Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.009880-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.009880-5
Número Único
0007115-27.2010.8.18.0008
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
23/10/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
23/10/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/10/2015 11:10

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCO ALVES DE ARAÚJO FILHO
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • Roberto Goncalves de Freitas Filho
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 24/05/2016 15:34

Partes

Embargante
  • FRANCISCO ALVES DE ARAÚJO FILHO
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • Roberto Goncalves de Freitas Filho
2 - Recurso Especial - 13/09/2016 12:01

Partes

Requerente
  • FRANCISCO ALVES DE ARAÚJO FILHO
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • Roberto Goncalves de Freitas Filho
3 - Agravo - 13/02/2017 15:20

Partes

Agravante
  • FRANCISCO ALVES DE ARAÚJO FILHO
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • Roberto Goncalves de Freitas Filho
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
95 28/05/2018 12:36
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

Oficio 289 / 2018 entregue a comarca de origem.

    Documento não disponível
94 22/05/2018 14:30
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

OFÍCIO Nº 289/2018.

    Documento não disponível
93 11/05/2017 13:03
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem


Nesta data, faço REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal /TERESINA/PI (02 volumes), contendo 481 folhas devidamente numeradas e rubricadas.





    Documento não disponível
92 11/05/2017 12:59
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal TERESINA / PI , em cumprimento ao MEMO nº 11/2017 /GP .

    Documento não disponível
91 04/05/2017 10:48
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar criminal com dois volumes

90 04/05/2017 09:32
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR)

    Documento não disponível
89 24/04/2017 10:17
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

Autos ao STJ contendo 02/vols. com 477/fls. numeradas e rubricadas

    Documento não disponível
88 20/04/2017 11:56
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal com II volumes.

87 20/04/2017 10:45
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

II VOLUMES

86 20/04/2017 10:44
8 anos atrás
3.Agravo

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
85 20/04/2017 09:03
8 anos atrás
3.Agravo

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS (II VOLUMES)

84 19/04/2017 16:23
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

Autos com (02 volumes) e 475 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
83 19/04/2017 16:20
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na Sescar Criminal da PGJ com contrarrazões de agravo em recurso especial.

    Documento não disponível
82 04/04/2017 09:24
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregue na PGJ

    Documento não disponível
81 29/03/2017 11:28
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos contendo 463 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
29/03/2017 10:44
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos contendo 463 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

Movimento excluído em 29/03/2017 11:19
Motivo: ERRO NA CONFECÇÃO DE DOCUMENTO

29/03/2017 10:30
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

Movimento excluído em 29/03/2017 11:19
Motivo: ERRO NA CONFECÇÃO DE DOCUMENTO

80 28/03/2017 16:50
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

Intimação a Dra. Ana Patricia Defensora Publica

    Documento não disponível
79 13/02/2017 15:20
8 anos atrás
3.Agravo

Juntada > Petição

78 13/02/2017 15:19
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E AGRAVO DE DECISÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
77 10/02/2017 09:54
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 2/VLS.PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA.PARA CIÊNCIA DA DECISÃO.

    Documento não disponível
76 08/02/2017 09:59
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

75 08/02/2017 09:02
8 anos atrás
2.Recurso Especial

Remessa

SESCAR CRIMINAL

74 20/10/2016 11:02
8 anos atrás
2.Recurso Especial

Recebimento

SAJ

73 18/10/2016 14:49
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM (02 VOLUMES) E 453 FOLHAS.

72 18/10/2016 14:48
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
71 13/09/2016 12:01
8 anos atrás

Remessa

AUTOS COM (2 VOL.) E 439 FLS.

70 13/09/2016 12:01
8 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

69 13/09/2016 12:00
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA COM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
68 01/09/2016 16:01
8 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação a Dra. Ana Patricia - Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
67 31/08/2016 10:50
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 2/VLS.E 427 FLS.PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIM.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE FLS.422/426.

    Documento não disponível
66 29/08/2016 09:16
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL -M 02/VOLS

65 29/08/2016 06:38
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR CRIMINAL com acórdão publicado.

64 29/08/2016 00:00
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
63 26/08/2016 14:12
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.049, página Nº 48, de 26/08/2016, com a publicação no dia 29/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

62 26/08/2016 12:04
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

No gabinete Des. Joaquim aguardando publicação.

61 25/08/2016 09:40
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim.

60 25/08/2016 09:13
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

59 24/08/2016 14:35
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
58 23/08/2016 09:32
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
57 23/08/2016 08:32
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
56 10/08/2016 10:51
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim.

55 10/08/2016 09:25
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/08/2016, Ordem: 10

54 14/07/2016 12:57
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

53 14/07/2016 12:23
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
52 15/06/2016 11:48
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

51 15/06/2016 10:51
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM (2 VOL.) E 417 FLS.

50 15/06/2016 10:50
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM (2 VOL.),NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
49 31/05/2016 10:23
9 anos atrás

Remessa

CONTENDO 02- VOLUMES. COM 408 FLS.

48 31/05/2016 10:06
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal com II volumes.

47 31/05/2016 07:56
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
46 27/05/2016 10:30
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

45 27/05/2016 09:07
9 anos atrás

Conclusão

COM DOIS VOLUMES E 406 FOLHAS

44 26/05/2016 08:18
9 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação da Defensora Pùblica Especial

    Documento não disponível
43 24/05/2016 15:34
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

42 24/05/2016 15:32
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
41 19/05/2016 11:25
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

A ser cumprido junto à Defensoria Pública, com os autos, que contém II vols., com 397 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
19/05/2016 09:15
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 19/05/2016 09:24

40 02/05/2016 08:36
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

39 02/05/2016 07:47
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL - com acórdão publicado.

38 02/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
37 29/04/2016 15:40
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.967, página Nº 36, de 29/04/2016, com a publicação no dia 02/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 29/04/2016 07:44
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

No gabinete aguardando publicação.

35 28/04/2016 08:46
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

34 28/04/2016 07:51
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

33 27/04/2016 13:29
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
32 25/04/2016 10:48
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
31 22/04/2016 12:05
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
30 22/04/2016 08:44
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

29 22/04/2016 08:44
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/04/2016, Ordem: 18

28 20/04/2016 14:55
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
27 15/04/2016 12:56
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
26 15/04/2016 12:29
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
25 12/04/2016 11:16
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

24 11/04/2016 08:54
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/04/2016, Ordem: 7

23 17/03/2016 11:27
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

22 17/03/2016 09:52
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - Feito revisão/ PAUTAR.

    Documento não disponível
21 15/03/2016 10:30
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

20 15/03/2016 09:00
9 anos atrás

Conclusão

DESA. EULALIA PINHEIRO.AUTOS COM DOIS VOLUMES E 384 FOLHAS

19 15/03/2016 08:59
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

18 08/03/2016 09:14
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

AUTOS PARA DEF. PÚBLICA ESPECIAL. OSITA MARIA MACHADO COSTA. CONTENDO 02- VOLUMES. COM 383 FLS.

17 08/03/2016 08:17
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal com II volumes.

16 07/03/2016 08:10
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
15 11/12/2015 09:57
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

14 10/12/2015 15:00
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM II(VOL.) E 380 FLS.

13 10/12/2015 14:58
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 380 FLS.

12 10/12/2015 14:58
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM II(VOL.) NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 17/11/2015 12:49
9 anos atrás

Remessa

com 372 folhas, autos com dois volumes

10 17/11/2015 12:48
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 17/11/2015 10:30
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
8 28/10/2015 12:27
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 28/10/2015 11:17
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 370 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
6 28/10/2015 11:15
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 23/10/2015 11:24
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 23/10/2015 11:10
9 anos atrás

Distribuição

3 23/10/2015 09:36
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 23/10/2015 09:34
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/10/2015 09:32
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
95 28/05/2018 12:36
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Ofício

Oficio 289 / 2018 entregue a comarca de origem.

    Documento não disponível
94 22/05/2018 14:30
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Ofício

OFÍCIO Nº 289/2018.

    Documento não disponível
93 11/05/2017 13:03
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem


Nesta data, faço REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal /TERESINA/PI (02 volumes), contendo 481 folhas devidamente numeradas e rubricadas.





    Documento não disponível
92 11/05/2017 12:59
8 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal TERESINA / PI , em cumprimento ao MEMO nº 11/2017 /GP .

    Documento não disponível
91 04/05/2017 10:48
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na sescar criminal com dois volumes

90 04/05/2017 09:32
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR)

    Documento não disponível
89 24/04/2017 10:17
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

Autos ao STJ contendo 02/vols. com 477/fls. numeradas e rubricadas

    Documento não disponível
88 20/04/2017 11:56
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal com II volumes.

87 20/04/2017 10:45
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

II VOLUMES

84 19/04/2017 16:23
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

Autos com (02 volumes) e 475 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
83 19/04/2017 16:20
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na Sescar Criminal da PGJ com contrarrazões de agravo em recurso especial.

    Documento não disponível
82 04/04/2017 09:24
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregue na PGJ

    Documento não disponível
81 29/03/2017 11:28
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos contendo 463 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
29/03/2017 10:44
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos contendo 463 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

Movimento excluído em 29/03/2017 11:19
Motivo: ERRO NA CONFECÇÃO DE DOCUMENTO

29/03/2017 10:30
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

Movimento excluído em 29/03/2017 11:19
Motivo: ERRO NA CONFECÇÃO DE DOCUMENTO

80 28/03/2017 16:50
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

Intimação a Dra. Ana Patricia Defensora Publica

    Documento não disponível
78 13/02/2017 15:19
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E AGRAVO DE DECISÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
77 10/02/2017 09:54
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 2/VLS.PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA.PARA CIÊNCIA DA DECISÃO.

    Documento não disponível
76 08/02/2017 09:59
8 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

73 18/10/2016 14:49
8 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM (02 VOLUMES) E 453 FOLHAS.

72 18/10/2016 14:48
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
71 13/09/2016 12:01
8 anos atrás

> Remessa

AUTOS COM (2 VOL.) E 439 FLS.

69 13/09/2016 12:00
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA COM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
68 01/09/2016 16:01
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

Intimação a Dra. Ana Patricia - Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
67 31/08/2016 10:50
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 2/VLS.E 427 FLS.PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIM.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE FLS.422/426.

    Documento não disponível
66 29/08/2016 09:16
8 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL -M 02/VOLS

56 10/08/2016 10:51
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete Des. Joaquim.

55 10/08/2016 09:25
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/08/2016, Ordem: 10

52 15/06/2016 11:48
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

51 15/06/2016 10:51
9 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM (2 VOL.) E 417 FLS.

50 15/06/2016 10:50
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM (2 VOL.),NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
49 31/05/2016 10:23
9 anos atrás

> Remessa

CONTENDO 02- VOLUMES. COM 408 FLS.

48 31/05/2016 10:06
9 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal com II volumes.

46 27/05/2016 10:30
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

45 27/05/2016 09:07
9 anos atrás

> Conclusão

COM DOIS VOLUMES E 406 FOLHAS

44 26/05/2016 08:18
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

De Intimação da Defensora Pùblica Especial

    Documento não disponível
42 24/05/2016 15:32
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
41 19/05/2016 11:25
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

A ser cumprido junto à Defensoria Pública, com os autos, que contém II vols., com 397 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
19/05/2016 09:15
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 19/05/2016 09:24

40 02/05/2016 08:36
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

39 02/05/2016 07:47
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL - com acórdão publicado.

38 02/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
37 29/04/2016 15:40
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.967, página Nº 36, de 29/04/2016, com a publicação no dia 02/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 29/04/2016 07:44
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

No gabinete aguardando publicação.

35 28/04/2016 08:46
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

34 28/04/2016 07:51
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

33 27/04/2016 13:29
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
32 25/04/2016 10:48
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
31 22/04/2016 12:05
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
30 22/04/2016 08:44
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

29 22/04/2016 08:44
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/04/2016, Ordem: 18

28 20/04/2016 14:55
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
27 15/04/2016 12:56
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
26 15/04/2016 12:29
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
25 12/04/2016 11:16
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

24 11/04/2016 08:54
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/04/2016, Ordem: 7

23 17/03/2016 11:27
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

22 17/03/2016 09:52
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - Feito revisão/ PAUTAR.

    Documento não disponível
21 15/03/2016 10:30
9 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

20 15/03/2016 09:00
9 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULALIA PINHEIRO.AUTOS COM DOIS VOLUMES E 384 FOLHAS

19 15/03/2016 08:59
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

18 08/03/2016 09:14
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

AUTOS PARA DEF. PÚBLICA ESPECIAL. OSITA MARIA MACHADO COSTA. CONTENDO 02- VOLUMES. COM 383 FLS.

17 08/03/2016 08:17
9 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal com II volumes.

16 07/03/2016 08:10
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
15 11/12/2015 09:57
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

14 10/12/2015 15:00
9 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM II(VOL.) E 380 FLS.

13 10/12/2015 14:58
9 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 380 FLS.

12 10/12/2015 14:58
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM II(VOL.) NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 17/11/2015 12:49
9 anos atrás

> Remessa

com 372 folhas, autos com dois volumes

10 17/11/2015 12:48
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 17/11/2015 10:30
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
8 28/10/2015 12:27
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

7 28/10/2015 11:17
9 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 370 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
6 28/10/2015 11:15
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 23/10/2015 11:24
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 23/10/2015 11:10
9 anos atrás

> Distribuição

3 23/10/2015 09:36
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 23/10/2015 09:34
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/10/2015 09:32
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
65 29/08/2016 06:38
8 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL com acórdão publicado.

64 29/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
63 26/08/2016 14:12
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.049, página Nº 48, de 26/08/2016, com a publicação no dia 29/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

62 26/08/2016 12:04
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

No gabinete Des. Joaquim aguardando publicação.

61 25/08/2016 09:40
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete Des. Joaquim.

60 25/08/2016 09:13
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

59 24/08/2016 14:35
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
58 23/08/2016 09:32
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
57 23/08/2016 08:32
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
54 14/07/2016 12:57
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

53 14/07/2016 12:23
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
47 31/05/2016 07:56
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
43 24/05/2016 15:34
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
75 08/02/2017 09:02
8 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL

74 20/10/2016 11:02
8 anos atrás

> Recebimento

SAJ

70 13/09/2016 12:01
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
86 20/04/2017 10:44
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
85 20/04/2017 09:03
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS (II VOLUMES)

79 13/02/2017 15:20
8 anos atrás

Juntada > > Petição