Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.009765-5
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2015.0001.009765-5
- Número Único
- 0007585-65.2001.8.18.0140
- Classe Processual
-
01728PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária - Assuntos
-
10286DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Programa de Desligamento Voluntário (PDV)10671DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer09196DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 150,00
- Data de Autuação
- 21/10/2015
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- Órgão Julgador
- 4ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 22/06/2017
- Impedimentos
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- Des. Sebastião Ribeiro Martins
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
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Distribuição por Dependência
22/06/2017 14:02
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- 4ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
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Distribuição por Sorteio
21/10/2015 10:20
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- 4ª Câmara Especializada Cível
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Magistrado Impedido
21/10/2015 10:03
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
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Magistrado Impedido
21/10/2015 10:03
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
- Origem
-
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0007585-65.2001.8.18.0140
Mandado de Seguranca
1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 41 |
08/10/2018 13:34 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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| 40 |
08/10/2018 13:31 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 20/06/2018 |
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| 39 |
11/09/2018 18:46 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
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28/08/2018 19:02 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP |
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14/06/2018 17:32 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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27/04/2018 13:15 7 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
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25/04/2018 11:32 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para IASPI Remessa dos autos para IASPI. |
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25/04/2018 11:32 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para IASPI Remessa dos autos para IASPI. |
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| 33 |
12/04/2018 20:39 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 5699/2018 |
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11/04/2018 16:36 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição n°5689/2018 |
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11/04/2018 16:35 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Cível Com Petíção |
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| 30 |
28/02/2018 09:02 7 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário IASPI C/AUTOS |
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21/02/2018 13:56 7 anos atrás |
Recebimento > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento IASPI C/AUTOS |
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15/02/2018 16:32 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. Remessa IASPI - com os autos |
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30/11/2017 14:33 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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30/11/2017 07:40 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com acórdão publicado |
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30/11/2017 00:09 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 30/11/2017. |
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29/11/2017 14:07 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.335, página Nº 43, de 29/11/2017, com a publicação no dia 30/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 23 |
29/11/2017 11:23 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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28/11/2017 11:10 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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27/11/2017 10:52 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido |
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20/11/2017 13:52 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 22-11-2017). |
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10/11/2017 08:55 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 22/11/2017, Ordem: 23 |
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09/11/2017 12:29 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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09/11/2017 12:24 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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09/11/2017 12:22 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento |
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22/06/2017 14:02 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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| 14 |
09/06/2016 09:50 9 anos atrás |
Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
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08/06/2016 10:55 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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08/06/2016 10:55 9 anos atrás |
Juntada > Petição devolvido da pgj |
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| 11 |
04/11/2015 08:55 9 anos atrás |
Remessa |
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| 10 |
03/11/2015 16:02 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 9 |
29/10/2015 10:25 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO
Encaminhem-se estes autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins. |
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| 8 |
28/10/2015 11:18 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete do Des. Alencar |
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| 7 |
27/10/2015 18:08 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
27/10/2015 18:08 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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| 5 |
21/10/2015 10:23 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
21/10/2015 10:20 9 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
21/10/2015 09:56 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
21/10/2015 09:55 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
21/10/2015 09:53 9 anos atrás |
AUTUADO |
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