Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.009795-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.009795-3
Número Único
0000034-34.2005.8.18.0030
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03417 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Furto Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
21/10/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
22/10/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/10/2015 09:35

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • PEDRO PEREIRA DOS SANTOS
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • JÚLIO CESAR DUAILIBE SALEM FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 10/06/2016 11:15
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Oeiras

42 08/06/2016 12:55
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

AUTOS REMETIDO AO SEJU PARA ENCAMINHAR A COMARCA DE OEIRAS/ 1ª VARA CRIMINAL,CONTENDO 115 FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
41 23/05/2016 13:29
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

40 13/05/2016 09:25
9 anos atrás

Remessa

PARA CIENCIA DO ACORDAO DE FLS. 104/108. COM 113 FLS.

39 13/05/2016 09:21
9 anos atrás

Remessa

PARA CIENCIA DO ACORDÃO DE FLS. 104/108. COM 113 FLS.

12/05/2016 15:32
9 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 13/05/2016 09:14

12/05/2016 15:32
9 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 13/05/2016 09:14

12/05/2016 14:50
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 13/05/2016 09:12

38 12/05/2016 14:45
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.

    Documento não disponível
37 12/05/2016 11:01
9 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação a Dra. Ana Patricia - Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
36 11/05/2016 12:10
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

À Def. Pública Dra. ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA, para tomar ciente do acordão de fls.104/108. Seguem em anexo os autos contendo 110/fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
35 11/05/2016 09:05
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

34 11/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
33 10/05/2016 14:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.974, página Nº 35, de 10/05/2016, com a publicação no dia 11/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 10/05/2016 11:16
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Para publicação

31 05/05/2016 10:09
9 anos atrás

Recebimento

Gabinete Desembargador Erivan Lopes - Lavrar Acordão

30 05/05/2016 09:03
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

29 04/05/2016 15:22
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
28 29/04/2016 11:12
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLIC0.

    Documento não disponível
27 25/04/2016 13:15
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

26 25/04/2016 09:41
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/05/2016, Ordem: 25

25 18/04/2016 08:32
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

24 15/04/2016 13:10
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
23 14/04/2016 08:30
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

22 13/04/2016 13:59
9 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA.AUTOS COM 100 FLS.

21 13/04/2016 13:57
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

20 13/04/2016 11:32
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
19 01/12/2015 09:25
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

18 30/11/2015 17:22
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 97/FLS.

17 30/11/2015 17:02
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.

16 25/11/2015 13:42
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL DRA. OSITA MARIA M. RIBEIRO COSTA, AUTOS COM 96 FLS.

15 25/11/2015 11:35
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
14 23/11/2015 10:36
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

13 20/11/2015 16:07
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 94 FLS.

12 20/11/2015 16:07
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 27/10/2015 12:04
9 anos atrás

Remessa

COM 82 FOLHAS

10 27/10/2015 10:04
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

9 27/10/2015 09:09
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 26/10/2015 12:48
9 anos atrás

Recebimento

GABINETE - DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES -

7 26/10/2015 09:49
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 80 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

6 26/10/2015 09:48
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 22/10/2015 10:01
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 22/10/2015 09:35
9 anos atrás

Distribuição

3 21/10/2015 13:35
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 21/10/2015 13:35
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/10/2015 13:34
9 anos atrás

AUTUADO