Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.009962-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.009962-7
Número Único
0000153-24.2012.8.18.0135
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05555 DIREITO PENAL > Crime Tentado
  • 05567 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Latrocínio
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
26/10/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
26/10/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    26/10/2015 12:15

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O Magistrado foi relator do HC 201200010062720, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • JOÃO BATISTA RIBEIRO DE SOUSA
  • TIAGO PEREIRA NUNES
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
  • JARDEL LUCIO COELHO DIAS
Apelante
  • WENIA DA SILVA MOURA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 12/08/2016 16:55

Partes

Embargantes
  • JOÃO BATISTA RIBEIRO DE SOUSA
  • TIAGO PEREIRA NUNES
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • WENIA DA SILVA MOURA
2 - Recurso Especial - 17/01/2017 12:43

Partes

Requerente
  • JOÃO BATISTA RIBEIRO DE SOUSA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
3 - Recurso Especial - 07/02/2017 09:33

Partes

Requerente
  • TIAGO PEREIRA NUNES
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • WENIA DA SILVA MOURA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
133 20/11/2018 14:31
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

    Documento não disponível
132 13/11/2018 09:58
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

oficio 2.475/2018

    Documento não disponível
131 01/12/2017 13:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de São João do Piauí.

130 30/11/2017 11:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

30/11/2017 09:40
 7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 30/11/2017 10:05
Motivo: ERRO NO MOVIMENTO, VISTO QUE O PROCESSO DEVE SER REMETIDO À COMARCA DE ORIGEM

29/11/2017 08:53
 7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

Movimento excluído em 30/11/2017 10:05
Motivo: ERRO NO MOVIMENTO, VISTO QUE O PROCESSO DEVE SER REMETIDO À COMARCA DE ORIGEM

127 28/11/2017 11:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI (01 volume - 01 apenso), contendo 511 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
126 28/11/2017 11:13
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos em cumprimento ao MEMO Nº 11/2017/GP

    Documento não disponível
125 28/11/2017 11:07
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São João do Piaui /PI

124 20/11/2017 10:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM I VOLUME.

123 07/11/2017 11:14
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR).

    Documento não disponível
122 18/10/2017 19:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

CONFORME DESPACHO DE FLS/506/507, CONTENDO 508/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
121 18/10/2017 19:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

120 18/10/2017 12:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

119 18/10/2017 12:32
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
118 18/10/2017 12:31
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
117 17/10/2017 11:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

116 17/10/2017 09:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

COM 505 FOLHAS

    Documento não disponível
115 17/10/2017 06:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
114 20/09/2017 16:50
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
113 18/09/2017 18:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

CONTENDO 493/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
112 18/09/2017 18:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
111 14/09/2017 09:31
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia - Defensor Público

    Documento não disponível
110 06/09/2017 11:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

PARA O DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL,DR.REGINALDO CORREIA MOREIRA.

    Documento não disponível
109 01/09/2017 13:39
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

JUNTADA NA SESCAR CRIMINAL JOÃO BATISTA RIBEIRO DE SOUSA.

14/08/2017 14:04
 7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na SAJ

Movimento excluído em 01/09/2017 12:34
Motivo: SESCAR ESQUECEU DE JUNTAR PETIÇÃO

10/08/2017 17:59
 7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

AUTOS CONTENDO 481/FLS.

Movimento excluído em 01/09/2017 12:25
Motivo: LANÇAMENTO INDEVIDO.

108 10/08/2017 17:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da PGJ.

    Documento não disponível
     Documento não disponível
107 19/07/2017 06:58
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
106 13/07/2017 18:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

CONTENDO 467/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
105 13/07/2017 17:53
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CRIMINAL DO ADV. JARDEL LÚCIO COELHO DIAS COM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
104 07/07/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 07/07/2017.

    Documento não disponível
103 06/07/2017 18:09
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CRIMINAL DO ADV. JARDEL LÚCIO COELHO DIAS E REMETIDA AVULSA AO RELATOR.

    Documento não disponível
102 06/07/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.242, página Nº 58, de 06/07/2017, com a publicação no dia 07/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

101 06/07/2017 09:12
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

De denegação de recurso especial

    Documento não disponível
100 05/07/2017 09:39
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

99 20/06/2017 09:36
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

98 20/06/2017 07:44
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

97 20/06/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 20/06/2017.

    Documento não disponível
96 20/06/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 20/06/2017.

    Documento não disponível
95 19/06/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.229, página Nº 38, de 19/06/2017, com a publicação no dia 20/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

94 19/06/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.229, página Nº 37, de 19/06/2017, com a publicação no dia 20/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

93 19/06/2017 08:41
8 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

92 19/06/2017 08:38
8 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

91 03/04/2017 08:51
8 anos atrás 		3.Recurso Especial

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS

90 31/03/2017 17:40
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

AUTOS CONTENDO 407/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS

    Documento não disponível
89 31/03/2017 17:39
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR JOÃO BATISTA RIBEIRO DE SOUSA DE FLS 370/387 E CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR TIAGO PEREIRA NUNES DE FLS 388/405

    Documento não disponível
     Documento não disponível
88 31/03/2017 17:35
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

87 07/02/2017 10:06
8 anos atrás

Remessa

COM 368 FOLHAS

86 07/02/2017 09:33
8 anos atrás 		3.Recurso Especial

Juntada > Petição

85 07/02/2017 09:32
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA

    Documento não disponível
     Documento não disponível
84 17/01/2017 12:43
8 anos atrás 		2.Recurso Especial

Juntada > Petição

83 17/01/2017 12:42
8 anos atrás

Recebimento

RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
82 11/01/2017 09:23
8 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Ana Patricia

    Documento não disponível
81 16/12/2016 08:57
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS,PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

    Documento não disponível
80 13/12/2016 12:33
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

79 13/12/2016 09:06
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

A SESCAR CRIMINAL

78 13/12/2016 00:00
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
77 12/12/2016 17:10
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.118, página Nº 29, de 12/12/2016, com a publicação no dia 13/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

76 09/12/2016 14:00
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

PARA PUBLICAR

75 06/12/2016 12:29
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

74 06/12/2016 11:43
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

73 06/12/2016 10:50
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
06/12/2016 10:10
 8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 06/12/2016 10:49

72 02/12/2016 07:41
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
71 01/12/2016 11:37
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
70 30/11/2016 12:58
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/12/2016, Ordem: 16

69 29/11/2016 08:45
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
68 29/11/2016 08:28
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
67 24/11/2016 12:53
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

66 24/11/2016 08:55
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/11/2016, Ordem: 16

65 23/11/2016 12:06
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

64 23/11/2016 10:35
8 anos atrás

Remessa

AUTOS Á SEJU - 326/FLS

63 23/11/2016 10:07
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

62 22/11/2016 13:33
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SEJU.

    Documento não disponível
61 08/11/2016 08:48
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

60 07/11/2016 12:55
8 anos atrás

Conclusão

COM 321 FOLHAS

07/11/2016 11:42
 8 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 07/11/2016 12:54

59 07/11/2016 11:37
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
58 07/11/2016 11:26
8 anos atrás

Remessa

Á SESCAR CÍVEL.

57 06/10/2016 10:07
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

56 29/09/2016 09:08
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim.

55 28/09/2016 15:30
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS CONTENDO 313 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

54 28/09/2016 15:29
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
53 13/09/2016 13:21
8 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 303 FLS.

52 13/09/2016 13:13
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

51 13/09/2016 11:27
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
50 17/08/2016 08:49
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim.

49 12/08/2016 17:25
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 301 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

48 12/08/2016 16:57
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 300 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

47 12/08/2016 16:55
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

46 12/08/2016 16:47
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
45 09/08/2016 07:59
8 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Ana Patricia Salha

    Documento não disponível
44 05/08/2016 11:58
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos ao Defensor Público para ciência do Acórdão de fls. 256/283, que seguem anexos, contendo 284 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
43 14/07/2016 16:24
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

42 14/07/2016 09:06
9 anos atrás

Remessa

A SESCAR CRIMINAL

41 14/07/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
40 13/07/2016 15:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.019, página Nº 19, de 13/07/2016, com a publicação no dia 14/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

39 13/07/2016 12:17
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

PARA PUBLICAR

38 07/07/2016 11:24
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim.

37 07/07/2016 10:22
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

36 06/07/2016 12:44
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
35 01/07/2016 11:22
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
34 01/07/2016 08:23
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
33 01/07/2016 08:14
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
32 30/06/2016 09:16
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

31 30/06/2016 08:59
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/07/2016, Ordem: 15

30 29/06/2016 13:11
9 anos atrás

Expedição de documento

em virtude do avançado da hora.

    Documento não disponível
29 24/06/2016 08:16
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
28 24/06/2016 07:57
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
27 24/06/2016 07:32
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
26 20/06/2016 10:42
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

25 20/06/2016 08:47
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/06/2016, Ordem: 13

24 01/06/2016 12:20
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

23 01/06/2016 11:42
9 anos atrás

Remessa

AUTOS À SEJU PARA INCLUSÃO EM PAUTA,CONFORME DESPACHO DE FL.246. AUTOS COM 247 FLS.

22 01/06/2016 11:40
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

21 01/06/2016 10:54
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - Pautar.

    Documento não disponível
20 31/05/2016 10:32
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

19 30/05/2016 16:22
9 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO. AUTOS COM 245 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS

18 30/05/2016 16:19
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

    Documento não disponível
17 24/05/2016 08:19
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

À Defensora Pública Dra. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA, para ciência do Despacho de fls. 240/242. Contém 243 fls. numeradas e rubricadas.

24/05/2016 08:12
 9 anos atrás

Vista ao Advogado

Movimento excluído em 24/05/2016 08:17

16 23/05/2016 14:39
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

15 23/05/2016 13:15
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
14 01/04/2016 09:18
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 31/03/2016 14:45
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 239 FLS.

12 31/03/2016 14:44
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 17/11/2015 14:41
9 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 226 FLS.

10 17/11/2015 14:40
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SECAR CRIMINAL.

9 17/11/2015 10:53
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido Sescar Criminal.

    Documento não disponível
8 29/10/2015 09:27
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 29/10/2015 08:35
9 anos atrás

Conclusão

autos com 224 fls.

6 29/10/2015 08:34
9 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 26/10/2015 12:45
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 26/10/2015 12:15
9 anos atrás

Distribuição

3 26/10/2015 11:54
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 26/10/2015 11:52
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/10/2015 11:50
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
133 20/11/2018 14:31
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Informações

    Documento não disponível
132 13/11/2018 09:58
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

oficio 2.475/2018

    Documento não disponível
131 01/12/2017 13:06
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de São João do Piauí.

130 30/11/2017 11:08
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

30/11/2017 09:40
 7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 30/11/2017 10:05
Motivo: ERRO NO MOVIMENTO, VISTO QUE O PROCESSO DEVE SER REMETIDO À COMARCA DE ORIGEM

29/11/2017 08:53
 7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

Movimento excluído em 30/11/2017 10:05
Motivo: ERRO NO MOVIMENTO, VISTO QUE O PROCESSO DEVE SER REMETIDO À COMARCA DE ORIGEM

127 28/11/2017 11:20
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI (01 volume - 01 apenso), contendo 511 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
126 28/11/2017 11:13
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos em cumprimento ao MEMO Nº 11/2017/GP

    Documento não disponível
125 28/11/2017 11:07
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São João do Piaui /PI

124 20/11/2017 10:17
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM I VOLUME.

123 07/11/2017 11:14
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR).

    Documento não disponível
122 18/10/2017 19:43
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

CONFORME DESPACHO DE FLS/506/507, CONTENDO 508/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
121 18/10/2017 19:18
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

120 18/10/2017 12:32
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

119 18/10/2017 12:32
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
118 18/10/2017 12:31
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
117 17/10/2017 11:37
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

116 17/10/2017 09:58
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

COM 505 FOLHAS

    Documento não disponível
115 17/10/2017 06:52
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
114 20/09/2017 16:50
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
113 18/09/2017 18:42
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

CONTENDO 493/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
112 18/09/2017 18:38
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
111 14/09/2017 09:31
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia - Defensor Público

    Documento não disponível
110 06/09/2017 11:46
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

PARA O DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL,DR.REGINALDO CORREIA MOREIRA.

    Documento não disponível
109 01/09/2017 13:39
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

JUNTADA NA SESCAR CRIMINAL JOÃO BATISTA RIBEIRO DE SOUSA.

14/08/2017 14:04
 7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na SAJ

Movimento excluído em 01/09/2017 12:34
Motivo: SESCAR ESQUECEU DE JUNTAR PETIÇÃO

10/08/2017 17:59
 7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

AUTOS CONTENDO 481/FLS.

Movimento excluído em 01/09/2017 12:25
Motivo: LANÇAMENTO INDEVIDO.

108 10/08/2017 17:57
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da PGJ.

    Documento não disponível
     Documento não disponível
107 19/07/2017 06:58
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
106 13/07/2017 18:17
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

CONTENDO 467/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
105 13/07/2017 17:53
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CRIMINAL DO ADV. JARDEL LÚCIO COELHO DIAS COM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
104 07/07/2017 00:04
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 07/07/2017.

    Documento não disponível
103 06/07/2017 18:09
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CRIMINAL DO ADV. JARDEL LÚCIO COELHO DIAS E REMETIDA AVULSA AO RELATOR.

    Documento não disponível
102 06/07/2017 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.242, página Nº 58, de 06/07/2017, com a publicação no dia 07/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

101 06/07/2017 09:12
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

De denegação de recurso especial

    Documento não disponível
100 05/07/2017 09:39
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

99 20/06/2017 09:36
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

98 20/06/2017 07:44
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

97 20/06/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 20/06/2017.

    Documento não disponível
96 20/06/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 20/06/2017.

    Documento não disponível
95 19/06/2017 14:10
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.229, página Nº 38, de 19/06/2017, com a publicação no dia 20/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

94 19/06/2017 14:10
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.229, página Nº 37, de 19/06/2017, com a publicação no dia 20/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

93 19/06/2017 08:41
8 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

92 19/06/2017 08:38
8 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

90 31/03/2017 17:40
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

AUTOS CONTENDO 407/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS

    Documento não disponível
89 31/03/2017 17:39
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR JOÃO BATISTA RIBEIRO DE SOUSA DE FLS 370/387 E CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR TIAGO PEREIRA NUNES DE FLS 388/405

    Documento não disponível
     Documento não disponível
88 31/03/2017 17:35
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

87 07/02/2017 10:06
8 anos atrás

> Remessa

COM 368 FOLHAS

85 07/02/2017 09:32
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA

    Documento não disponível
     Documento não disponível
83 17/01/2017 12:42
8 anos atrás

> Recebimento

RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
82 11/01/2017 09:23
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

De Intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Ana Patricia

    Documento não disponível
81 16/12/2016 08:57
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS,PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

    Documento não disponível
80 13/12/2016 12:33
8 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

06/12/2016 10:10
 8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 06/12/2016 10:49

70 30/11/2016 12:58
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/12/2016, Ordem: 16

67 24/11/2016 12:53
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

66 24/11/2016 08:55
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/11/2016, Ordem: 16

64 23/11/2016 10:35
8 anos atrás

> Remessa

AUTOS Á SEJU - 326/FLS

63 23/11/2016 10:07
8 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

61 08/11/2016 08:48
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

60 07/11/2016 12:55
8 anos atrás

> Conclusão

COM 321 FOLHAS

07/11/2016 11:42
 8 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 07/11/2016 12:54

59 07/11/2016 11:37
8 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
58 07/11/2016 11:26
8 anos atrás

> Remessa

Á SESCAR CÍVEL.

55 28/09/2016 15:30
8 anos atrás

> Conclusão

AUTOS CONTENDO 313 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

54 28/09/2016 15:29
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
53 13/09/2016 13:21
8 anos atrás

> Remessa

AUTOS COM 303 FLS.

52 13/09/2016 13:13
8 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

49 12/08/2016 17:25
8 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 301 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

48 12/08/2016 16:57
8 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 300 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

46 12/08/2016 16:47
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
45 09/08/2016 07:59
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

De Intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Ana Patricia Salha

    Documento não disponível
44 05/08/2016 11:58
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos ao Defensor Público para ciência do Acórdão de fls. 256/283, que seguem anexos, contendo 284 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
43 14/07/2016 16:24
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

42 14/07/2016 09:06
9 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CRIMINAL

41 14/07/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
40 13/07/2016 15:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.019, página Nº 19, de 13/07/2016, com a publicação no dia 14/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

39 13/07/2016 12:17
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

PARA PUBLICAR

38 07/07/2016 11:24
9 anos atrás

> Recebimento

No gabinete Des. Joaquim.

37 07/07/2016 10:22
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

36 06/07/2016 12:44
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
35 01/07/2016 11:22
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
34 01/07/2016 08:23
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
33 01/07/2016 08:14
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
32 30/06/2016 09:16
9 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

31 30/06/2016 08:59
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/07/2016, Ordem: 15

30 29/06/2016 13:11
9 anos atrás

> Expedição de documento

em virtude do avançado da hora.

    Documento não disponível
29 24/06/2016 08:16
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
28 24/06/2016 07:57
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
27 24/06/2016 07:32
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
26 20/06/2016 10:42
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

25 20/06/2016 08:47
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/06/2016, Ordem: 13

24 01/06/2016 12:20
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

23 01/06/2016 11:42
9 anos atrás

> Remessa

AUTOS À SEJU PARA INCLUSÃO EM PAUTA,CONFORME DESPACHO DE FL.246. AUTOS COM 247 FLS.

22 01/06/2016 11:40
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

21 01/06/2016 10:54
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - Pautar.

    Documento não disponível
20 31/05/2016 10:32
9 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

19 30/05/2016 16:22
9 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO. AUTOS COM 245 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS

18 30/05/2016 16:19
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

    Documento não disponível
17 24/05/2016 08:19
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

À Defensora Pública Dra. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA, para ciência do Despacho de fls. 240/242. Contém 243 fls. numeradas e rubricadas.

24/05/2016 08:12
 9 anos atrás

Vista ao Advogado

Movimento excluído em 24/05/2016 08:17

16 23/05/2016 14:39
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

15 23/05/2016 13:15
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
14 01/04/2016 09:18
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

13 31/03/2016 14:45
9 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 239 FLS.

12 31/03/2016 14:44
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 17/11/2015 14:41
9 anos atrás

> Remessa

AUTOS COM 226 FLS.

10 17/11/2015 14:40
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SECAR CRIMINAL.

9 17/11/2015 10:53
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido Sescar Criminal.

    Documento não disponível
8 29/10/2015 09:27
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

7 29/10/2015 08:35
9 anos atrás

> Conclusão

autos com 224 fls.

6 29/10/2015 08:34
9 anos atrás

> Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 26/10/2015 12:45
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 26/10/2015 12:15
9 anos atrás

> Distribuição

3 26/10/2015 11:54
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 26/10/2015 11:52
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/10/2015 11:50
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
79 13/12/2016 09:06
8 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CRIMINAL

78 13/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
77 12/12/2016 17:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.118, página Nº 29, de 12/12/2016, com a publicação no dia 13/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

76 09/12/2016 14:00
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

PARA PUBLICAR

75 06/12/2016 12:29
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

74 06/12/2016 11:43
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

73 06/12/2016 10:50
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
72 02/12/2016 07:41
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
71 01/12/2016 11:37
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
69 29/11/2016 08:45
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
68 29/11/2016 08:28
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
65 23/11/2016 12:06
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

62 22/11/2016 13:33
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SEJU.

    Documento não disponível
57 06/10/2016 10:07
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

56 29/09/2016 09:08
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete Des. Joaquim.

51 13/09/2016 11:27
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
50 17/08/2016 08:49
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete Des. Joaquim.

47 12/08/2016 16:55
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
84 17/01/2017 12:43
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
91 03/04/2017 08:51
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS

86 07/02/2017 09:33
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Site do CNJ Site do TJPI
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666