Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2015.0001.009723-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.009723-0
Número Único
0015565-48.2010.8.18.0140
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
  • 05555 DIREITO PENAL > Crime Tentado
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
20/10/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
06/06/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/10/2015 12:28

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    06/06/2016 11:47

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Conforme Ordem de Serviço nº 04/2016-GP, de 01 de junho de 2016.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • HILDEMAR SANTOS TEIXEIRA
Advogados
Recorrido
  • Erisvaldo Marques dos Reis
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 19/08/2016 11:10
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume), contendo 258 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
47 11/08/2016 14:41
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

46 05/08/2016 08:48
8 anos atrás

Remessa

Para ciência de acórdão fls. 245/253, autos contendo 256/fls, devidamente numeradas e rubricadas.

45 04/08/2016 11:40
8 anos atrás

Devolução > Mandado

    Documento não disponível
44 26/07/2016 12:08
9 anos atrás

DEVOLVIDO

autos na sescar criminal da defensoria

43 22/07/2016 13:59
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 254 FLS.PARA A DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA,DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE FLS.245/253.

    Documento não disponível
42 19/07/2016 13:56
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL .

41 19/07/2016 08:41
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal.

19/07/2016 08:41
9 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 19/07/2016 08:41

39 15/07/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
38 14/07/2016 16:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.020, página Nº 27, de 14/07/2016, com a publicação no dia 15/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 14/07/2016 12:56
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguardando Publicação.

36 14/07/2016 09:05
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

35 14/07/2016 08:40
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

34 13/07/2016 14:53
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
33 11/07/2016 10:14
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
32 11/07/2016 09:16
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
31 04/07/2016 10:27
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/07/2016, Ordem: 18

30 01/07/2016 11:15
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

29 01/07/2016 10:13
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetidos a SEJU - Incluir em Pauta.

    Documento não disponível
28 07/06/2016 10:55
9 anos atrás

Recebimento

Autos no gabinete

27 06/06/2016 13:56
9 anos atrás

Remessa

AUTOS AO GABINETE PARA AGUARDAR TÉRMINO DE FÉRIAS CONFORME PORTARIA EM ANEXO, AUTOS COM 240 FLS.

    Documento não disponível
26 06/06/2016 13:54
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
25 06/06/2016 12:08
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

24 06/06/2016 11:47
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

23 02/06/2016 15:31
9 anos atrás

Remessa

À DISTRIBUIÇÃO CONFORME PORTARIA EM ANEXO, AUTOS COM 237 FLS.

    Documento não disponível
22 02/06/2016 15:30
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

21 02/06/2016 11:50
9 anos atrás

Remessa

à SESCAR CRIMINAL (Redistribuir conforme ordem de serviço anexa)

    Documento não disponível
20 29/01/2016 13:32
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

19 29/01/2016 12:23
9 anos atrás

Conclusão

com 235 folhas

18 29/01/2016 12:22
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

17 27/01/2016 10:29
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

DRA.OZITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA - DEFENSORA PUBLICA ESPECIAL, AUTOS COM 234 FOLHAS

16 27/01/2016 09:51
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

15 27/01/2016 09:15
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
14 22/01/2016 10:58
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

13 21/01/2016 15:45
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 232 FLS.

12 21/01/2016 15:45
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 27/10/2015 10:23
9 anos atrás

Remessa

COM 224 FOLHAS

10 26/10/2015 12:14
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

9 26/10/2015 11:00
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 21/10/2015 12:30
9 anos atrás

Recebimento

GABINETE - DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES

7 21/10/2015 10:31
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 222 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

6 21/10/2015 10:30
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 20/10/2015 12:38
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 20/10/2015 12:28
9 anos atrás

Distribuição

3 20/10/2015 11:45
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 20/10/2015 11:45
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/10/2015 11:44
9 anos atrás

AUTUADO