Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.009917-2
Réu Preso Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2015.0001.009917-2
- Número Único
- 0000020-74.2002.8.18.0056
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
03372DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Sim
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 26/10/2015
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Joaquim Dias de Santana Filho
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 26/10/2015
- Origem
-
-
0000020-74.2002.8.18.0056
Acao Penal Publica
Vara Única - Itaueira
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
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07/02/2019 16:37 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. Ofício Nº 3643/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDCRI-SEI |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
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11/12/2018 09:49 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. Ofício 2.642/2018. |
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| 86 |
06/12/2018 13:35 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente DETERMINANDO REMESSA DO MALOTE DIGITAL CÓDIGO DE RASTREABILIDADE 3002018638735 AO MM. JUIZ DA COMARCA DE ITAUEIRAS/PI. |
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| 85 |
24/01/2018 10:27 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Á COMARCA DE ITAUEIRA |
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19/01/2018 10:02 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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18/01/2018 13:08 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva AUTOS CONTENDO II VOLUMES E 418/FLS. |
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18/01/2018 13:05 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos MEMORANDO N°11/2017/GP. |
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| 81 |
16/01/2018 11:20 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com II volumes. |
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12/01/2018 10:58 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR). |
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27/11/2017 10:58 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ
Digitalização/Seju/STJ |
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27/11/2017 10:05 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com II volumes. |
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27/11/2017 07:54 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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27/11/2017 07:53 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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23/11/2017 13:52 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SAJ C/ AGRAVO , 02 VOLS |
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22/11/2017 15:43 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 413 FLS |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência AUTOS COM 413 FLS
Movimento excluído em 22/11/2017 16:01 |
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22/11/2017 15:29 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES DE AGRAVO |
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09/11/2017 10:22 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Osita Machado - Defensora Pública Especial |
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07/11/2017 08:54 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS À PGJ, COM 02/VLS. CONTENDO 398/FLS. |
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07/11/2017 08:43 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA, COM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. |
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31/10/2017 16:36 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com 2 (DOIS) volumes contendo 382 fls numeradas e rubricadas. |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com 2 (DOIS) volumes contendo 382 fls numeradas e rubricadas.
Movimento excluído em 31/10/2017 16:40 |
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| 66 |
30/10/2017 07:28 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com (02 volumes) Na Sescar Criminal. |
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27/10/2017 07:36 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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27/10/2017 00:00 7 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 27/10/2017. |
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26/10/2017 14:05 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.314, página Nº 63, de 26/10/2017, com a publicação no dia 27/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 62 |
26/10/2017 08:25 7 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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14/07/2017 11:10 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos na SAJ, c/ 02 vols. c/ REsp |
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13/07/2017 16:42 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência Autos com (02 volumes) e 378 folhas numeradas e rubricadas. |
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13/07/2017 16:41 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da PGJ com contrarrazões ao recurso especial. |
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| 58 |
03/07/2017 10:42 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 57 |
12/05/2017 11:33 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 56 |
08/05/2017 18:14 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS CONTENDO 363/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 55 |
08/05/2017 18:11 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA DE CATEGORIA ESPECIAL COM O CIENTE DO ACÓRDÃO E INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL DE FLS 351/362. |
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| 54 |
24/04/2017 17:11 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública |
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| 53 |
18/04/2017 11:44 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Autos na Sescar Criminal com II volumes. |
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18/04/2017 06:51 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal com acórdão publicado. |
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| 51 |
18/04/2017 00:00 8 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 18/04/2017. |
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| 50 |
17/04/2017 14:10 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.188, página Nº 54, de 17/04/2017, com a publicação no dia 18/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 49 |
17/04/2017 09:03 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão.
Ocorreu um erro no envio da matéria para o DJE!
Entre em contato com o Suporte - STIC |
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| 48 |
17/04/2017 09:03 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 47 |
11/04/2017 10:43 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos
no gabinete do relator |
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11/04/2017 09:58 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 45 |
07/04/2017 12:36 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de DOMINGOS DA SILVA COSTA e não-provido |
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| 44 |
05/04/2017 11:12 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 43 |
05/04/2017 10:20 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 42 |
31/03/2017 08:21 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete(PAUTADO para o dia 05.04.2017) |
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| 41 |
30/03/2017 08:34 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 05/04/2017, Ordem: 31 |
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| 40 |
29/03/2017 14:09 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Julgamento ADIADO em virtude do avançado da hora |
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28/03/2017 12:48 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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28/03/2017 11:27 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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23/03/2017 12:20 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete pautado para o dia 29.03.2017. |
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23/03/2017 09:57 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 29/03/2017, Ordem: 56 |
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17/02/2017 12:42 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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16/02/2017 12:19 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A SEJU - Pautar. |
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15/02/2017 09:07 8 anos atrás |
Recebimento Recebido no Gabinete da Desa. Eulália |
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14/02/2017 14:06 8 anos atrás |
Conclusão DES. EULÁLIA PINHEIRO CONFORME DESPACHO DE FLS 333.AUTOS COM 335 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 31 |
14/02/2017 13:56 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE SEM INTERPOSIÇÃO. |
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10/02/2017 08:13 8 anos atrás |
Entrega em carga/vista AUTOS COM VISTA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL DRª OSITA MACHADO RIBEIRO COSTA, CONFORME RELATÓRIO DE FLS. 332/333. AUTOS CONTENDO 334 FOLHAS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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Vista ao Advogado Movimento excluído em 10/02/2017 08:01 |
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| 29 |
09/02/2017 17:00 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 28 |
09/02/2017 08:53 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR CRIMINAL. |
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| 27 |
11/01/2017 08:22 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 26 |
10/01/2017 15:49 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 2 ( DOIS) VOLUMES, CONTENDO 331/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 25 |
10/01/2017 15:47 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O PARECER. |
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| 24 |
31/08/2016 14:02 8 anos atrás |
Remessa AUTOS CONTENDO 02/VOLUMES 324/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 23 |
31/08/2016 13:59 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 22 |
31/08/2016 13:05 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR CRIMINAL. |
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| 21 |
29/01/2016 11:06 9 anos atrás |
Recebimento No Gabinete |
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28/01/2016 15:33 9 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM II(VOL.) E 322 FLS. |
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| 19 |
28/01/2016 15:32 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS COM II(VOL.),NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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| 18 |
15/12/2015 12:20 9 anos atrás |
Remessa CONTENDO 02/VOLS. COM 315/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS |
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| 17 |
15/12/2015 11:28 9 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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| 16 |
14/12/2015 13:39 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido Sescar Criminal. |
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| 15 |
04/12/2015 09:44 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete. |
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| 14 |
03/12/2015 19:50 9 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 02/VOLUMES/ 313/FLS. |
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03/12/2015 19:44 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM PETIÇÃO. (RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO). |
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| 12 |
25/11/2015 16:19 9 anos atrás |
Devolução > Mandado Intimação a Dra. Osita Maria - Defensora Publica Especial |
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| 11 |
20/11/2015 12:37 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 2/VLS.296 FLS.PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.296. |
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| 10 |
19/11/2015 09:50 9 anos atrás |
Recebimento autos na sescar criminal com 02- volumes |
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| 9 |
18/11/2015 14:22 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido Sescar Criminal. |
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| 8 |
29/10/2015 11:55 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete. |
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| 7 |
29/10/2015 09:49 9 anos atrás |
Conclusão autos com 02 volumes contendo 295 fls, numeradas e rubricadas. |
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| 6 |
29/10/2015 09:48 9 anos atrás |
Recebimento autos com 02 volumes na sescar criminal. |
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| 5 |
26/10/2015 09:48 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
26/10/2015 08:56 9 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
26/10/2015 07:55 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
26/10/2015 07:55 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
26/10/2015 07:53 9 anos atrás |
AUTUADO |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
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