Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2015.0001.009716-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.009716-3
Número Único
0005756-54.1998.8.18.0140
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
20/10/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
20/10/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/10/2015 12:28

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • HAMILTON RODRIGUES BEZERRA FILHO
Recorrido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Recorrente
  • DARCIO RUFINO DE HOLANDA
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 05/04/2016 08:14
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos remetido ao juízo de direito de Teresina/1ª Vara do Tribunal do Júri. Contendo 288 fls. devidamente numeradas e rubricadas

    Documento não disponível
35 21/03/2016 14:55
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

34 14/03/2016 17:57
9 anos atrás

Remessa

PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO DE FLS/275/284, AUTOS CONTENDO 286/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

33 11/03/2016 11:43
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

32 02/03/2016 09:13
9 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação a Dra. Osita Maria - Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
31 26/02/2016 09:34
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

AUTOS AO DEF. PÚBLICA ESPECIAL PARA TOMAR CIÊNCIA DO ACORDÃO DE FLS.275/282, SEGUEM EM ANEXO OS AUTOS - 284/FLS.

    Documento não disponível
26/02/2016 08:32
9 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Movimento excluído em 26/02/2016 08:37

30 24/02/2016 11:47
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

29 24/02/2016 00:10
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Publicado no DJ Eletrônico Nº 7.922, página Nº 33, de 23/02/2016, com a publicação no dia 24/02/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
28 23/02/2016 14:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico Nº 7.922, página Nº 33, de 23/02/2016, com a publicação no dia 24/02/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

    Documento não disponível
27 23/02/2016 08:49
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Para Publicação

26 19/02/2016 11:18
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

25 19/02/2016 08:15
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 18/02/2016 12:10
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
18/02/2016 11:31
9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 18/02/2016 12:09

17/02/2016 16:15
9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 18/02/2016 11:29

23 12/02/2016 12:12
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
22 12/02/2016 11:09
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
21 11/02/2016 09:52
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/02/2016, Ordem: 11

20 19/01/2016 09:35
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 19/01/2016 07:37
9 anos atrás

Remessa

OS AUTOS A SEJU CONFORME DESPACHO DE FOLHAS 268/269.AUTOS COM 271 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS

18 18/01/2016 13:03
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA COM CIENTE.

17 14/01/2016 11:42
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

DRA. OZITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA-DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL.AUTOS COM 270 FOLHAS

16 14/01/2016 11:36
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

15 12/01/2016 13:46
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
14 23/11/2015 10:16
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 20/11/2015 15:15
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 267 FLS.

12 20/11/2015 15:13
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 28/10/2015 13:50
9 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 258 FLS.

10 28/10/2015 13:23
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

9 28/10/2015 08:26
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
8 21/10/2015 11:54
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 21/10/2015 10:01
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 256 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

6 21/10/2015 10:01
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 20/10/2015 12:38
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 20/10/2015 12:28
9 anos atrás

Distribuição

3 20/10/2015 11:23
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 20/10/2015 11:22
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/10/2015 11:20
9 anos atrás

AUTUADO