Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.009887-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.009887-8
Número Único
0011660-30.2013.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03632 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Trânsito
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
23/10/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
23/10/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/10/2015 11:10

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • HERBERT GOMES DE ANDRADE
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 11/05/2016 07:49
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos remetido ao juízo de direito de Teresina/6ª Vara Criminal. Contendo 217 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
47 14/04/2016 13:10
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

46 07/04/2016 08:18
9 anos atrás

Remessa

Para ciência de acórdão fls. 199/212, autos contendo 215/fls, devidamente numeradas e rubricadas.

45 06/04/2016 14:53
9 anos atrás

Devolução > Mandado

    Documento não disponível
44 01/04/2016 17:02
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL, DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE,SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.

43 29/03/2016 12:12
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Intimação do Defensor Público para ciência do Acórdão a ser cumprido com autos, contendo 213/fls.

    Documento não disponível
42 28/03/2016 10:38
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

41 23/03/2016 12:03
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL - com acórdão publicado.

40 23/03/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
39 22/03/2016 16:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.942, página Nº 27, de 22/03/2016, com a publicação no dia 23/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

38 22/03/2016 09:26
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguardando Publiczção

37 17/03/2016 12:43
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

36 17/03/2016 11:08
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

35 16/03/2016 13:09
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
34 14/03/2016 07:35
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
33 11/03/2016 11:42
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
32 11/03/2016 08:44
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

31 10/03/2016 11:13
9 anos atrás

Expedição de documento

por determinação do Des. Joaquim Dias de Santana Filho – Relator.

    Documento não disponível
30 10/03/2016 08:59
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/03/2016, Ordem: 3

29 07/03/2016 10:08
9 anos atrás

Expedição de documento

em virtude do avançado da hora.

    Documento não disponível
28 07/03/2016 09:20
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
03/03/2016 12:38
9 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 07/03/2016 10:07

26 03/03/2016 12:35
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
25 03/03/2016 08:58
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/03/2016, Ordem: 6

24 29/02/2016 09:45
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
23 29/02/2016 09:14
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
22 25/02/2016 11:45
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

21 25/02/2016 09:19
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/03/2016, Ordem: 20

20 21/01/2016 12:17
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 21/01/2016 11:53
9 anos atrás

Remessa

A SEJU PARA INCLUSAO EM PAUTA. COM 189 FLS.

18 21/01/2016 11:51
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEF. PUBLICA ESPECIAL COM CIENTE.

17 15/01/2016 09:11
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

DRA. OZITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA-DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL.AUTOS COM 188 FOLHAS.

16 15/01/2016 09:08
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

15 14/01/2016 13:39
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
14 25/11/2015 09:00
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 23/11/2015 14:49
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 184 FLS.

12 23/11/2015 14:49
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
11 05/11/2015 11:24
9 anos atrás

Remessa

COM 172 FOLHAS

10 05/11/2015 11:24
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 04/11/2015 13:44
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
8 27/10/2015 11:40
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 27/10/2015 09:47
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 170 FLS.

6 27/10/2015 09:47
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 23/10/2015 11:24
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 23/10/2015 11:10
9 anos atrás

Distribuição

3 23/10/2015 10:11
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 23/10/2015 10:10
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 23/10/2015 10:09
9 anos atrás

AUTUADO