Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.010108-7

Detalhes

 Justiça Gratuita

Número do Processo
2015.0001.010108-7
Número Único
0000209-05.2015.8.18.0086
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10229 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Remoção
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 788,00
Data de Autuação
28/10/2015
Situação
Movimento
Localização
Procurador(a) do Município
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/10/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/10/2015 09:18

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    22/10/2018 16:23

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 172.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • JOSEFA EMÍLIA DE CARVALHO
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI
Advogados
Apelantes
  • FRANCISCO DAVID QUEIROZ
  • Francisco Pereira Neto
  • JOAO LEAL OLIVEIRA
  • LUCAS RAMON RODRIGUES LEAL
Apelado
  • Antonio de Sousa Macedo Junior
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 18/11/2019 11:14
8 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

Carta de Intimação

    Documento não disponível
41 30/10/2019 08:57
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

40 29/10/2019 16:35
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado e publicado.

29/10/2019 15:57
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

com acórdão lavrado e publicado.

Movimento excluído em 29/10/2019 16:17
Motivo: CORRIGIR REMESSA

38 29/10/2019 00:02
9 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/10/2019.

    Documento não disponível
37 25/10/2019 14:40
9 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.782, página Nº 61, de 25/10/2019, com a publicação no dia 29/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 24/10/2019 13:39
9 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

35 03/09/2019 15:00
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NO GABINETE DO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

34 03/09/2019 09:03
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

33 30/08/2019 14:09
11 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e JOSEFA EMÍLIA DE CARVALHO e provido

    Documento não disponível
32 20/08/2019 14:03
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

31 20/08/2019 10:55
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 29.08.2019

30 20/08/2019 09:27
11 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/08/2019, Ordem: 46

29 19/08/2019 12:01
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Aguardando Pauta na SEJU

28 19/08/2019 11:56
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

27 19/08/2019 11:55
11 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
26 24/10/2018 11:32
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

25 23/10/2018 17:32
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 23/10/2018 17:31
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

23 23/10/2018 16:46
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

22 22/10/2018 16:23
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 172.

    Documento não disponível
21 18/10/2018 19:11
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
20 18/10/2018 19:09
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

19 18/10/2018 17:00
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

REDISTRIBUIR O FEITO.

18 17/10/2018 12:14
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO.

    Documento não disponível
17 06/03/2017 09:54
4 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. BRANDÃO DE CARVALHO(DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.16)

16 26/04/2016 07:27
5 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 30/03/2016 11:23
5 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

14 30/03/2016 11:23
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

PAUTA.

    Documento não disponível
13 22/03/2016 18:41
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 22/03/2016 18:41
5 anos atrás

PARECER

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 12/11/2015 12:16
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 12/11/2015 12:16
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 04/11/2015 12:10
5 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 04/11/2015 12:10
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
7 03/11/2015 18:55
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/11/2015 18:55
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 29/10/2015 09:26
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/10/2015 09:18
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 28/10/2015 13:32
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 28/10/2015 13:32
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/10/2015 13:29
5 anos atrás

AUTUADO