Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.009816-7

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.009816-7
Número Único
0025894-27.2007.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 05952 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.291,79
Data de Autuação
22/10/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
24/10/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    24/10/2018 15:10

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 60.
  • Distribuição por Sorteio

    22/10/2015 09:35

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Apelado
  • ALFA BEBIDAS E COMERCIO LTDA.
Advogados
Apelante
  • Claudia Roberta da Silveira Clerton
Apelados
  • Betania e Silva de Almendra Freitas
  • Danilo e Silva de Almendra Freitas
  • Larissa Mendes Rodrigues
  • Leonardo e Silva de Almendra Freitas
  • Natália e Silva de Almendra Freitas
Movimentações
Data Descrição Documentos
55 11/03/2020 09:54
4 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem (3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública).

54 11/03/2020 09:53
4 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/03/2020

    Documento não disponível
53 30/01/2020 17:31
6 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910584559

52 30/01/2020 12:37
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
30/01/2020 12:34
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

Movimento excluído em 30/01/2020 12:35
Motivo: MOV EQUIVOCADO.

50 29/01/2020 15:38
6 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA DO CARMO FERNANDES FROTA .

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
49 19/12/2019 12:19
7 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria do Município de Teresina-PI.

    Documento não disponível
48 19/12/2019 08:14
7 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
47 18/12/2019 11:31
7 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

46 17/12/2019 17:07
7 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/12/2019.

    Documento não disponível
45 17/12/2019 17:07
7 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.816, página Nº 96, de 16/12/2019, com a publicação no dia 17/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

44 17/12/2019 09:57
7 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos parcialmente) para COOJUDCIV

43 16/12/2019 10:16
7 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

42 14/10/2019 13:55
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

41 14/10/2019 10:59
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

40 11/10/2019 13:46
10 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e não-provido

    Documento não disponível
39 08/10/2019 14:05
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

38 08/10/2019 09:00
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 10.10.2019

37 04/10/2019 16:59
10 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 10.10.2019.

    Documento não disponível
36 04/10/2019 09:42
10 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/10/2019, Ordem: 70

35 24/09/2019 13:58
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

34 24/09/2019 11:28
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 03.10.2019

33 24/09/2019 08:38
10 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/10/2019, Ordem: 24

32 13/09/2019 10:36
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

31 12/09/2019 13:41
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

30 12/09/2019 13:24
11 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Processo já relatado.

    Documento não disponível
29 26/10/2018 09:30
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

28 25/10/2018 12:08
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 25/10/2018 12:04
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

26 24/10/2018 15:15
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

25 24/10/2018 15:10
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 60.

    Documento não disponível
24 18/10/2018 19:43
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
23 18/10/2018 19:40
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

22 18/10/2018 17:00
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

REDISTRIBUIR O FEITO.

21 17/10/2018 12:27
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO.

    Documento não disponível
20 01/11/2017 09:30
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU.

19 01/11/2017 07:32
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

18 30/10/2017 14:07
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 30/10/2017 13:58
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
16 24/02/2017 08:23
4 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. BRANDÃO DE CARVALHO (De acordo com o Provimento nº 13, de 10/11/2016, publicado no DJe nº 8.097, disponibilizado em 10/11/2016)

15 28/10/2016 09:44
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

14 25/10/2016 10:39
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento, na forma da lei.

13 07/04/2016 15:43
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 07/04/2016 15:43
5 anos atrás

PARECER

Recebido PGJ

    Documento não disponível
11 03/11/2015 10:52
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 03/11/2015 10:41
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 28/10/2015 12:31
5 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 28/10/2015 12:30
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 27/10/2015 09:04
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/10/2015 09:04
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 22/10/2015 10:02
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/10/2015 09:35
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 22/10/2015 08:51
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 22/10/2015 08:51
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/10/2015 08:50
5 anos atrás

AUTUADO