Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.009738-2

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.009738-2
Número Único
0030592-42.2008.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10323 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Inclusão de Dependente
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
20/10/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    21/10/2015 07:54

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado é relator do AgInst 201000010041330, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
  • Magistrado Impedido

    21/10/2015 07:51

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
  • Magistrado Impedido

    20/10/2015 13:45

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:16

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Requerido
  • MARIA ALVES DE LIMA
Advogados
Requerente
  • TARSO RODRIGUES PROENÇA
Requeridos
  • Synara Lemos da Rocha
  • Alexandre da Silveira Filho
  • Marcos Régis Gomes de Moura
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 27/02/2018 18:41

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
72 16/05/2019 11:46
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública)

71 16/05/2019 11:45
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/05/2019

    Documento não disponível
70 15/05/2019 13:54
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910476019

69 15/05/2019 11:32
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
15/05/2019 10:42
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

Movimento excluído em 15/05/2019 11:31
Motivo: ERRO

67 14/05/2019 10:49
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
66 22/03/2019 08:56
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
65 19/03/2019 14:42
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 00781/2019

64 11/03/2019 12:37
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo 0781

    Documento não disponível
63 11/03/2019 12:33
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
62 31/01/2019 13:37
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
61 28/01/2019 12:55
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para IASPI

AUTOS CONTENDO 183/FLS.

    Documento não disponível
60 07/12/2018 11:09
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

59 07/12/2018 07:46
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

58 06/12/2018 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/12/2018.

    Documento não disponível
57 05/12/2018 13:42
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.571, página Nº 65, de 05/12/2018, com a publicação no dia 06/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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56 05/12/2018 08:48
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS DESACOLHIDOS.

55 05/11/2018 15:51
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

54 05/11/2018 13:36
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

53 05/11/2018 09:04
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
52 29/10/2018 13:31
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão 01-11-2018

    Documento não disponível
51 24/10/2018 09:06
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Oliveira

50 23/10/2018 10:46
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 01/11/2018

49 23/10/2018 09:43
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/11/2018, Ordem: 4

48 22/10/2018 10:01
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

47 22/10/2018 09:11
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
46 03/09/2018 16:14
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

45 30/08/2018 10:04
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 30/08/2018 10:03
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARIA ALVES DE LIMA em 30/08/2018.

    Documento não disponível
43 22/03/2018 00:07
3 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 22/03/2018.

    Documento não disponível
42 21/03/2018 15:21
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

41 21/03/2018 14:12
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.399, página Nº 81, de 21/03/2018, com a publicação no dia 22/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 20/03/2018 13:55
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

39 20/03/2018 13:55
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
38 02/03/2018 10:36
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

37 01/03/2018 19:00
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 01/03/2018 18:58
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº02937/2018

35 27/02/2018 18:41
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
34 27/02/2018 18:40
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR Cível da PGE Com Petição

    Documento não disponível
33 16/02/2018 09:13
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
32 24/01/2018 00:05
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/01/2018.

    Documento não disponível
31 23/01/2018 17:24
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

30 23/01/2018 14:07
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.361, página Nº 34, de 23/01/2018, com a publicação no dia 24/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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29 23/01/2018 11:30
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28 23/01/2018 11:29
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

27 19/12/2017 11:14
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 18/12/2017 11:39
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

25 18/12/2017 09:03
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
24 14/12/2017 08:46
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 14-12-2017).

    Documento não disponível
23 13/12/2017 10:09
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 11/12/2017 22:24
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por adiantado da hora. Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 14.12.2017.

    Documento não disponível
21 11/12/2017 10:04
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/12/2017, Ordem: 27

20 07/12/2017 12:21
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 7-12-2017).

    Documento não disponível
19 29/11/2017 11:46
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 28/11/2017 10:37
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/12/2017, Ordem: 59

17 21/11/2017 12:37
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

16 21/11/2017 11:57
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 03/08/2017 09:16
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 08/04/2016 11:18
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 07/04/2016 14:52
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 07/04/2016 14:52
5 anos atrás

PARECER

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 06/11/2015 07:48
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 05/11/2015 14:57
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 05/11/2015 09:32
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 28/10/2015 09:18
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 27/10/2015 18:07
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/10/2015 18:07
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 21/10/2015 08:50
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 21/10/2015 07:54
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 20/10/2015 13:43
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 20/10/2015 13:43
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/10/2015 13:42
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
72 16/05/2019 11:46
1 ano atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública)

71 16/05/2019 11:45
1 ano atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/05/2019

    Documento não disponível
70 15/05/2019 13:54
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910476019

69 15/05/2019 11:32
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
15/05/2019 10:42
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

Movimento excluído em 15/05/2019 11:31
Motivo: ERRO

67 14/05/2019 10:49
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
66 22/03/2019 08:56
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
65 19/03/2019 14:42
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 00781/2019

64 11/03/2019 12:37
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo 0781

    Documento não disponível
63 11/03/2019 12:33
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
62 31/01/2019 13:37
2 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
61 28/01/2019 12:55
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para IASPI

AUTOS CONTENDO 183/FLS.

    Documento não disponível
60 07/12/2018 11:09
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

59 07/12/2018 07:46
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

58 06/12/2018 00:03
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/12/2018.

    Documento não disponível
57 05/12/2018 13:42
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.571, página Nº 65, de 05/12/2018, com a publicação no dia 06/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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56 05/12/2018 08:48
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS DESACOLHIDOS.

55 05/11/2018 15:51
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

54 05/11/2018 13:36
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

52 29/10/2018 13:31
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão 01-11-2018

    Documento não disponível
51 24/10/2018 09:06
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Oliveira

50 23/10/2018 10:46
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 01/11/2018

49 23/10/2018 09:43
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/11/2018, Ordem: 4

48 22/10/2018 10:01
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

47 22/10/2018 09:11
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
46 03/09/2018 16:14
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

45 30/08/2018 10:04
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 30/08/2018 10:03
2 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARIA ALVES DE LIMA em 30/08/2018.

    Documento não disponível
43 22/03/2018 00:07
3 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 22/03/2018.

    Documento não disponível
42 21/03/2018 15:21
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

41 21/03/2018 14:12
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.399, página Nº 81, de 21/03/2018, com a publicação no dia 22/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 20/03/2018 13:55
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

39 20/03/2018 13:55
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
38 02/03/2018 10:36
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

37 01/03/2018 19:00
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 27/02/2018 18:40
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR Cível da PGE Com Petição

    Documento não disponível
33 16/02/2018 09:13
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
32 24/01/2018 00:05
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/01/2018.

    Documento não disponível
31 23/01/2018 17:24
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

30 23/01/2018 14:07
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.361, página Nº 34, de 23/01/2018, com a publicação no dia 24/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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29 23/01/2018 11:30
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28 23/01/2018 11:29
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

27 19/12/2017 11:14
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

26 18/12/2017 11:39
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

25 18/12/2017 09:03
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
24 14/12/2017 08:46
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 14-12-2017).

    Documento não disponível
23 13/12/2017 10:09
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

22 11/12/2017 22:24
3 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por adiantado da hora. Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 14.12.2017.

    Documento não disponível
21 11/12/2017 10:04
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/12/2017, Ordem: 27

20 07/12/2017 12:21
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 7-12-2017).

    Documento não disponível
19 29/11/2017 11:46
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

18 28/11/2017 10:37
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/12/2017, Ordem: 59

17 21/11/2017 12:37
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

16 21/11/2017 11:57
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 03/08/2017 09:16
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 08/04/2016 11:18
5 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 07/04/2016 14:52
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 07/04/2016 14:52
5 anos atrás

PARECER

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 06/11/2015 07:48
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 05/11/2015 14:57
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 05/11/2015 09:32
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 28/10/2015 09:18
5 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 27/10/2015 18:07
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/10/2015 18:07
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 21/10/2015 08:50
5 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 21/10/2015 07:54
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 20/10/2015 13:43
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 20/10/2015 13:43
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/10/2015 13:42
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
53 05/11/2018 09:04
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
36 01/03/2018 18:58
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº02937/2018

35 27/02/2018 18:41
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível