Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.010118-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.010118-0
Número Único
0008299-68.2014.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10387 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Licitações > Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Boletos
  • AA5 44A 0678288 R$ 66,14 Liquidado
Data de Autuação
29/10/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/10/2015 11:04

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    29/10/2015 09:38

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Nos termos do art. 136, do CPC.
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:24

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • CLÁUDIO SILVA GOMES
Apelados
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • leilane coelho barros
Apelado
  • ALBERTO ELIAS HIDD NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
47 13/07/2018 10:11
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo de Origem da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta Capital.

46 13/07/2018 10:10
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/03/2018

    Documento não disponível
45 09/07/2018 18:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
44 29/06/2018 08:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
43 18/06/2018 14:02
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 7726/2018

42 13/06/2018 17:45
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 07726/2018.

    Documento não disponível
41 13/06/2018 17:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
40 11/06/2018 07:52
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
39 05/06/2018 09:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
38 05/03/2018 16:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

37 05/03/2018 08:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
36 05/03/2018 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/03/2018.

    Documento não disponível
35 02/03/2018 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.386, página Nº 68, de 02/03/2018, com a publicação no dia 05/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 02/03/2018 11:05
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

33 19/02/2018 10:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

32 15/02/2018 11:29
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de CLÁUDIO SILVA GOMES e não-provido

    Documento não disponível
31 06/02/2018 09:09
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-2-2018).

    Documento não disponível
30 31/01/2018 13:13
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/02/2018, Ordem: 82

29 29/01/2018 10:14
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 31-01-2018)

    Documento não disponível
28 22/01/2018 12:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

27 22/01/2018 10:51
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/01/2018, Ordem: 41

26 18/12/2017 10:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 12/12/2017 12:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

24 12/12/2017 12:31
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
23 22/06/2017 13:24
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
22 04/08/2016 09:03
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

21 02/08/2016 15:24
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 02/08/2016 15:23
8 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
19 01/04/2016 13:18
9 anos atrás

Remessa

18 01/04/2016 13:17
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 01/04/2016 09:51
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
16 27/01/2016 12:05
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

15 26/01/2016 09:05
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 26/01/2016 09:05
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 000520/2016

13 25/01/2016 15:41
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
12 08/01/2016 15:55
9 anos atrás

PUBLICADO


Aviso de intimação

    Documento não disponível
11 17/12/2015 17:23
9 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de intimação

    Documento não disponível
10 02/12/2015 15:07
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 01/12/2015 10:57
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remessa a Sescar Cível com decisão.

8 09/11/2015 08:53
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

7 04/11/2015 19:09
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/11/2015 19:09
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 29/10/2015 11:14
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/10/2015 11:04
9 anos atrás

Distribuição

3 29/10/2015 09:28
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 29/10/2015 09:27
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/10/2015 09:18
9 anos atrás

AUTUADO