Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.009741-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.009741-2
Número Único
0009425-32.2009.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
20/10/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
21/10/2015
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    21/10/2015 08:40

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    20/10/2015 13:58

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado prolatou a sentença recorrida.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • LOUELYN DAMASCENO ASSUNÇÃO ARAÚJO
  • TEREZA CRISTINA DAMASCENO ARAÚJO
Advogados
Requerente
  • Joao Batista de Freitas Junior
Requeridos
  • CARLOS EDUARDO DE SOUSA ALVES
  • DANIEL DE SOUSA ALVES
  • ROBERTO CÉSAR DE SOUSA ALVES
Movimentações
Data Descrição Documentos
31 01/06/2016 18:18
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

1ª Vara da Fazenda Pública

30 01/06/2016 18:18
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
29 01/06/2016 18:15
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 005867/2016

28 30/05/2016 15:44
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
27 30/05/2016 15:44
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
26 13/05/2016 13:40
9 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

25 11/05/2016 12:34
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

24 11/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
23 10/05/2016 14:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.974, página Nº 60, de 10/05/2016, com a publicação no dia 11/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 10/05/2016 10:24
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade e em consonância com parecer do Ministério Público Superior, em conhecer do recurso, mas negar-lhe provimento, mantendo inalterada a sentença recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

21 04/05/2016 08:47
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 03/05/2016 13:55
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
19 22/04/2016 10:02
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/05/2016, Ordem: 7

18 14/04/2016 12:12
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

17 14/04/2016 11:03
9 anos atrás

Remessa

À SEJU

16 14/04/2016 11:03
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

15 14/04/2016 09:25
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa dos autos à Sescar Cível para os fins do art. 934 do novo CPC

    Documento não disponível
14 05/04/2016 09:29
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 04/04/2016 15:57
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 04/04/2016 15:57
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
11 09/11/2015 12:10
9 anos atrás

Remessa

10 06/11/2015 15:02
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 06/11/2015 08:55
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhem-se estes autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.
Cumpra-se.

    Documento não disponível
8 04/11/2015 10:14
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 03/11/2015 18:53
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/11/2015 18:53
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 21/10/2015 08:50
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 21/10/2015 08:40
9 anos atrás

Distribuição

3 20/10/2015 13:59
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 20/10/2015 13:59
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/10/2015 13:57
9 anos atrás

AUTUADO