Consulta de Processo - 2ª Instancia

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910375655; enviado pelo SEI 20.0.000029277-0

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HUMBERTO DA COSTA AZEVEDO.

Petição Eletrônica

Documento não disponível
Documento não disponível

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Os autos serão remetidos para a 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina - PI.

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/10/2018

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910332815

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

Documento não disponível

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO SEKEFF BUDARUICHE LIMA.

Petição Eletrônica

Documento não disponível
Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 CPC.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910292522
ao REsp

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

Documento não disponível

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS.

Petição Eletrônica

Documento não disponível
Documento não disponível

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Ricardo Ilton Correia dos Santos.

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

nº 8440

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

na coordenadoria judiciária cível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACORDÃO.

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADOS NA SESSÃO DO DIA 19-04-2018.

Documento não disponível

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/04/2018, Ordem: 25

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da pauta de julgamento - Sessão ordinária 12-04-2018

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 12-04-2018.

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/04/2018, Ordem: 1

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

> Recebimento

Recebidos os autos

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 01312/2018

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°01312

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel Com Petição

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 17637/2017

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0017637/2017.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

> Publicação

Publicado DECISÃO em 10/11/2017.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.322, página Nº 92, de 09/11/2017, com a publicação no dia 10/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

Decisão > Concessão em parte > > Liminar

Concedida em parte a Medida Liminar

• DEC24

> Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: RG1C

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

Documento não disponível

> Recebimento

No Gabinete.

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

> Recebimento

Na Sescar Cível

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

> Remessa

À DISTRIBUIÇÃO, CONFORME DETERMINADO NA ORDEM DE SERVIÇO Nº 05 DE 01 DE JUNHO DE 2016, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE Nº 7989

Movimento excluído em 07/06/2016 09:44

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 005954/2016

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

Documento não disponível

> Entrega em carga/vista

Dr. RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS

Documento não disponível

PUBLICADO

Documento não disponível

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.985, página Nº 31, de 25/05/2016, com a publicação no dia 27/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

Documento não disponível

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL.

Documento não disponível

> Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

Documento não disponível

> Remessa

portaria 362/11

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 004509/2016

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

Documento não disponível

> Remessa

para PGE ( art. 183 do novo CPC)

> Recebimento

Na sescar civel

PUBLICADO ACÓRDÃO

Documento não disponível

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.964, página Nº 38, de 26/04/2016, com a publicação no dia 27/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

À SESCAR CÍVEL.

• ACOR11
• ACOR10

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

Documento não disponível

PAUTADO

Para o dia: 13/04/2016, Ordem: 4

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU.

Documento não disponível

Movimento excluído em 28/03/2016 11:26

Movimento excluído em 28/03/2016 11:26

Movimento excluído em 28/03/2016 11:28

> Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Juntada > > Petição

Recebido da PGJ

Documento não disponível

> Remessa

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível com despacho: remessa ao MP

> Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

> Distribuição

Juntada > > Petição

Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível

REQUERIMENTO INICIAL

Documento não disponível
Documento não disponível

AUTUADO

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/05/2018.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.430, página Nº 31, de 09/05/2018, com a publicação no dia 10/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

• ACOR36

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte

Documento não disponível

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/04/2018, Ordem: 24

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 12-04-2018.

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Documento não disponível

> Publicação

Publicado DECISÃO em 30/08/2018.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.506, página Nº 39, de 29/08/2018, com a publicação no dia 30/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

• DEC49

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 26/07/2018.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.482, página Nº 62, de 25/07/2018, com a publicação no dia 26/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

Documento não disponível

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Documento não disponível