Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.010103-8

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.010103-8
Número Único
0000525-31.2013.8.18.0072
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03608 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
  • 03633 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes do Sistema Nacional de Armas
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
28/10/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
28/10/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    28/10/2015 13:11

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O Magistrado foi relator do HC 201500010041601, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelados
  • ANTONIO SATURNINO SILVA FILHO
  • BRENO FELIPE SILVA RODRIGUES
  • MARIA DA CRUZ ALVES DA SILVA
  • MARINA ANGELA PEREIRA
Advogados
Apelado
  • Paula Batista da Silva
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 19/05/2017 10:57
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de São Pedro do Pi.

43 16/05/2017 12:04
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU


Nesta data, faço REMESSA dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PI (01 volume - 01 apenso), contendo 422 folhas devidamente numeradas e rubricadas.





    Documento não disponível
42 16/05/2017 11:50
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ / PI .

41 16/05/2017 11:48
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/04/2017

    Documento não disponível
40 11/04/2017 16:59
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na SESCAR Criminal da PGJ com Ciente.

39 06/04/2017 09:55
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
38 04/04/2017 08:13
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos á PGJ para a ciência do acordão de fls.418/416.

    Documento não disponível
37 04/04/2017 08:09
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 23/03/2017 09:23
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

Autos contendo 418 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
23/03/2017 08:32
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

Autos contendo 718 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

Movimento excluído em 23/03/2017 09:22
Motivo: ERRO NA CONFECÇÃO DE DOCUMENTO

35 22/03/2017 12:30
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal.

34 22/03/2017 09:52
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

33 22/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/03/2017.

    Documento não disponível
32 21/03/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.171, página Nº 44, de 21/03/2017, com a publicação no dia 22/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 21/03/2017 08:51
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

30 07/03/2017 08:52
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete para lavrar acórdão.

29 06/03/2017 10:51
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

28 03/03/2017 12:39
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
27 24/02/2017 12:33
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
26 24/02/2017 12:18
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
25 22/02/2017 12:18
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

24 22/02/2017 08:39
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/03/2017, Ordem: 4

23 15/09/2016 11:07
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

22 15/09/2016 09:26
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - pautar.

    Documento não disponível
21 14/09/2016 10:59
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

20 14/09/2016 09:56
8 anos atrás

Conclusão

DESA;EULALIA MARIA PINHEIRO.AUTOS 405 FOLHAS

19 14/09/2016 09:55
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

18 12/09/2016 11:31
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

DRA, OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA - DEFENSORA PUBLICA ESPECIAL, AUTOS 404 FOLHAS

17 12/09/2016 11:13
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

16 09/09/2016 10:11
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido Sescar Criminal.

    Documento não disponível
15 11/12/2015 09:56
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

14 10/12/2015 14:51
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 400 FLS.

13 10/12/2015 14:51
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
12 17/11/2015 14:45
9 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 391 FLS.

11 17/11/2015 14:44
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

10 17/11/2015 10:56
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido Sescar Criminal.

    Documento não disponível
9 05/11/2015 09:45
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

8 04/11/2015 11:14
9 anos atrás

Conclusão

389/fls

7 04/11/2015 11:14
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
04/11/2015 10:43
9 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 04/11/2015 11:10

6 04/11/2015 10:43
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
5 28/10/2015 13:16
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 28/10/2015 13:11
9 anos atrás

Distribuição

3 28/10/2015 12:38
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 28/10/2015 12:37
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/10/2015 12:36
9 anos atrás

AUTUADO