Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.009949-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.009949-4
Número Único
0014599-17.2012.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05555 DIREITO PENAL > Crime Tentado
  • 03465 DIREITO PENAL > Crimes contra a Dignidade Sexual > Estupro
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
26/10/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
26/10/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/10/2015 11:28

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • CLEONE RODRIGUES DE SOUSA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • CRISTIANO DE SOUZA LEAL
  • GUSTAVO BRITO UCHOA
  • JULIANO CAVALCANTI DA SILVA
  • LUIZ ALBERTO FERREIRA JUNIOR
  • RAIMUNDO UCHOA DE CASTRO
Movimentações
Data Descrição Documentos
61 08/08/2016 08:26
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI(01 volume), contendo 239 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
60 22/07/2016 12:56
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

59 14/07/2016 09:42
9 anos atrás

Remessa

Autos contendo 237 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

14/07/2016 09:12
9 anos atrás

EXPEDIDO

Movimento excluído em 14/07/2016 09:41

58 23/06/2016 10:12
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

57 23/06/2016 07:46
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL com acórdão publicado.

56 23/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
55 22/06/2016 14:40
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.004, página Nº 23, de 22/06/2016, com a publicação no dia 23/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

54 22/06/2016 07:48
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

No gabinete aguardando publicação.

53 20/06/2016 09:50
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

52 20/06/2016 09:16
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

51 17/06/2016 13:18
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
50 16/06/2016 12:12
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
49 16/06/2016 11:38
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

48 16/06/2016 07:56
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/06/2016, Ordem: 2

47 15/06/2016 15:23
9 anos atrás

Expedição de documento

em virtude do avançado da hora.

    Documento não disponível
46 13/06/2016 08:05
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
45 10/06/2016 14:41
9 anos atrás

Expedição de documento

em virtude do avançado da hora.

    Documento não disponível
44 09/06/2016 10:28
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/06/2016, Ordem: 28

43 03/06/2016 10:14
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
42 02/06/2016 08:42
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/06/2016, Ordem: 30

41 01/06/2016 10:46
9 anos atrás

Expedição de documento

em virtude da falta de quórum, por erro de convocação na portaria nº 1.487, de 31/05/2016.

    Documento não disponível
40 30/05/2016 09:45
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
39 20/05/2016 11:37
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

38 20/05/2016 09:47
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/06/2016, Ordem: 12

37 02/05/2016 08:59
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

36 02/05/2016 08:01
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - Pautar.

    Documento não disponível
35 28/04/2016 11:42
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete da Desa. Eulália.

34 28/04/2016 10:31
9 anos atrás

Conclusão

DESA. EULALIA. COM 217 FLS.

33 28/04/2016 10:06
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

32 28/04/2016 07:16
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
31 20/04/2016 08:44
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

30 19/04/2016 16:05
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 214 FLS.

29 19/04/2016 16:04
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
28 23/03/2016 10:57
9 anos atrás

Remessa

com 199 fls.

27 23/03/2016 10:20
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

26 23/03/2016 07:29
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
25 14/03/2016 11:03
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

24 14/03/2016 10:23
9 anos atrás

Conclusão

com 197 folhas

14/03/2016 09:13
9 anos atrás

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

Movimento excluído em 14/03/2016 10:52

22 14/03/2016 09:12
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

21 14/03/2016 09:12
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ

    Documento não disponível
20 16/02/2016 17:22
9 anos atrás

Remessa

AUTOS CONTENDO 184FLS.DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

19 16/02/2016 17:13
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

18 15/02/2016 12:48
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Criminal

    Documento não disponível
17 05/02/2016 13:09
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

16 05/02/2016 11:10
9 anos atrás

Conclusão

com 182 folhas

15 05/02/2016 10:40
9 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos do Dr. Gustavo Brito Uchoa OAB/PI nº 6150, com razões de apelação.

    Documento não disponível
14 15/12/2015 10:12
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos ao Dr Gustavo Brito Uchoa OAB-PI Nº 6150, contendo 178 fls numeradas e rubricadas.

13 15/12/2015 10:08
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos ao Dr Gustavo Brito Uchoa OAB-PI Nº 6150, contendo 178 fls numeradas e rubricadas.

12 26/11/2015 09:22
9 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação, no DJE nº 7.875 (fls. 58), disponibilizado em 25/11/2015, publicado em 26/11/2015, conforme Certidão.

11 24/11/2015 11:00
9 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
10 19/11/2015 17:06
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

9 19/11/2015 12:14
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
8 05/11/2015 11:56
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 05/11/2015 10:37
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 175 FLS.

6 05/11/2015 10:36
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 26/10/2015 11:50
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 26/10/2015 11:28
9 anos atrás

Distribuição

3 26/10/2015 11:12
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 26/10/2015 11:10
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/10/2015 11:01
9 anos atrás

AUTUADO