Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.010109-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.010109-9
Número Único
0017781-74.2013.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 678,00
Boletos
  • 067 F26 0591137 R$ 343,05 Liquidado
Data de Autuação
29/10/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
01/11/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/10/2015 09:18

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    29/10/2015 08:19

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
  • Distribuição por Dependência

    01/11/2017 10:42

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • SINDSERM-SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TERESINA-PI
Apelados
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
  • PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA-PI
Advogados
Apelantes
  • RAMSÉS EDUARDO PINHEIRO MORAIS SOUSA
  • Adonyara de Jesus Teixeira Azevedo Dias
  • Joselio Salvio Oliveira
  • MARIA DAGMAR CARVALHO
Apelado
  • Lorena Ramos Ribeiro Gonçalves
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 02/10/2018 16:04
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Os autos serão remetidos para a 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina - PI.

45 02/10/2018 16:03
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/06/2018

    Documento não disponível
44 20/08/2018 18:46
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
43 14/08/2018 08:42
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGM - Teresina.

    Documento não disponível
42 13/08/2018 08:56
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
41 08/05/2018 13:21
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

40 08/05/2018 08:09
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

39 08/05/2018 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/05/2018.

    Documento não disponível
38 07/05/2018 15:40
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.428, página Nº 50, de 07/05/2018, com a publicação no dia 08/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 07/05/2018 12:00
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

36 12/03/2018 10:55
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator

35 12/03/2018 10:28
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

34 09/03/2018 10:35
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de SINDSERM-SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TERESINA-PI e não-provido

    Documento não disponível
33 08/03/2018 11:05
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 08-03-2018 ).

    Documento não disponível
32 27/02/2018 08:58
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 27/02/2018 08:44
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

30 27/02/2018 07:58
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/03/2018, Ordem: 4

29 25/02/2018 16:51
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 08.03.2018.

    Documento não disponível
28 21/02/2018 12:32
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 22-2-2018).

    Documento não disponível
27 08/02/2018 12:44
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 08/02/2018 12:16
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

25 08/02/2018 09:53
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/02/2018, Ordem: 21

24 07/02/2018 12:27
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 07/02/2018 12:15
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

22 01/11/2017 10:42
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
21 18/04/2017 09:57
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta Gabinete

    Documento não disponível
20 19/01/2017 09:17
4 anos atrás

Recebimento

gab relator

19 19/01/2017 07:28
4 anos atrás

Remessa

Ao Gabinete do Des. José James, de acordo com o Provimento n° 13, de 10 de novembro de 2016, publicado no DJ n° 8.097 (Disponibilizado em 10/11/16).

18 09/05/2016 11:14
5 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

17 09/05/2016 10:20
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
16 24/02/2016 10:46
5 anos atrás

Recebimento

Os autos gab des relator

15 23/02/2016 18:33
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 23/02/2016 18:33
5 anos atrás

PARECER

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
23/02/2016 18:31
5 anos atrás

PARECER

Movimento excluído em 24/02/2016 07:46

23/02/2016 18:31
5 anos atrás

PARECER

Movimento excluído em 24/02/2016 07:46

11 10/11/2015 10:37
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 09/11/2015 15:48
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 06/11/2015 10:43
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 04/11/2015 10:59
5 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 03/11/2015 18:54
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/11/2015 18:54
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 29/10/2015 09:26
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/10/2015 09:18
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 29/10/2015 07:44
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 29/10/2015 07:44
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 29/10/2015 07:37
5 anos atrás

AUTUADO