Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.009690-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.009690-0
Número Único
0013097-43.2012.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 06150 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas > Reajustes e Revisões Específicos > Reajustamento pelo INPC
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Boletos
  • 236 8EA 0738227 R$ 97,46 Liquidado
Data de Autuação
20/10/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
24/06/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    24/06/2016 09:20

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/16-GP, de 01/06/16.
  • Distribuição por Sorteio

    20/10/2015 10:22

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • BEP-CAIXA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-PREVBEP
Apelados
  • Francisco Felipe de Carvalho
  • GETÚLIO DE FREITAS SILVA
  • JOSÉ MARIA CARDOSO RIBEIRO
  • JOSÉ RIBEIRO DE SOUSA
  • MARIA VERÔNICA CLEMENTINO MADEIRA MARTINS
  • RAIMUNDO GONÇALVES VILARINHO FILHO
Advogados
Apelantes
  • Francisco das Chagas Mazza de Castro
  • Kildere Ronne de Carvalho Souza
Apelados
  • ALESSANDRA SOARES MARREIROS FERRAZ
  • Alexandro Augusto Carvalho Guimarães
  • DEBORA AFONSO DE ALBUQUERQUE COSTA
  • Gisela Carvalho Freitas e Menezes
  • JOÃO EULÁLIO DE PÁDUA FILHO
  • JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO
  • MARCELA DE CASTRO COELHO
  • NELSON NERY COSTA
  • Thiago Santos Castelo Branco
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 27/07/2018 08:57
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo de Origem (8° Vara Cível, desta Capital)

33 27/07/2018 08:56
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/07/2018

    Documento não disponível
32 26/06/2018 17:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

31 25/06/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/06/2018.

    Documento não disponível
30 21/06/2018 15:11
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.460, página Nº 49, de 21/06/2018, com a publicação no dia 25/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 21/06/2018 11:48
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 07/06/2018 07:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

27 06/06/2018 11:57
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BEP-CAIXA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-PREVBEP e não-provido

    Documento não disponível
26 04/06/2018 08:50
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 30-05-2018.

    Documento não disponível
25 30/05/2018 11:32
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/06/2018, Ordem: 26

24 21/05/2018 11:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 30/05/2018.

23 21/05/2018 09:02
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/05/2018, Ordem: 21

22 17/05/2018 11:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 17/05/2018 10:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
20 28/06/2016 12:24
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete

19 24/06/2016 14:15
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 24/06/2016 14:15
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 24/06/2016 09:28
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

16 24/06/2016 09:20
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

15 06/06/2016 09:29
8 anos atrás

Remessa

À distribuição, conforme ordem de serviço nº 05, de 1º de junho de 2016, publicado no Diário de Justiça nº 7989.

14 22/01/2016 09:51
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

13 21/01/2016 17:09
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 21/01/2016 17:09
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 27/10/2015 10:22
9 anos atrás

Remessa

10 23/10/2015 14:56
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 23/10/2015 07:46
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL.

    Documento não disponível
8 22/10/2015 12:33
9 anos atrás

Recebimento

autos recebidos no gabinete do Des. Relator

7 21/10/2015 18:31
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 21/10/2015 18:31
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 20/10/2015 10:31
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/10/2015 10:22
9 anos atrás

Distribuição

3 20/10/2015 08:46
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 20/10/2015 08:45
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 20/10/2015 08:34
9 anos atrás

AUTUADO