Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.010091-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.010091-5
Número Único
0000212-57.2015.8.18.0086
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10229 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Remoção
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 788,00
Data de Autuação
28/10/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
12/12/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/10/2015 12:30

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    12/12/2017 08:46

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • MARIA LUCILENE DE ALENCAR LEAL BARROS
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI
Advogados
Apelantes
  • Francisco Pereira Neto
  • JOAO LEAL OLIVEIRA
  • LUCAS RAMON RODRIGUES LEAL
Apelado
  • Antonio de Sousa Macedo Junior
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 21/03/2019 11:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PICOS

45 19/03/2019 08:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

44 18/03/2019 10:25
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

43 18/03/2019 10:25
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/11/2018

    Documento não disponível
42 13/03/2019 11:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

    Documento não disponível
41 22/02/2019 07:13
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
40 19/02/2019 08:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
29/10/2018 10:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Movimento excluído em 19/02/2019 08:21
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

38 03/10/2018 14:10
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:191, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
37 20/06/2018 12:13
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

carta de intimação

    Documento não disponível
08/06/2018 13:41
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

CARTA DE INTIMAÇÃO.

Movimento excluído em 20/06/2018 12:12
Motivo: MOV EQUIVOCADO

35 15/03/2018 15:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

34 13/03/2018 08:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão de Publicação do Acórdão no Diário da Justiça.

33 12/03/2018 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/03/2018.

    Documento não disponível
32 09/03/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.391, página Nº 42, de 09/03/2018, com a publicação no dia 12/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 09/03/2018 08:48
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

30 05/02/2018 11:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

29 05/02/2018 11:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

28 02/02/2018 20:09
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e MARIA LUCILENE DE ALENCAR LEAL BARROS e provido

    Documento não disponível
27 01/02/2018 12:03
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (da sessão ordinária do dia 01-2-2018).

    Documento não disponível
26 23/01/2018 12:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

25 23/01/2018 08:32
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/02/2018, Ordem: 24

24 19/01/2018 12:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 19/01/2018 10:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

22 12/12/2017 08:46
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
21 07/12/2017 08:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

20 07/12/2017 08:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

19 04/12/2017 10:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 01/12/2017 11:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 01/12/2017 11:12
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído. À SEJU.

    Documento não disponível
16 24/02/2017 08:04
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. BRANDÃO DE CARVALHO ( DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10/11/16)

15 25/10/2016 12:07
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

14 24/10/2016 10:29
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento.

13 31/03/2016 17:46
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 31/03/2016 17:46
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 05/11/2015 09:46
9 anos atrás

Remessa

10 04/11/2015 15:03
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 03/11/2015 09:32
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 03/11/2015 09:32
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 28/10/2015 18:11
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/10/2015 18:11
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 28/10/2015 12:33
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/10/2015 12:30
9 anos atrás

Distribuição

3 28/10/2015 11:33
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 28/10/2015 11:33
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 28/10/2015 11:29
9 anos atrás

AUTUADO