Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.010094-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.010094-0
Número Único
0000624-07.2012.8.18.0049
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 21.800,00
Data de Autuação
28/10/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
28/10/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/10/2015 12:30

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
Apelado
  • BANCO BMG S.A.
Advogados
Apelantes
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Apelados
  • ALDEMAR SOARES LIMA JÚNIOR
  • ALEXANDRA BEZERRA DE SOUSA
  • ALEXANDRE DE DEUS BARBOSA
  • Alexandrina Danúbia Machado Barbosa
  • ALINE VERAS FONSECA
  • Ana Carolina Batista Romero
  • ANAINAN ANTUNES BEMBEM
  • Antonio Claudio Portella Serra e Silva
  • Bruno de Melo Castro
  • Bruno Medina da Paz
  • CAIO CESAR GONÇALVES DE CARVALHO
  • CAMILLA VELOSO PEREIRA
  • CAMILLE MARIA GRANDO FERRAZ
  • CLEBERT DOS SANTOS MOURA
  • CLODOMIR CASTRO BRAGA
  • DANIEL BATISTA LIMA
  • DAVI AREA LEAO OLIVEIRA
  • DAVID LELIS DO MONTE EL-DIER
  • EDIGELSON SOUSA MESQUITA
  • EMÍDIO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR
  • ERIKA SILVA ARAUJO
  • ESDRAS MELO PAES BARRETO
  • EVANGELINA GERJOY CAMARA
  • Ezio Jose Raulino Amaral
  • Fabiana Mendes de Carvalho Barbosa da Cruz
  • FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR
  • FRANCISCO SALES MARTINS JUNIOR
  • FREDERICO VALENÇA DIAS FILHO
  • GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA
  • Hamilton Coelho Resende Filho
  • JAMES ARAUJO AMORIM
  • JOSÉ ALBERTO MEDEIROS ARAGÃO
  • KATYANA DOS REIS MESQUITA
  • LÍVIA MARQUES PIRES SOARES
  • LIZA ROLIM BAGGIO
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • LUIZ ARTHUR SERRA LULA
  • MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO
  • MARCELO DE OLIVEIRA SAMPAIO GOMES
  • MARCELO LUIZ MARTINS BALAU
  • MARGARETH INGRID MORAIS FREITAS DE SENNA
  • MARINA BASTOS DA PORCIÚNCULA BENGHI
  • Mirela Santos Nadler
  • PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI
  • PAULA PRATES NOGGIONE GUIMARAES
  • Paulo Fabrício
  • ROBERTA CAMARA LIMA CAVALCANTI
  • RODRIGO DE MIRANDA AZEVEDO
  • Roseglisse Goncalves Nunes
  • SANDILA SILVANA MARTINS CARAPIA
  • SANDRA PEREIRA DA SILVA
  • SÉRGIO RICARDO BEZERRA DE CALDAS
  • TERMONILTON BARROS MEDEIROS
  • THIAGO BRUNO FRANÇA LAPENDA
  • THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS
  • TIAGO CARNEIRO LIMA
  • WANESSA VICTOR DE MORAES OLIVEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
30 24/08/2016 09:18
8 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE ELESBÃO VELOSO NO DIA 17/08/2016

29 11/08/2016 08:48
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

autos remetidos à SEJU para remessa ao juiz de origem

28 11/08/2016 08:47
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
27 10/08/2016 16:54
8 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
26 03/08/2016 12:38
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº 362/2011

    Documento não disponível
25 29/06/2016 14:36
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

24 29/06/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
23 28/06/2016 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.008, página Nº 37, de 28/06/2016, com a publicação no dia 29/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 28/06/2016 09:22
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, negando-lhe, porém, provimento, a fim de manter-se incólume a decisão hostilizada.

21 23/06/2016 07:29
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20 21/06/2016 12:56
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
21/06/2016 12:44
8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 21/06/2016 12:51

19 15/06/2016 12:06
8 anos atrás

Expedição de documento

Face ao adiantado da hora

    Documento não disponível
18 15/06/2016 09:13
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/06/2016, Ordem: 54

17 03/06/2016 11:42
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/06/2016, Ordem: 28

16 27/05/2016 07:26
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 25/05/2016 12:32
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Outrossim, ao tempo em que dou por cumprida a exigência do artigo 931, do novo Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos à Secretaria Judiciária (SEJU), para os fins do artigo 934, do mesmo diploma legal.
É o relatório, substanciado.
Cumpra-se.

    Documento não disponível
14 16/05/2016 09:53
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do des Alencar

13 13/05/2016 18:15
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 13/05/2016 18:15
9 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 09/11/2015 10:30
9 anos atrás

Remessa

10 09/11/2015 10:30
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 06/11/2015 08:59
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhem-se estes autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.
Cumpra-se.

    Documento não disponível
8 29/10/2015 08:58
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des Alencar

7 28/10/2015 18:13
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/10/2015 18:13
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 28/10/2015 12:33
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/10/2015 12:30
9 anos atrás

Distribuição

3 28/10/2015 11:44
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 28/10/2015 11:43
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/10/2015 11:42
9 anos atrás

AUTUADO