Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.009942-1

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.009942-1
Número Único
0000741-03.2008.8.18.0028
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10504 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Material > Acidente de Trânsito
  • 50006 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
  • 09996 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Acidente de Trânsito
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Data de Autuação
26/10/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/10/2015 11:28

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:10

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • ANTONIO LUIZ BARBOSA
  • MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI
Apelados
  • ANTONIO LUIZ BARBOSA
  • MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI
Advogados
Requerentes
  • IZABEL MARIA CARVALHO DIAS DOS REIS
  • JOZIMAR LAURENTINO DE PAULA
Apelante
  • Joao Goncalves Alexandrino Neto
Apelados
  • JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO
  • Joao Goncalves Alexandrino Neto
Movimentações
Data Descrição Documentos
55 12/09/2018 11:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE FLORIANO

54 10/09/2018 08:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

53 06/09/2018 11:07
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

52 06/09/2018 11:06
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/08/2018

    Documento não disponível
51 24/07/2018 09:39
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

AR ref. a carta de intimação de fls: 156, juntado aos autos.

    Documento não disponível
50 05/07/2018 17:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
49 08/06/2018 16:31
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

CARTA DE INTIMAÇÃO AO PROCURADOR DO MUNICÍPIO - COM OS AUTOS

    Documento não disponível
48 28/03/2018 14:02
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 3084/2018

47 02/03/2018 11:20
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
46 02/03/2018 09:12
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Ciente da DEFENSORIA N° 03084/2018

    Documento não disponível
45 02/03/2018 09:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição

    Documento não disponível
44 22/02/2018 08:57
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE COM OS AUTOS

43 16/02/2018 11:56
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
42 14/12/2017 16:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

41 14/12/2017 09:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

40 13/12/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/12/2017.

    Documento não disponível
39 12/12/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.343, página Nº 75, de 12/12/2017, com a publicação no dia 13/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

38 12/12/2017 11:40
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

37 28/11/2017 11:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

36 27/11/2017 16:18
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI e não-provido

    Documento não disponível
35 20/11/2017 14:21
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 22-11-2017).

    Documento não disponível
34 20/11/2017 13:16
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 22-11-2017).

    Documento não disponível
33 10/11/2017 10:46
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/11/2017, Ordem: 56

32 09/11/2017 12:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

31 08/11/2017 11:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

30 08/11/2017 11:01
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
29 28/06/2017 15:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

B3

28 22/06/2017 13:10
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
27 18/05/2017 13:00
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebidos gab. des. oton

26 18/05/2017 09:20
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 17/05/2017 15:43
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 006127/2017

24 17/05/2017 14:19
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL COM PET 006127/2017

23 17/05/2017 12:36
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com petição n. 6127 para ser juntada

22 04/05/2017 15:59
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

SESCAR CÍVEL Nº 6126

    Documento não disponível
21 13/12/2016 12:18
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

20 13/12/2016 08:35
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 13/12/2016 08:35
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

18 12/12/2016 14:04
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL, com nova impressão da capa.

17 12/12/2016 08:57
8 anos atrás

Remessa

p/à distribuição

16 12/12/2016 08:57
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

15 06/12/2016 12:35
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
14 08/06/2016 11:34
9 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

13 06/06/2016 17:06
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 06/06/2016 17:06
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 05/11/2015 10:44
9 anos atrás

Remessa

10 05/11/2015 10:44
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 04/11/2015 11:58
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 29/10/2015 09:04
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

7 28/10/2015 18:44
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/10/2015 18:44
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 26/10/2015 11:46
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/10/2015 11:28
9 anos atrás

Distribuição

3 26/10/2015 10:40
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 26/10/2015 10:39
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/10/2015 10:34
9 anos atrás

AUTUADO