Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.010049-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.010049-6
Número Único
0028061-70.2014.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
27/10/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
03/06/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/10/2015 09:18

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    03/06/2016 10:24

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 04/16-GP, de 01/06/16.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FABIO KALLEUS DA SILVA SANTOS
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Apelante
  • João Batista Viana do Lago Neto
Movimentações
Data Descrição Documentos
69 05/06/2017 10:39
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem


Nesta data, faço REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume - 01 apenso), contendo 202 folhas devidamente numeradas e rubricadas.





    Documento não disponível
68 05/06/2017 10:34
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal de TERESINA / PI .

67 05/06/2017 10:32
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/05/2017

    Documento não disponível
66 02/06/2017 07:02
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE

65 24/05/2017 08:36
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
64 18/05/2017 09:16
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

com 199 folhas para ciente do acórdão

    Documento não disponível
63 18/05/2017 08:45
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA

62 20/04/2017 15:39
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
61 17/04/2017 17:47
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na SESCAR Criminal.

60 17/04/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/04/2017.

    Documento não disponível
59 12/04/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.187, página Nº 37, de 12/04/2017, com a publicação no dia 17/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

58 12/04/2017 09:32
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando Publicação

12/04/2017 09:29
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Movimento excluído em 12/04/2017 09:30
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

57 12/04/2017 09:21
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

56 12/04/2017 09:02
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FABIO KALLEUS DA SILVA SANTOS e não-provido

    Documento não disponível
12/04/2017 08:02
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Movimento excluído em 12/04/2017 09:21
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

54 11/04/2017 09:38
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

53 05/04/2017 10:57
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
52 05/04/2017 09:44
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
51 30/03/2017 08:31
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/04/2017, Ordem: 17

50 29/03/2017 13:51
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Julgamento ADIADO em virtude do avançado da hora

    Documento não disponível
49 28/03/2017 12:21
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
48 28/03/2017 11:18
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
47 23/03/2017 09:46
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/03/2017, Ordem: 34

46 22/03/2017 15:10
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Adiado em virtude do avançado da hora.

    Documento não disponível
45 21/03/2017 09:46
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
44 20/03/2017 10:09
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
43 16/03/2017 09:22
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/03/2017, Ordem: 70

42 02/02/2017 14:03
8 anos atrás

Expedição de documento

por determinação do Des. Sebastião Ribeiro Martins – Relator, ficando pautado para o dia 22/03/2017.

    Documento não disponível
41 01/02/2017 08:45
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
40 31/01/2017 10:35
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
39 27/01/2017 09:10
8 anos atrás

Expedição de documento

em virtude do avançado da hora

    Documento não disponível
38 26/01/2017 09:37
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/02/2017, Ordem: 48

37 23/01/2017 10:10
8 anos atrás

Expedição de documento

INTIMAÇÃO DEFENSORIA PÚBLICA

    Documento não disponível
36 17/01/2017 12:53
8 anos atrás

Expedição de documento

INTIMAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO

    Documento não disponível
35 14/12/2016 07:37
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/01/2017, Ordem: 33

34 08/12/2016 09:15
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
33 02/12/2016 12:25
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

32 02/12/2016 10:20
8 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA - 160/FLS

31 02/12/2016 09:45
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

30 02/12/2016 07:10
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Criminal - Ao REVISOR

    Documento não disponível
29 06/06/2016 10:20
9 anos atrás

Recebimento

Autos no gabinete

28 03/06/2016 12:52
9 anos atrás

Conclusão

157/FLS

27 03/06/2016 12:51
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
26 03/06/2016 10:43
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

25 03/06/2016 10:24
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

24 02/06/2016 12:15
9 anos atrás

Remessa

OS AUTOS A DISTRIBUIÇÃO CONFORME PORTARIA ANEXA, AUTOS COM 155 FOLHAS

23 02/06/2016 12:14
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

22 02/06/2016 10:44
9 anos atrás

Remessa

à SESCAR CRIMINAL (Redistribuir conforme ordem de serviço anexa)

    Documento não disponível
21 03/03/2016 13:11
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

20 02/03/2016 14:09
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 153 FLS.

19 02/03/2016 13:55
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS.

18 25/02/2016 13:37
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

DRA.OSITA M. MACHADO RIBEIRO COSTA,CONFORME DESPACHO DE FL.151. AUTOS COM 152 FLS.

17 25/02/2016 13:36
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

16 25/02/2016 09:34
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
15 15/02/2016 10:43
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

14 12/02/2016 16:13
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 150 FLS.

13 12/02/2016 16:12
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
12 06/11/2015 16:49
9 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 140 FLS.

11 06/11/2015 14:19
9 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 82 FLS.

10 06/11/2015 14:18
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

9 06/11/2015 12:44
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 05/11/2015 12:07
9 anos atrás

Recebimento

GABINETE - DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES

7 05/11/2015 10:25
9 anos atrás

Conclusão

autos com 138 fls.

6 05/11/2015 10:24
9 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 28/10/2015 09:35
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 28/10/2015 09:18
9 anos atrás

Distribuição

3 28/10/2015 08:28
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 28/10/2015 08:28
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
27/10/2015 13:47
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

Movimento excluído em 28/10/2015 08:16

27/10/2015 13:47
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

Movimento excluído em 28/10/2015 08:16

1 27/10/2015 13:46
9 anos atrás

AUTUADO