Consulta de Processo - 2ª Instancia

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Os autos serão remetidos para a 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina - PI.

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/06/2018

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGM - Teresina.

Documento não disponível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art. 183 do CPC.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/05/2018.

Documento não disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.428, página Nº 50, de 07/05/2018, com a publicação no dia 08/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

• ACOR17

Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de SINDSERM-SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TERESINA-PI e não-provido

Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 08-03-2018 ).

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/03/2018, Ordem: 4

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 08.03.2018.

Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 22-2-2018).

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/02/2018, Ordem: 21

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

Documento não disponível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta Gabinete

Documento não disponível

Recebimento

gab relator

Remessa

Ao Gabinete do Des. José James, de acordo com o Provimento n° 13, de 10 de novembro de 2016, publicado no DJ n° 8.097 (Disponibilizado em 10/11/16).

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

Documento não disponível

Recebimento

Os autos gab des relator

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

Documento não disponível

Movimento excluído em 24/02/2016 07:46

Movimento excluído em 24/02/2016 07:46

Remessa

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

Documento não disponível

Recebimento

os autos Gab Relator

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

Remessa

Remetido à Sescar Cível

Distribuição

Juntada > Petição

Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível

REQUERIMENTO INICIAL

Documento não disponível
Documento não disponível

AUTUADO