07 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.344, página Nº 93, de 13/12/2017, com a publicação no dia 14/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 66 |
12/12/2017 13:03 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 65 |
16/11/2017 09:03 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No Gabinete |
|
| 64 |
14/11/2017 17:54 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 63 |
14/11/2017 17:53 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER |
|
| 62 |
24/08/2017 16:15 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
| 61 |
09/08/2017 15:04 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível |
|
| 60 |
09/08/2017 11:06 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Remetido à sescar civel. |
|
| 59 |
08/08/2017 09:59 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete. |
|
| 58 |
07/08/2017 08:45 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 57 |
07/08/2017 08:44 7 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de SECRETÁRIO(A) DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ em 07/08/2017. |
|
| 56 |
22/06/2017 13:09 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
| 55 |
16/02/2017 18:19 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos petição protocolo nº 002391/2017 |
|
| 54 |
16/02/2017 14:29 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
| 53 |
16/02/2017 14:29 8 anos atrás |
Expedição de documento Devolução dos Autos. |
|
| 52 |
27/01/2017 14:55 8 anos atrás |
Devolução > Mandado COM AUTOS EM ANEXO |
|
| 51 |
25/01/2017 11:15 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos 02 mandados sendo um com autos em ANEXO |
|
| 50 |
16/12/2016 16:35 8 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cìvel |
|
| 49 |
16/12/2016 12:49 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO REMETIDO À SESCAR CIVEL. |
|
| 48 |
16/12/2016 09:12 8 anos atrás |
Recebimento PROCESSO NO GABINETE |
|
| 47 |
15/12/2016 18:04 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 46 |
15/12/2016 18:04 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos petição protocolo nº 015529/2016 |
|
| 45 |
15/12/2016 17:51 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
| 44 |
23/11/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
|
| 43 |
22/11/2016 15:10 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.104, página Nº 62, de 22/11/2016, com a publicação no dia 23/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 42 |
21/11/2016 11:35 8 anos atrás |
Expedição de documento Aviso de Intimação. |
|
| 41 |
12/09/2016 10:27 8 anos atrás |
Expedição de documento RETIRADO DE PAUTA |
|
| 40 |
06/09/2016 12:32 8 anos atrás |
Recebimento na sescar cível |
|
| 39 |
06/09/2016 11:22 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO REMETIDO À SESCAR CIVEL. |
|
| 38 |
06/09/2016 08:30 8 anos atrás |
Recebimento PROCESSO NO GABINETE |
|
| 37 |
05/09/2016 12:08 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 36 |
05/09/2016 12:08 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
| 35 |
05/09/2016 12:07 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
| 34 |
05/09/2016 11:48 8 anos atrás |
Remessa A SESCAR CÍVEL. |
|
|
|
CERTIDÃO Movimento excluído em 12/09/2016 10:26 |
||
| 32 |
31/08/2016 13:05 8 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
| 31 |
29/08/2016 08:40 8 anos atrás |
Recebimento PROCESSO NO GABINETE |
|
| 30 |
26/08/2016 11:27 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 01/09/2016, Ordem: 36 |
|
| 29 |
26/08/2016 09:52 8 anos atrás |
Expedição de documento Julgamento adiado |
|
| 28 |
22/08/2016 12:01 8 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
| 27 |
12/08/2016 13:05 8 anos atrás |
Recebimento PROCESSO NO GABINETE. |
|
| 26 |
12/08/2016 09:35 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 25/08/2016, Ordem: 6 |
|
| 25 |
12/07/2016 11:17 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 24 |
12/07/2016 10:40 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO REMETIDO À SEJU PARA INCLUIR EM PAUTA DE JULGAMENTO. |
|
| 23 |
11/05/2016 09:08 9 anos atrás |
Recebimento PROCESSO NO GABINETE. |
|
| 22 |
10/05/2016 16:30 9 anos atrás |
Conclusão juntada de informações protocolo nº 000156/2016 |
|
| 21 |
10/05/2016 16:02 9 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
|
| 20 |
14/01/2016 15:46 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos SEFAZ. |
|
| 19 |
09/12/2015 09:47 9 anos atrás |
Remessa |
|
| 18 |
09/12/2015 09:47 9 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
|
| 17 |
07/12/2015 13:16 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO REMETIDO À SESCAR CIVEL. |
|
| 16 |
07/12/2015 10:02 9 anos atrás |
Recebimento PROCESSO NO GABINETE |
|
| 15 |
04/12/2015 12:10 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 14 |
04/12/2015 12:10 9 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
|
| 13 |
12/11/2015 08:56 9 anos atrás |
Devolução > Mandado DE FLS. 65 CUMPRIDO E JUNTADO AOS AUTOS |
|
| 12 |
09/11/2015 08:57 9 anos atrás |
Devolução > Mandado DE FLS. 64 CUMPRIDO E JUNTADO AOS AUTOS |
|
| 11 |
03/11/2015 12:50 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos 2 |
|
| 10 |
23/10/2015 08:11 9 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
|
| 9 |
22/10/2015 11:44 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO REMETIDO À SESCAR CIVEL COM DESPACHO |
|
| 8 |
21/10/2015 09:21 9 anos atrás |
Recebimento PROCESSO NO GABINETE |
|
| 7 |
21/10/2015 08:11 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 6 |
21/10/2015 08:11 9 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
|
| 5 |
20/10/2015 08:50 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
| 4 |
20/10/2015 08:45 9 anos atrás |
Distribuição |
|
| 3 |
20/10/2015 07:52 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
| 2 |
20/10/2015 07:52 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
| 1 |
20/10/2015 07:48 9 anos atrás |
AUTUADO |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666