Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.009737-0
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2015.0001.009737-0
- Número Único
- 0000946-26.2004.8.18.0140
- Classe Processual
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01728PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária - Assuntos
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07703DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento10671DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 10.000,00
- Data de Autuação
- 20/10/2015
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. José James Gomes Pereira
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 23/06/2017
- Impedimentos
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- Des. Sebastião Ribeiro Martins
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Distribuição por Dependência
23/06/2017 08:23
- Des. José James Gomes Pereira
- 2ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
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Distribuição por Prevenção de Magistrado
21/10/2015 07:48
- Des. José James Gomes Pereira
- 2ª Câmara Especializada Cível
- O Magistrado foi relator da ApCiv 201000010027163, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
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Magistrado Impedido
21/10/2015 07:46
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
- O Magistrado atuou no feito no 1º Grau.
- Origem
-
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0000946-26.2004.8.18.0140
Ordinaria
1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
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05/06/2018 12:11 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao juiz de origem (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública). |
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| 36 |
05/06/2018 12:10 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 04/05/2018 |
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24/05/2018 16:13 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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16/03/2018 09:39 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do NCPC |
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01/03/2018 17:03 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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28/02/2018 08:14 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível com acórdão publicado |
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28/02/2018 00:07 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 28/02/2018. |
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27/02/2018 15:36 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.383, página Nº 34, de 27/02/2018, com a publicação no dia 28/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 29 |
27/02/2018 08:16 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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05/02/2018 11:21 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebimento processo gab Des Relator para lavrar acórdão. |
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05/02/2018 11:02 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 26 |
02/02/2018 20:26 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido |
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01/02/2018 12:16 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (da sessão ordinária do dia 01-2-2018). |
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23/01/2018 11:23 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Rec.Gab Relator |
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23/01/2018 08:39 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 01/02/2018, Ordem: 36 |
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15/01/2018 11:40 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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15/01/2018 10:35 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU à seju |
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11/10/2017 12:57 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Com relatório ag.pauta/Gabinete |
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23/06/2017 08:23 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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12/01/2017 13:09 8 anos atrás |
Recebimento gab relator |
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11/01/2017 07:42 8 anos atrás |
Remessa Ao Gabinete do Des José James de acordo com o Provimento n° 13, de 10 de novembro de 2016, publicado no DJ n° 8.097 (disponibilizado em 10/11/16) |
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16/06/2016 09:49 9 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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15/06/2016 13:10 9 anos atrás |
Remessa com relatório à seju |
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14/03/2016 09:01 9 anos atrás |
Recebimento os autos Gab relator |
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| 13 |
10/03/2016 16:12 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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10/03/2016 16:12 9 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
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10/11/2015 10:27 9 anos atrás |
Remessa |
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09/11/2015 16:29 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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06/11/2015 12:37 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à sescar cível |
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04/11/2015 09:39 9 anos atrás |
Recebimento Os autos gab des relator |
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| 7 |
03/11/2015 18:52 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
03/11/2015 18:52 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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| 5 |
21/10/2015 08:50 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
21/10/2015 07:48 9 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
20/10/2015 13:27 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
20/10/2015 13:26 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
20/10/2015 13:25 9 anos atrás |
AUTUADO |
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