Consulta de Processo - 2ª Instancia

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Remetido a decisão via SEI ao juiz de origem.

Documento não disponível

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial.

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/04/2019

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

Documento não disponível

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documento não disponível

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria Geral do Estado

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 01/04/2019.

Documento não disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.638, página Nº 68, de 29/03/2019, com a publicação no dia 01/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Recurso prejudicado

Prejudicado o recurso

JULGO PREJUDICADA A RECLAMAÇÃO, em razão da perda do objeto. Quanto ao pleito da FUESPI de juntada aos autos de petição de embargos de declaração esclareço que não há no sistema e-TJPI prova de interposição do referido pleito, pelo que indefiro a juntada. Encerrados os prazos sem recurso e feitas as anotações devidas, proceda-se a baixa e arquivamento dos autos.

• DEC32

Recebimento

Recebidos os autos

Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARCELINO BARBOSA CARVALHO em 22/03/2019.

Documento não disponível

Publicação

Publicado DESPACHO em 14/03/2019.

Documento não disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.626, página Nº 50, de 13/03/2019, com a publicação no dia 14/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte Reclamante para se manifestar sobre a petição de fls. 108, apresentada pela Reclamada.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS CONTENDO 133/FLS.

Documento não disponível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

JUNTADA DE PETIÇÃO Nº 000390/2019.

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Procuração Nº 000390/2019.

Documento não disponível
Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

Documento não disponível

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

Documento não disponível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para FUESPI

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

Documento não disponível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/07/2018.

Documento não disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.473, página Nº 30, de 12/07/2018, com a publicação no dia 13/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Reclamação conhecida
e provida.

• ACOR17

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MARCELINO BARBOSA CARVALHO e provido

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 21/06/2018

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/06/2018, Ordem: 22

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira, para melhor exame da matéria. Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 21.06.2018.

Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14-06-2018.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 14/06/2018.

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/06/2018, Ordem: 14

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Documento não disponível

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

Documento não disponível

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

Documento não disponível

Remessa

Recebimento

na sescar civel

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - remessa à PGJ.

Documento não disponível

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

PRAZO DECORRIDO

Documento não disponível

Devolução > Mandado

DE FLS. 70 E 71 CUMPRIDO E JUNTADOS AOS AUTOS

Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 012940/2015

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

FUESPI.

Documento não disponível

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

2

Documento não disponível

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

Documento não disponível

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

Decisão > Outras Decisões

À Sescar Cível - Concedo o provimento liminar para determinar o imediato cumprimento da decisão proferida no AI nº 2014.0001.006956-4.

• DEC3

Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira.

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

Remessa

Remetido à Sescar Cível

Distribuição

Juntada > Petição

Documento não disponível

REQUERIMENTO INICIAL

Documento não disponível

AUTUADO