Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.010016-2
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2015.0001.010016-2
- Número Único
- 0000678-25.2011.8.18.0140
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
05566DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 27/10/2015
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. José Vidal de Freitas Filho
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 04/08/2016
-
Distribuição por Sorteio
27/10/2015 12:11
- Des. Manoel de Sousa Dourado
- 1ª Câmara Especializada Criminal
-
Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador
11/07/2016 09:55
- Des. Joaquim Dias de Santana Filho
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Conforme determinação expressa contida na decisão de fls. 512/513, dos autos, disponibilizada através da DEC31, MOV44, do processo eletrônico.
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Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador
04/08/2016 08:56
- Des. José Vidal de Freitas Filho
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Conforme a Portaria nº 1.813 - GP de 1º/07/16 e a Resolução TSE nº 21.842/04.
- Origem
-
-
0000678-25.2011.8.18.0140
Acao Penal Publica
8ª Vara Criminal - Teresina
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 97 |
02/06/2017 08:43 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem ao MM. Juízo de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina – PI (02 volumes), contendo 566 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 96 |
02/06/2017 08:38 8 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 8ª Vara Criminal / Teresina – PI. |
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| 95 |
02/06/2017 08:35 8 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 25/05/2017 |
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| 94 |
01/06/2017 10:48 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE E DOIS VOLUMES |
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| 93 |
29/05/2017 14:40 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 92 |
22/05/2017 08:51 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS À PGJ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO, COM 02/VLS CONTENDO 563/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 91 |
19/05/2017 17:06 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos CONTENDO 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. |
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| 90 |
20/04/2017 12:27 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância AUTOS REMETIDOS À DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA. |
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| 89 |
20/04/2017 10:34 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Ofício nº 176/2017, encaminhando Guia de Execução Provisória de SILVESTRE FERREIRA LIMA à 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, conforme recibo de malote digital, em anexo. |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 88 |
18/04/2017 15:08 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL COM GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIO. |
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| 87 |
18/04/2017 10:35 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Autos com guia assinada. |
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| 86 |
11/04/2017 12:41 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no Gabinete da Desa. Eulália. acompanha guia de execução Provisória. |
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| 85 |
11/04/2017 10:22 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Para assinatura de guia de execução provisória. |
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03/04/2017 10:15 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Autos na Sescar Criminal com II volumes. |
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03/04/2017 09:19 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Expedir Guia de Execução. |
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31/03/2017 07:45 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no Gabinete da Desa. Eulália |
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Recebimento Recebidos os autos Autos na Sescar Criminal com II volumes.
Movimento excluído em 29/03/2017 10:42 |
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Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente
Movimento excluído em 31/03/2017 09:46 |
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| 80 |
27/03/2017 10:48 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no Gabinete da Desa. Eulália |
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| 79 |
27/03/2017 09:11 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho CONTENDO 02/VOLS. COM 515/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS |
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23/03/2017 13:29 8 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição OFICIO Nº 228/2017-VEP DO JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇOES PENAIS E JUNTADO AOS AUTOS. |
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16/03/2017 09:21 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL, COM 02/VLS. |
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| 76 |
16/03/2017 07:40 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Autos com acórdão publicado. |
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16/03/2017 00:00 8 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 16/03/2017. |
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15/03/2017 15:00 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.167, página Nº 26, de 15/03/2017, com a publicação no dia 16/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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15/03/2017 11:38 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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14/03/2017 09:25 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no Gabinete da Desa. Eulália |
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14/03/2017 07:53 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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10/03/2017 10:22 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão |
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08/03/2017 10:36 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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08/03/2017 08:38 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 67 |
02/03/2017 09:37 8 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália. |
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02/03/2017 08:22 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 08/03/2017, Ordem: 9 |
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13/02/2017 08:09 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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10/02/2017 09:23 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO REMETIDO A SEJU. |
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09/02/2017 09:20 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 62 |
08/02/2017 14:50 8 anos atrás |
Conclusão DES. JOAQUIM SANTANA CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 524 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 61 |
08/02/2017 13:12 8 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal com II volumes. |
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| 60 |
08/02/2017 09:45 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - ao Revisor. |
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| 59 |
04/08/2016 13:28 8 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália. |
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| 58 |
04/08/2016 11:25 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM (02) VOLUMES CONTENDO 520 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 57 |
04/08/2016 11:24 8 anos atrás |
Recebimento autos na sescar criminal. |
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| 56 |
04/08/2016 08:58 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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04/08/2016 08:56 8 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR |
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| 54 |
18/07/2016 10:06 9 anos atrás |
Remessa OS AUTOS A DISTRIBUIÇÃO CONFORME DESPACHO DO DES. RELATOR DE FOLHAS 517. AUTOS COM 518 FOLHAS |
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| 53 |
18/07/2016 10:01 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES |
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| 52 |
15/07/2016 13:28 9 anos atrás |
Decisão > Outras Decisões Remetido à SESCAR Criminal |
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| 51 |
14/07/2016 09:39 9 anos atrás |
Recebimento No gabinete Des. Joaquim. |
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| 50 |
13/07/2016 12:22 9 anos atrás |
Conclusão COM 515 FOLHAS |
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| 49 |
13/07/2016 12:15 9 anos atrás |
Conclusão COM 516 FOLHAS |
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| 48 |
11/07/2016 10:42 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 47 |
11/07/2016 09:55 9 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO |
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| 46 |
07/07/2016 11:06 9 anos atrás |
Remessa OS AUTOS A DISTRIBUIÇÃO CONFORME DESPACHO DO DES. RELATOR DE FOLHAS 513.AUTOS COM 514 FOLHAS E DOIS VOLUMES |
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| 45 |
07/07/2016 11:04 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 44 |
07/07/2016 10:11 9 anos atrás |
Decisão > Outras Decisões REMETIDO À SESCAR CRIMINAL COM 02 VLS. |
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| 43 |
27/06/2016 09:54 9 anos atrás |
Recebimento PROCESSO NO GABINETE (II VOLUMES) |
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| 42 |
24/06/2016 09:32 9 anos atrás |
Remessa OS AUTOS AO GABINETE DO DES. RELATOR PARA AGUARDAR TERMINO DE FERIAS, CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM DOIS VOLUMES E 511 FOLHAS |
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| 41 |
24/06/2016 09:27 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ |
Documento não disponível |
| 40 |
23/05/2016 13:00 9 anos atrás |
Remessa contendo 02/vols. com 489/fls. numeradas e rubricadas |
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| 39 |
23/05/2016 11:25 9 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal com II volumes. |
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| 38 |
23/05/2016 09:48 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO REMETIDO À SESCAR CRIMINAL COM 02 VLS. |
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| 37 |
20/05/2016 09:26 9 anos atrás |
Recebimento PROCESSO NO GABINETE |
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RECEBIDO Movimento excluído em 20/05/2016 09:26 |
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| 36 |
19/05/2016 18:03 9 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 02/VOLUMES/487/FLS. |
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| 35 |
19/05/2016 17:58 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL DA 8ª VARA CRIMINAL TERESINA/PÍ. |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 34 |
25/01/2016 12:35 9 anos atrás |
Remessa OS AUTOS A COMARCA DE TERESINA 8ª VARA CRIMINAL, CONFORME DESPACHO DE FOLHAS 435;AUTOS COM 436 FOLHAS |
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| 33 |
25/01/2016 12:33 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES |
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| 32 |
25/01/2016 12:32 9 anos atrás |
Remessa OS AUTOS A 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA, CONFORME DESPACHO DE FOLHAS 435. AUTOS COM 436 FOLHAS |
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| 31 |
25/01/2016 09:41 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO REMETIDO À SESCAR CRIMINAL COM 02 VLS. |
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| 30 |
07/01/2016 10:27 9 anos atrás |
Recebimento PROCESSO NO GABINETE. |
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| 29 |
18/12/2015 15:53 9 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 434 FLS. |
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| 28 |
18/12/2015 15:45 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL DO ADV. DR. MANOEL DE BARROS E SILVA COM AS RAZÕES DE APELAÇÃO. |
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| 27 |
18/12/2015 15:10 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CRIMINAL PETIÇÃO COM DESPACHO. |
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| 26 |
18/12/2015 13:20 9 anos atrás |
Remessa À SESCAR CRIMINAL. |
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| 25 |
18/12/2015 12:41 9 anos atrás |
Recebimento PETIÇÃO AVULSA NO GABINETE. |
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18/12/2015 12:19 9 anos atrás |
Juntada > Petição e remetida avulsa ao des. relator. |
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18/12/2015 08:34 9 anos atrás |
Entrega em carga/vista MANOEL DE BARROS E SILVA. OAB- 1575 TELEFONE 9987 1480 COM 02- VOLUMES. COM 427 FLS. |
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| 22 |
18/12/2015 08:31 9 anos atrás |
Juntada > Petição procuração |
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| 21 |
16/12/2015 09:24 9 anos atrás |
Devolução > Mandado De Intimação do Sr. Pedro Alexandrino Rocha. |
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| 20 |
07/12/2015 10:39 9 anos atrás |
Devolução > Mandado De Intimação do Sr. PEDRO ALEXANDRINO ROCHA. |
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| 19 |
01/12/2015 11:29 9 anos atrás |
Expedição de documento Mandado de Intimação |
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| 18 |
30/11/2015 13:54 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS COM II(VOL.),NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 17 |
30/11/2015 13:53 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 16 |
30/11/2015 12:51 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO REMETIDO À SESCAR CRIMINAL COM 02 VLS. |
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| 15 |
30/11/2015 11:13 9 anos atrás |
Recebimento PROCESSO NO GABINETE (II VOLUMES) |
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RECEBIDO Movimento excluído em 30/11/2015 11:13 |
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| 14 |
30/11/2015 09:13 9 anos atrás |
Conclusão Contém II vols., com 423 fls. numeradas e rubricadas. |
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| 13 |
30/11/2015 09:12 9 anos atrás |
Expedição de documento Certidão de prazo in albis |
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| 12 |
12/11/2015 08:15 9 anos atrás |
PUBLICADO Aviso de Intimação, no DJE nº 7.865 (fls. 25), disponibilizado em 11/11/2015, publicado em 12/11/2015, conforme Certidão. |
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| 11 |
10/11/2015 11:05 9 anos atrás |
Expedição de documento Aviso de Intimação |
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| 10 |
05/11/2015 14:00 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 9 |
05/11/2015 13:03 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO REMETIDO À SESCAR CRIMINAL COM DESPACHO(II VOLUMES) |
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RECEBIDO Movimento excluído em 05/11/2015 10:11 |
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DESPACHO PROFERIDO Movimento excluído em 05/11/2015 11:21 |
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RECEBIDO Movimento excluído em 03/11/2015 10:09 |
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RECEBIDO Movimento excluído em 03/11/2015 10:09 |
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DESPACHO PROFERIDO Movimento excluído em 03/11/2015 10:07 |
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| 8 |
28/10/2015 11:16 9 anos atrás |
Recebimento processo no gabinete com 02 vls. |
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| 7 |
28/10/2015 08:32 9 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 418 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 6 |
28/10/2015 08:31 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 5 |
27/10/2015 12:16 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
27/10/2015 12:11 9 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
27/10/2015 10:51 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
27/10/2015 10:49 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
27/10/2015 10:42 9 anos atrás |
AUTUADO |
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