Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.009745-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.009745-0
Número Único
0009881-26.2002.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10419 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Sistema Nacional de Trânsito > Liberação de Veículo Apreendido
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 50,00
Data de Autuação
20/10/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:23

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    21/10/2015 08:40

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    20/10/2015 15:03

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
  • Magistrado Impedido

    20/10/2015 15:02

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ-DETRAN-PI
Requerido
  • Francisco Jorge dos Santos
Advogados
Requerentes
  • Anibal Moreira Viana
  • Alexandra Pereira Rodrigues Fontenelle de Araujo
  • Eulino Gomes da Silva
  • Francisco Jesus Vieira
  • Jandira Maria Nunes Martins Mendes
  • Jose Francisco Benicio de Macedo
  • Manoel Lopes Veloso
  • Nerci Luisa Cabral Leao Leal
  • Segisnando Messias Ramos de Alencar
Requerido
  • Alber de Moura Nunes
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 14/02/2019 12:50
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo de Origem, 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta capital

40 14/02/2019 12:49
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/09/2018

    Documento não disponível
39 26/11/2018 14:24
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 9994/2018

38 17/10/2018 17:59
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 09994/2018.

    Documento não disponível
37 17/10/2018 17:59
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
36 13/08/2018 13:07
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
35 03/08/2018 12:15
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para DETRAN - PI

    Documento não disponível
34 08/05/2018 13:43
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

33 08/05/2018 09:55
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

32 08/05/2018 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/05/2018.

    Documento não disponível
31 07/05/2018 15:40
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.428, página Nº 50, de 07/05/2018, com a publicação no dia 08/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 07/05/2018 12:05
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29 26/02/2018 12:04
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 26/02/2018 11:54
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

27 25/02/2018 11:40
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ-DETRAN-PI e não-provido

    Documento não disponível
26 21/02/2018 11:35
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 22-2-2018).

    Documento não disponível
25 08/02/2018 12:44
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 08/02/2018 12:16
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

23 08/02/2018 09:45
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/02/2018, Ordem: 2

22 07/02/2018 12:27
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 07/02/2018 12:15
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

20 11/10/2017 12:58
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório ag.pauta/Gabinete

    Documento não disponível
19 23/06/2017 08:23
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
18 12/01/2017 11:27
4 anos atrás

Recebimento

gab relator

17 11/01/2017 08:55
4 anos atrás

Remessa

Ao Gabinete do Des José James de acordo com o Provimento n° 13, de 10 de novembro de 2016, publicado no DJ n° 8.097 (disponibilizado em 10/11/16)

16 16/06/2016 09:51
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 16/06/2016 08:30
4 anos atrás

Remessa

com relatório à seju

    Documento não disponível
14 14/03/2016 12:39
5 anos atrás

Recebimento

Os autos gab des relator

13 11/03/2016 16:50
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 11/03/2016 16:49
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CIVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 10/11/2015 10:12
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 09/11/2015 17:05
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 06/11/2015 09:51
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 04/11/2015 09:37
5 anos atrás

Recebimento

Os autos gab des relator

7 03/11/2015 18:51
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/11/2015 18:51
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 21/10/2015 08:50
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 21/10/2015 08:40
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 20/10/2015 14:58
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 20/10/2015 14:57
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 20/10/2015 14:54
5 anos atrás

AUTUADO