Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.010081-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.010081-2
Número Único
0000049-10.2010.8.18.0068
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 07761 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Água
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 200.000,00
Boletos
  • E1E 468 0538398 R$ 102,28 Liquidado
Data de Autuação
28/10/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
12/12/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/10/2015 11:30

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    12/12/2017 11:58

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • AGESPISA-ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A.
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • Ana Maria Guimaraes Lima
  • ANTONIO DE DEUS NETO
  • Augusto de Melo Castelo Branco
  • CATARINA BRAGA RODRIGUES CORREIA
  • Debora Maria Soares do Vale Mendes de Araujo
  • Elza Azevedo Carvalho
  • ERASMO LIMA BEZERRA
  • Isalia Maria de Castro Lima Castelo Branco
  • MARIA FALCAO COSTA COELHO
  • Pedro Portela Filho
  • Washington do Rego Monteiro Sena
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 06/07/2018 08:48
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE PORTO

41 05/07/2018 11:17
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

40 04/07/2018 08:13
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

39 04/07/2018 08:13
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/04/2018

    Documento não disponível
38 20/06/2018 16:37
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
37 07/06/2018 06:44
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com os autos

    Documento não disponível
36 07/06/2018 06:43
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com os autos

35 04/06/2018 17:00
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
34 16/03/2018 15:30
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

33 16/03/2018 07:53
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
32 16/03/2018 00:08
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/03/2018.

    Documento não disponível
31 15/03/2018 14:07
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.395, página Nº 67, de 15/03/2018, com a publicação no dia 16/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 15/03/2018 11:09
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

29 09/03/2018 14:33
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de AGESPISA-ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A. e não-provido

    Documento não disponível
28 19/02/2018 10:07
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

15/02/2018 11:44
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de AGESPISA-ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A. e não-provido

Movimento excluído em 09/03/2018 14:34
Motivo: CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

26 06/02/2018 09:18
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-2-2018).

    Documento não disponível
25 31/01/2018 13:13
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/02/2018, Ordem: 86

24 29/01/2018 10:19
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 31-01-2018)

    Documento não disponível
23 22/01/2018 12:59
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

22 22/01/2018 10:51
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/01/2018, Ordem: 45

21 18/12/2017 10:19
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 12/12/2017 12:17
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
19 12/12/2017 12:06
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
18 12/12/2017 11:58
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

17 12/12/2017 11:58
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
16 11/12/2017 11:32
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

PARA QUE PROCEDA A REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.

15 11/12/2017 11:28
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
14 18/08/2016 13:29
4 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 17/08/2016 18:36
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 17/08/2016 18:36
4 anos atrás

PARECER

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 03/12/2015 08:24
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 02/12/2015 15:38
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 02/12/2015 08:35
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 29/10/2015 12:33
5 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 28/10/2015 18:18
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/10/2015 18:18
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 28/10/2015 11:59
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/10/2015 11:30
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 28/10/2015 10:37
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 28/10/2015 10:37
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 28/10/2015 10:35
5 anos atrás

AUTUADO