Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.010066-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.010066-6
Número Único
0001049-95.2006.8.18.0032
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03633 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes do Sistema Nacional de Armas
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
28/10/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
07/06/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/10/2015 09:31

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    07/06/2016 11:58

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 04/16-GP, de 01/06/16.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOSE ROBERTO DE CARVALHO
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • ANDREYA LORENA SANTOS MACÊDO
  • AUDERI MARTINS CARNEIRO FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 22/05/2017 09:39
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Picos.

44 18/05/2017 09:45
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU


Nesta data, faço REMESSA dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS/PI (01 volume), contendo 146 folhas devidamente numeradas e rubricadas.





    Documento não disponível
43 18/05/2017 09:40
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS / PI .

42 18/05/2017 09:38
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/04/2017

    Documento não disponível
41 12/04/2017 16:13
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

40 12/04/2017 10:46
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
39 06/04/2017 09:03
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Para ciência do acórdão de fls. 129/141. Contendo 143 fls.

    Documento não disponível
38 27/03/2017 07:50
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal.

37 24/03/2017 10:39
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

36 24/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/03/2017.

    Documento não disponível
35 23/03/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.173, página Nº 54, de 23/03/2017, com a publicação no dia 24/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 23/03/2017 10:26
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando Publicação.

33 23/03/2017 10:21
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

32 21/03/2017 09:54
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

31 17/03/2017 14:34
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de JOSE ROBERTO DE CARVALHO e provido em parte

    Documento não disponível
30 15/03/2017 11:46
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
29 13/03/2017 09:55
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/03/2017, Ordem: 6

28 14/02/2017 10:17
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

27 13/02/2017 13:11
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido Seju.

    Documento não disponível
26 06/02/2017 12:16
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

25 06/02/2017 10:20
8 anos atrás

Conclusão

DES.JOAQUIM SANTANA.AUTOS COM 125 FOLHAS

24 06/02/2017 09:13
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

23 06/02/2017 08:03
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CRIMINAL - REVISOR

    Documento não disponível
03/02/2017 13:02
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 06/02/2017 08:00

22 08/06/2016 10:44
9 anos atrás

Recebimento

Autos no gabinete

21 07/06/2016 15:01
9 anos atrás

Remessa

AUTOS AO GABINETE PARA AGUARDAR O TÉRMINO DE FÉRIAS CONFORME PORTARIA EM ANEXO, AUTOS COM 122 FLS.

    Documento não disponível
20 07/06/2016 15:01
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
19 07/06/2016 12:12
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

18 07/06/2016 11:58
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

17 02/06/2016 14:33
9 anos atrás

Remessa

A DISTRIBUIÇÃO CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 119 FLS.

    Documento não disponível
16 02/06/2016 14:32
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

15 02/06/2016 11:06
9 anos atrás

Remessa

à SESCAR CRIMINAL (Redistribuir conforme portaria em anexo)

14 16/02/2016 13:36
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

13 15/02/2016 16:05
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 117 FLS.

12 15/02/2016 16:04
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 12/11/2015 13:40
9 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 109 FLS.

10 12/11/2015 13:40
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

9 12/11/2015 12:57
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 04/11/2015 11:50
9 anos atrás

Recebimento

GABINETE - DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES

7 04/11/2015 10:33
9 anos atrás

Conclusão

107/fls

6 04/11/2015 10:32
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
5 28/10/2015 09:35
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 28/10/2015 09:31
9 anos atrás

Distribuição

3 28/10/2015 09:21
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 28/10/2015 09:20
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/10/2015 09:18
9 anos atrás

AUTUADO