Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.010024-1

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.010024-1
Número Único
0000279-70.2014.8.18.0049
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
27/10/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
27/10/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/10/2015 12:11

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO-PIAUÍ
Requerido
  • TERESINHA NUNES OSTERNES
Advogados
Requerentes
  • Erico Malta Pacheco
  • FRANCISCO LUCIÊ VIANA FILHO
  • MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS
Requeridos
  • CICERO WELITON DA SILVA SANTOS
  • Iristelma Maria Linard Paes Landim Pessoa
  • LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM
Movimentações
Data Descrição Documentos
49 10/01/2017 11:24
8 anos atrás

Remessa

À COMARCA DE ELESBÃO VELOSO

48 21/12/2016 11:02
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à comarca de origem

47 21/12/2016 11:01
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
46 09/12/2016 14:58
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
45 01/12/2016 08:26
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
44 20/09/2016 11:04
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

PETIÇÃO E SUBSTABELECIMENTO SOB PROTOCOLO 11081

43 20/09/2016 11:01
8 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CIVEL

42 20/09/2016 07:20
8 anos atrás

Remessa

SESCAR CÍVEL

41 19/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
40 16/09/2016 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.063, página Nº 45, de 16/09/2016, com a publicação no dia 19/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

39 16/09/2016 11:00
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguardando publicação

38 14/09/2016 09:12
8 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 11081

37 14/09/2016 09:12
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
36 09/09/2016 11:19
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

35 09/09/2016 09:43
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
09/09/2016 09:42
8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 09/09/2016 09:42

34 29/08/2016 15:26
8 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 008672/2016

33 29/08/2016 13:08
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL COM PET. Nº 8577

32 29/08/2016 12:09
8 anos atrás

Remessa

SESCAR CÍVEL.
Autos e Petição avulsa nº 8572

31 26/08/2016 09:37
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/09/2016, Ordem: 9

30 18/08/2016 12:35
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

29 12/08/2016 08:39
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SEJU

    Documento não disponível
28 20/07/2016 13:22
8 anos atrás

Recebimento

Petição avulsa nº 8572 no Gabinete

27 15/07/2016 13:44
8 anos atrás

Conclusão

pet. avulsa nº 8572

26 15/07/2016 13:43
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
25 05/07/2016 09:01
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

24 30/06/2016 08:13
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 30/06/2016 08:13
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
22 27/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
21 25/05/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.985, página Nº 33, de 25/05/2016, com a publicação no dia 27/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

20 24/05/2016 15:13
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
19 13/05/2016 15:12
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

18 13/05/2016 08:06
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
13/05/2016 08:06
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 13/05/2016 08:06

17 10/05/2016 11:40
9 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

16 09/05/2016 17:51
9 anos atrás

Conclusão

juntadas de petições protocolos nºs 011412/2015, 000003 e 002134/2016

15 09/05/2016 17:20
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
14 03/03/2016 14:03
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
13 08/01/2016 14:26
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
12 06/11/2015 19:10
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
11 05/11/2015 11:10
9 anos atrás

Remessa

10 05/11/2015 11:08
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 05/11/2015 08:53
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 03/11/2015 10:10
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

7 29/10/2015 18:19
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/10/2015 18:19
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 27/10/2015 12:17
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/10/2015 12:11
9 anos atrás

Distribuição

3 27/10/2015 11:27
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 27/10/2015 11:27
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/10/2015 11:25
9 anos atrás

AUTUADO