Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.010129-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.010129-4
Número Único
0010129-67.2015.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 788,00
Data de Autuação
29/10/2015
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/10/2015 11:04

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:10

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    11/11/2015 12:32

    • Des. José James Gomes Pereira
    • Tribunal Pleno
    • Conforme determinação expressa contida na decisão de fls. 56, dos autos, disponibilizada através da DEC4, MOV9, do processo eletrônico.
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • IVAN BRASIL GOMES FEITOSA
Impetrado
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passivs
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES
Impetrante
  • Ana Patricia Paes Landim Salha
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 18/05/2016 14:36

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • IVAN BRASIL GOMES FEITOSA

Advogados

Embargante
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
Embargado
  • Ana Patricia Paes Landim Salha
2 - Recurso Especial - 20/10/2016 16:59

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES
3 - Recurso Extraordinário - 20/10/2016 17:03

Partes

Recorrente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Recorrentes
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
235 09/09/2019 10:29
1 mês atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
234 05/09/2019 08:46
2 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
233 21/08/2019 10:05
2 meses atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

232 20/08/2019 11:00
2 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Alvará

    Documento não disponível
231 20/08/2019 09:52
2 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ alvara judicial assinado

230 19/08/2019 11:29
2 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
229 19/08/2019 11:26
2 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Alvará.

    Documento não disponível
228 19/08/2019 11:17
2 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910513893

227 19/08/2019 10:48
2 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

226 19/08/2019 09:24
2 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à coordenadoria cível

    Documento não disponível
225 19/08/2019 09:22
2 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Petição despachada remetida com os autos à coordenadoria cível

    Documento não disponível
224 02/08/2019 09:57
3 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 002222/2019.

    Documento não disponível
223 01/08/2019 10:05
3 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
222 23/04/2019 10:34
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

221 22/04/2019 10:11
6 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
220 22/04/2019 10:11
6 meses atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de IVAN BRASIL GOMES FEITOSA em 22/04/2019.

    Documento não disponível
219 15/01/2019 12:57
10 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
218 15/01/2019 11:00
10 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
217 08/01/2019 10:47
10 meses atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

216 18/12/2018 14:45
11 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
215 18/12/2018 08:56
11 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
214 18/12/2018 08:55
11 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Alvará.

    Documento não disponível
213 17/12/2018 16:02
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

212 17/12/2018 12:48
11 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

proferido despacho a sescar cível

    Documento não disponível
211 05/11/2018 08:27
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

210 01/11/2018 13:28
1 ano atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
209 01/11/2018 12:21
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
208 01/11/2018 12:20
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº000044

207 01/11/2018 12:19
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº00043

206 01/11/2018 12:14
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910347053

205 01/11/2018 11:00
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Remetido os autos com petição nº10043/2018 à Sescar cível.

204 01/11/2018 10:58
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido os autos no NUGEP em 01/11/2018.

25/10/2018 10:46
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Remetido os autos com petição avulsa nº 10043/2018 à Sescar cível.

Movimento excluído em 25/10/2018 10:49
Motivo: ERRO MATERIAL

202 18/10/2018 12:30
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0010043/2018.

    Documento não disponível
201 18/10/2018 12:27
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0010044/2018.

    Documento não disponível
200 17/10/2018 09:28
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
199 10/10/2018 14:18
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
198 10/10/2018 14:17
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

Autos sobrestados.

    Documento não disponível
197 19/09/2018 11:31
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

196 19/09/2018 09:18
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à sescar cível

    Documento não disponível
195 14/09/2018 09:44
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

194 13/09/2018 18:09
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
193 13/09/2018 18:07
1 ano atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de IVAN BRASIL GOMES FEITOSA em 13/09/2018.

    Documento não disponível
192 07/08/2018 17:35
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
191 06/08/2018 12:58
1 ano atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

dpe s/autos

    Documento não disponível
190 31/07/2018 08:31
1 ano atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

189 27/07/2018 10:22
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Alvará

    Documento não disponível
188 20/07/2018 12:14
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

com alvara assinado

187 20/07/2018 11:53
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

alvará assinado remetido a sescar cível

    Documento não disponível
186 20/07/2018 11:13
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

185 20/07/2018 10:20
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Mandado de Intimação.

    Documento não disponível
184 20/07/2018 10:10
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Alvará.

    Documento não disponível
183 20/07/2018 09:50
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

182 20/07/2018 09:39
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

COM DESPACHO PROFERIDO A SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
181 16/07/2018 10:17
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

180 13/07/2018 10:26
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
179 13/07/2018 10:24
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

juntada de despacho junto c/ petição nº8056

178 13/07/2018 10:23
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº7891

177 13/07/2018 10:22
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº7802

176 13/07/2018 10:21
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

175 13/07/2018 08:13
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

petição despachada remetida a sescar cível 12.07.18

    Documento não disponível
174 12/07/2018 12:35
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a sescar cível

    Documento não disponível
173 12/07/2018 12:32
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

petição despachada a sescar cível junto aos autos

    Documento não disponível
172 27/06/2018 11:05
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

SOMENTE O DESPACHO AVULSO / PETIÇÃO Nº 8056

171 27/06/2018 11:04
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
170 27/06/2018 09:32
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
169 25/06/2018 16:33
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 007976/2018.

    Documento não disponível
168 19/06/2018 16:18
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 007891/2018.

    Documento não disponível
167 14/06/2018 14:12
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 007802/2018.

    Documento não disponível
166 26/01/2018 11:58
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

165 25/01/2018 18:45
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
164 25/01/2018 18:44
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 0574/2018

163 22/01/2018 17:09
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0574/2018.

    Documento não disponível
162 22/01/2018 17:09
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
161 15/01/2018 09:40
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

PGE C/AUTOS

    Documento não disponível
160 11/01/2018 09:31
2 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PGE C/AUTOS

159 10/01/2018 08:48
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

TERMO DE REMESSA PARA PGE COM AUTOS EM ANEXO

    Documento não disponível
158 19/12/2017 18:54
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel

157 19/12/2017 11:35
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à sescar cível

    Documento não disponível
156 19/12/2017 11:05
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator

155 19/12/2017 10:03
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

    Documento não disponível
154 19/12/2017 10:02
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

petição protocolo nº 17946

153 21/11/2017 16:59
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 017946/2017.

    Documento não disponível
152 17/07/2017 14:00
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
151 17/07/2017 10:39
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mand. cumrpido

    Documento não disponível
150 04/07/2017 11:30
2 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

149 03/07/2017 14:10
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Alvará

    Documento não disponível
148 03/07/2017 12:02
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na sescar civel processo junto c/ alvara judicial assinado

147 03/07/2017 11:56
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

146 27/06/2017 16:50
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Alvará.

    Documento não disponível
145 27/06/2017 16:49
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Intimação DPE - ciência de decisão

    Documento não disponível
144 27/06/2017 16:30
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

143 27/06/2017 07:49
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido remetido à sescar cível

    Documento não disponível
142 23/06/2017 08:10
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
141 06/06/2017 10:42
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Receb Gab/Sescar Cível

140 05/06/2017 20:29
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
139 05/06/2017 20:29
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 007961/2017

138 05/06/2017 07:44
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
137 08/02/2017 08:34
3 anos atrás

ALVARÁ

de fls. 195- Cumprido Juntados nos autos.

    Documento não disponível
136 06/02/2017 09:00
3 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, processo junto c/ alvara assinado

135 06/02/2017 07:55
3 anos atrás

Remessa

à sescar cível com alvará assinado

    Documento não disponível
134 02/02/2017 12:10
3 anos atrás

ALVARÁ

expedido e remetido para o Relator assinar

    Documento não disponível
133 30/01/2017 15:33
3 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

132 27/01/2017 13:04
3 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
131 25/01/2017 11:27
3 anos atrás

Recebimento

gab relator

130 25/01/2017 09:55
3 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

129 25/01/2017 09:54
3 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

Petições Sob. Protocolo N° 000269-17/000270-17/000340-17

128 16/01/2017 12:44
3 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
127 12/01/2017 15:12
3 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
126 12/01/2017 15:11
3 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
125 23/12/2016 09:47
3 anos atrás
2.Recurso Especial

AGUARDANDO

autos SOBRESTADOS

124 16/12/2016 11:19
3 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
123 09/12/2016 15:30
3 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

juntada de petição protocolo nº 015172/2016

122 08/12/2016 15:13
3 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
121 08/12/2016 15:11
3 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
120 06/12/2016 00:00
3 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
119 06/12/2016 00:00
3 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
118 05/12/2016 15:10
3 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO (REFERENTE AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO) disponibilizado(a) no Diário nº 8.113, página Nº 45, de 05/12/2016, com a publicação no dia 06/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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117 05/12/2016 15:10
3 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO (REFERENTE AO RECURSO ESPECIAL) disponibilizado(a) no Diário nº 8.113, página Nº 45, de 05/12/2016, com a publicação no dia 06/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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116 02/12/2016 18:08
3 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

com autos em anexo

    Documento não disponível
115 02/12/2016 18:06
3 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Referente ao Recurso Extraordinário)

    Documento não disponível
114 02/12/2016 18:05
3 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Referente ao Recurso Especial)

    Documento não disponível
113 01/12/2016 13:22
3 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

112 01/12/2016 09:29
3 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Remessa

A SESCAR CÍVEL

111 29/11/2016 10:56
3 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Recebimento

SAJ

110 25/11/2016 12:46
3 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

109 25/11/2016 12:43
3 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de FLS. 172- Juntados aos Autos.

    Documento não disponível
108 17/11/2016 15:37
3 anos atrás

ALVARÁ

cumprido de fls.173 e nos autos.

    Documento não disponível
107 16/11/2016 13:34
3 anos atrás

Recebimento

Na Secar, autos com alvará assinado.

106 16/11/2016 12:50
3 anos atrás

ALVARÁ

expedido e remetido para o Relator assinar

    Documento não disponível
105 16/11/2016 12:49
3 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
104 14/11/2016 15:43
3 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

103 11/11/2016 13:16
3 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
102 07/11/2016 12:09
3 anos atrás

Recebimento

gab relator

101 21/10/2016 15:42
3 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

100 21/10/2016 15:40
3 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

recursos especial e extraordinário protocolos nºs 012833 e 012834/2016

99 21/10/2016 15:39
3 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petições e informações protocolos nºs 004344, 010890 e 011630/2016

98 20/10/2016 17:03
3 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
97 20/10/2016 16:59
3 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
96 20/10/2016 16:57
3 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
95 22/09/2016 18:33
3 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
94 16/09/2016 13:24
3 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

93 08/09/2016 19:01
3 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
92 02/09/2016 09:32
3 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

91 02/09/2016 07:22
3 anos atrás

Remessa

à sescar cível

90 02/09/2016 00:00
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
89 01/09/2016 14:40
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.053, página Nº 46, de 01/09/2016, com a publicação no dia 02/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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88 01/09/2016 11:49
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

87 17/08/2016 08:19
3 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

86 17/08/2016 07:53
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

85 12/08/2016 08:28
3 anos atrás

CERTIDÃO

Julgado

    Documento não disponível
84 09/08/2016 10:08
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
83 09/08/2016 09:41
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
82 02/08/2016 12:17
3 anos atrás

Recebimento

os autos Gab relator

81 02/08/2016 08:32
3 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/08/2016, Ordem: 8

80 11/07/2016 09:46
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

79 08/07/2016 11:20
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

à SEJU

78 08/07/2016 09:34
4 anos atrás

ALVARÁ

De fls. 138 Cumprido e Juntado aos Autos

    Documento não disponível
77 08/07/2016 09:33
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. 137 Cumprido e Juntado aos Autos

    Documento não disponível
76 04/07/2016 09:18
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, processo junto c/ alvara judicial assinado

75 04/07/2016 09:05
4 anos atrás

Remessa

à sescar cível com alvará assinado

    Documento não disponível
74 01/07/2016 12:07
4 anos atrás

Recebimento

os autos Gab relator

73 01/07/2016 11:27
4 anos atrás

ALVARÁ

expedido e remetido para o Relator assinar

    Documento não disponível
72 01/07/2016 11:25
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
71 28/06/2016 13:15
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

70 28/06/2016 10:55
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
69 24/06/2016 08:51
4 anos atrás

Recebimento

Gab Relator

68 24/06/2016 08:46
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES

67 23/06/2016 08:17
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

66 22/06/2016 13:29
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
65 17/06/2016 10:50
4 anos atrás

Recebimento

os autos Gab relator

64 16/06/2016 18:46
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

63 16/06/2016 18:46
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 006665/2016

62 16/06/2016 18:40
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição e contrarrazões aos embargos protocolo nº006485/2016 e 006486/2016

61 16/06/2016 15:21
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
60 10/06/2016 16:11
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. 121 Com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
59 08/06/2016 16:45
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
58 08/06/2016 16:43
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
57 08/06/2016 16:42
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
56 06/06/2016 15:23
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
55 03/06/2016 17:29
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

54 03/06/2016 11:31
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido á sescar cível

    Documento não disponível
53 24/05/2016 11:00
4 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

52 23/05/2016 18:13
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

51 23/05/2016 18:12
4 anos atrás

Recebimento

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
50 18/05/2016 17:11
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/11

    Documento não disponível
49 18/05/2016 17:09
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

embargos de declaração protocolo nº 005351/2016

48 18/05/2016 14:53
4 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
47 18/05/2016 14:36
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
46 06/05/2016 13:00
4 anos atrás

Remessa

para PGE (art.183 do novo cpc)

45 29/04/2016 10:41
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
44 22/04/2016 16:58
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

43 22/04/2016 12:06
4 anos atrás

Remessa

à sescar cível

42 22/04/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
41 20/04/2016 14:30
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.961, página Nº 27, de 20/04/2016, com a publicação no dia 22/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

40 20/04/2016 10:05
4 anos atrás

ACÓRDÃO

39 08/04/2016 10:32
4 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

38 08/04/2016 09:00
4 anos atrás

CERTIDÃO

Julgado

    Documento não disponível
37 01/04/2016 08:06
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
36 31/03/2016 08:04
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
35 29/03/2016 08:48
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/04/2016, Ordem: 20

34 15/03/2016 08:33
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

33 14/03/2016 08:39
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
32 04/03/2016 11:26
4 anos atrás

Recebimento

os autos Gab relator

31 02/03/2016 17:01
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 02/03/2016 17:01
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
29 02/02/2016 11:08
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

28 02/02/2016 11:08
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

27 02/02/2016 07:47
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
26 28/01/2016 13:20
4 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

25 27/01/2016 12:57
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

24 27/01/2016 12:56
4 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
23 27/01/2016 10:02
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

Protocolo n°000574/2016

22 26/01/2016 17:47
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação.

    Documento não disponível
21 04/01/2016 08:45
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DE FLS. 66 CUMPRIDO E JUNTADOS AOS AUTOS

    Documento não disponível
20 28/12/2015 08:52
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DE FLS.64 E 65 CUMPRIDO E JUNTADO AOS AUTOS

    Documento não disponível
19 09/12/2015 12:00
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

3

    Documento não disponível
18 30/11/2015 14:05
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 30/11/2015 11:30
4 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

remetido à sescar cível

16 12/11/2015 13:06
4 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

15 11/11/2015 17:37
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 11/11/2015 17:37
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

13 11/11/2015 13:40
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

12 11/11/2015 12:32
4 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

11 10/11/2015 11:21
4 anos atrás

Remessa

P/Á DISTRIBUIÇÃO

10 10/11/2015 11:20
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 10/11/2015 11:14
4 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar-Cível.

8 04/11/2015 09:31
4 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

7 03/11/2015 18:33
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/11/2015 18:33
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 29/10/2015 11:14
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/10/2015 11:04
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 29/10/2015 10:17
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 29/10/2015 10:16
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 29/10/2015 10:13
4 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
235 09/09/2019 10:29
1 mês atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
234 05/09/2019 08:46
2 meses atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
233 21/08/2019 10:05
2 meses atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

232 20/08/2019 11:00
2 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Alvará

    Documento não disponível
231 20/08/2019 09:52
2 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ alvara judicial assinado

230 19/08/2019 11:29
2 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
229 19/08/2019 11:26
2 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Alvará.

    Documento não disponível
228 19/08/2019 11:17
2 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910513893

227 19/08/2019 10:48
2 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

226 19/08/2019 09:24
2 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à coordenadoria cível

    Documento não disponível
225 19/08/2019 09:22
2 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Petição despachada remetida com os autos à coordenadoria cível

    Documento não disponível
224 02/08/2019 09:57
3 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 002222/2019.

    Documento não disponível
223 01/08/2019 10:05
3 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
222 23/04/2019 10:34
6 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

221 22/04/2019 10:11
6 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
220 22/04/2019 10:11
6 meses atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de IVAN BRASIL GOMES FEITOSA em 22/04/2019.

    Documento não disponível
219 15/01/2019 12:57
10 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
218 15/01/2019 11:00
10 meses atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
217 08/01/2019 10:47
10 meses atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

216 18/12/2018 14:45
11 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
215 18/12/2018 08:56
11 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
214 18/12/2018 08:55
11 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Alvará.

    Documento não disponível
213 17/12/2018 16:02
11 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

212 17/12/2018 12:48
11 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

proferido despacho a sescar cível

    Documento não disponível
211 05/11/2018 08:27
12 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

210 01/11/2018 13:28
1 ano atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
209 01/11/2018 12:21
1 ano atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
208 01/11/2018 12:20
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº000044

207 01/11/2018 12:19
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº00043

206 01/11/2018 12:14
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910347053

205 01/11/2018 11:00
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Remetido os autos com petição nº10043/2018 à Sescar cível.

204 01/11/2018 10:58
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido os autos no NUGEP em 01/11/2018.

25/10/2018 10:46
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Remetido os autos com petição avulsa nº 10043/2018 à Sescar cível.

Movimento excluído em 25/10/2018 10:49
Motivo: ERRO MATERIAL

202 18/10/2018 12:30
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0010043/2018.

    Documento não disponível
201 18/10/2018 12:27
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0010044/2018.

    Documento não disponível
200 17/10/2018 09:28
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
199 10/10/2018 14:18
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
198 10/10/2018 14:17
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

Autos sobrestados.

    Documento não disponível
197 19/09/2018 11:31
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

196 19/09/2018 09:18
1 ano atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à sescar cível

    Documento não disponível
195 14/09/2018 09:44
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

194 13/09/2018 18:09
1 ano atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
193 13/09/2018 18:07
1 ano atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de IVAN BRASIL GOMES FEITOSA em 13/09/2018.

    Documento não disponível
192 07/08/2018 17:35
1 ano atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
191 06/08/2018 12:58
1 ano atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

dpe s/autos

    Documento não disponível
190 31/07/2018 08:31
1 ano atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

189 27/07/2018 10:22
1 ano atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Alvará

    Documento não disponível
188 20/07/2018 12:14
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

com alvara assinado

187 20/07/2018 11:53
1 ano atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

alvará assinado remetido a sescar cível

    Documento não disponível
186 20/07/2018 11:13
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

185 20/07/2018 10:20
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Mandado de Intimação.

    Documento não disponível
184 20/07/2018 10:10
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Alvará.

    Documento não disponível
183 20/07/2018 09:50
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

182 20/07/2018 09:39
1 ano atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

COM DESPACHO PROFERIDO A SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
181 16/07/2018 10:17
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

180 13/07/2018 10:26
1 ano atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
179 13/07/2018 10:24
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

juntada de despacho junto c/ petição nº8056

178 13/07/2018 10:23
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº7891

177 13/07/2018 10:22
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº7802

176 13/07/2018 10:21
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

175 13/07/2018 08:13
1 ano atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

petição despachada remetida a sescar cível 12.07.18

    Documento não disponível
174 12/07/2018 12:35
1 ano atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a sescar cível

    Documento não disponível
173 12/07/2018 12:32
1 ano atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

petição despachada a sescar cível junto aos autos

    Documento não disponível
172 27/06/2018 11:05
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

SOMENTE O DESPACHO AVULSO / PETIÇÃO Nº 8056

171 27/06/2018 11:04
1 ano atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
170 27/06/2018 09:32
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
169 25/06/2018 16:33
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 007976/2018.

    Documento não disponível
168 19/06/2018 16:18
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 007891/2018.

    Documento não disponível
167 14/06/2018 14:12
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 007802/2018.

    Documento não disponível
166 26/01/2018 11:58
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

165 25/01/2018 18:45
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
164 25/01/2018 18:44
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 0574/2018

163 22/01/2018 17:09
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0574/2018.

    Documento não disponível
162 22/01/2018 17:09
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
161 15/01/2018 09:40
2 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

PGE C/AUTOS

    Documento não disponível
160 11/01/2018 09:31
2 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PGE C/AUTOS

159 10/01/2018 08:48
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

TERMO DE REMESSA PARA PGE COM AUTOS EM ANEXO

    Documento não disponível
158 19/12/2017 18:54
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel

157 19/12/2017 11:35
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à sescar cível

    Documento não disponível
156 19/12/2017 11:05
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator

155 19/12/2017 10:03
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para decisão

    Documento não disponível
154 19/12/2017 10:02
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

petição protocolo nº 17946

153 21/11/2017 16:59
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 017946/2017.

    Documento não disponível
152 17/07/2017 14:00
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
151 17/07/2017 10:39
2 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mand. cumrpido

    Documento não disponível
150 04/07/2017 11:30
2 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

149 03/07/2017 14:10
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Alvará

    Documento não disponível
148 03/07/2017 12:02
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido na sescar civel processo junto c/ alvara judicial assinado

147 03/07/2017 11:56
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

146 27/06/2017 16:50
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Alvará.

    Documento não disponível
145 27/06/2017 16:49
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Intimação DPE - ciência de decisão

    Documento não disponível
144 27/06/2017 16:30
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

143 27/06/2017 07:49
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido remetido à sescar cível

    Documento não disponível
142 23/06/2017 08:10
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
141 06/06/2017 10:42
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Receb Gab/Sescar Cível

140 05/06/2017 20:29
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
139 05/06/2017 20:29
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 007961/2017

138 05/06/2017 07:44
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
137 08/02/2017 08:34
3 anos atrás

ALVARÁ

de fls. 195- Cumprido Juntados nos autos.

    Documento não disponível
136 06/02/2017 09:00
3 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel, processo junto c/ alvara assinado

135 06/02/2017 07:55
3 anos atrás

> Remessa

à sescar cível com alvará assinado

    Documento não disponível
134 02/02/2017 12:10
3 anos atrás

ALVARÁ

expedido e remetido para o Relator assinar

    Documento não disponível
133 30/01/2017 15:33
3 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

132 27/01/2017 13:04
3 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
131 25/01/2017 11:27
3 anos atrás

> Recebimento

gab relator

130 25/01/2017 09:55
3 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

129 25/01/2017 09:54
3 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

Petições Sob. Protocolo N° 000269-17/000270-17/000340-17

128 16/01/2017 12:44
3 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
127 12/01/2017 15:12
3 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
126 12/01/2017 15:11
3 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
124 16/12/2016 11:19
3 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
123 09/12/2016 15:30
3 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

juntada de petição protocolo nº 015172/2016

122 08/12/2016 15:13
3 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
121 08/12/2016 15:11
3 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
120 06/12/2016 00:00
3 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
119 06/12/2016 00:00
3 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
118 05/12/2016 15:10
3 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO (REFERENTE AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO) disponibilizado(a) no Diário nº 8.113, página Nº 45, de 05/12/2016, com a publicação no dia 06/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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117 05/12/2016 15:10
3 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO (REFERENTE AO RECURSO ESPECIAL) disponibilizado(a) no Diário nº 8.113, página Nº 45, de 05/12/2016, com a publicação no dia 06/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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116 02/12/2016 18:08
3 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

com autos em anexo

    Documento não disponível
115 02/12/2016 18:06
3 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Referente ao Recurso Extraordinário)

    Documento não disponível
114 02/12/2016 18:05
3 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Referente ao Recurso Especial)

    Documento não disponível
113 01/12/2016 13:22
3 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

110 25/11/2016 12:46
3 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

109 25/11/2016 12:43
3 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de FLS. 172- Juntados aos Autos.

    Documento não disponível
108 17/11/2016 15:37
3 anos atrás

ALVARÁ

cumprido de fls.173 e nos autos.

    Documento não disponível
107 16/11/2016 13:34
3 anos atrás

> Recebimento

Na Secar, autos com alvará assinado.

106 16/11/2016 12:50
3 anos atrás

ALVARÁ

expedido e remetido para o Relator assinar

    Documento não disponível
105 16/11/2016 12:49
3 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
104 14/11/2016 15:43
3 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

103 11/11/2016 13:16
3 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
102 07/11/2016 12:09
3 anos atrás

> Recebimento

gab relator

101 21/10/2016 15:42
3 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

100 21/10/2016 15:40
3 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

recursos especial e extraordinário protocolos nºs 012833 e 012834/2016

99 21/10/2016 15:39
3 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petições e informações protocolos nºs 004344, 010890 e 011630/2016

96 20/10/2016 16:57
3 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
95 22/09/2016 18:33
3 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
94 16/09/2016 13:24
3 anos atrás

> Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

93 08/09/2016 19:01
3 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
92 02/09/2016 09:32
3 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

91 02/09/2016 07:22
3 anos atrás

> Remessa

à sescar cível

87 17/08/2016 08:19
3 anos atrás

> Recebimento

os autos gab relator

85 12/08/2016 08:28
3 anos atrás

CERTIDÃO

Julgado

    Documento não disponível
82 02/08/2016 12:17
3 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab relator

81 02/08/2016 08:32
3 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/08/2016, Ordem: 8

78 08/07/2016 09:34
4 anos atrás

ALVARÁ

De fls. 138 Cumprido e Juntado aos Autos

    Documento não disponível
77 08/07/2016 09:33
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. 137 Cumprido e Juntado aos Autos

    Documento não disponível
76 04/07/2016 09:18
4 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel, processo junto c/ alvara judicial assinado

75 04/07/2016 09:05
4 anos atrás

> Remessa

à sescar cível com alvará assinado

    Documento não disponível
74 01/07/2016 12:07
4 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab relator

73 01/07/2016 11:27
4 anos atrás

ALVARÁ

expedido e remetido para o Relator assinar

    Documento não disponível
72 01/07/2016 11:25
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
71 28/06/2016 13:15
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

70 28/06/2016 10:55
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
69 24/06/2016 08:51
4 anos atrás

> Recebimento

Gab Relator

66 22/06/2016 13:29
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
65 17/06/2016 10:50
4 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab relator

64 16/06/2016 18:46
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

63 16/06/2016 18:46
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 006665/2016

62 16/06/2016 18:40
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição e contrarrazões aos embargos protocolo nº006485/2016 e 006486/2016

61 16/06/2016 15:21
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
60 10/06/2016 16:11
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. 121 Com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
58 08/06/2016 16:43
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
57 08/06/2016 16:42
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
56 06/06/2016 15:23
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
55 03/06/2016 17:29
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

54 03/06/2016 11:31
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido á sescar cível

    Documento não disponível
53 24/05/2016 11:00
4 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

52 23/05/2016 18:13
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

51 23/05/2016 18:12
4 anos atrás

> Recebimento

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
50 18/05/2016 17:11
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/11

    Documento não disponível
49 18/05/2016 17:09
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

embargos de declaração protocolo nº 005351/2016

48 18/05/2016 14:53
4 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
46 06/05/2016 13:00
4 anos atrás

> Remessa

para PGE (art.183 do novo cpc)

45 29/04/2016 10:41
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
44 22/04/2016 16:58
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

43 22/04/2016 12:06
4 anos atrás

> Remessa

à sescar cível

42 22/04/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
41 20/04/2016 14:30
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.961, página Nº 27, de 20/04/2016, com a publicação no dia 22/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 20/04/2016 10:05
4 anos atrás

ACÓRDÃO

39 08/04/2016 10:32
4 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

38 08/04/2016 09:00
4 anos atrás

CERTIDÃO

Julgado

    Documento não disponível
37 01/04/2016 08:06
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
36 31/03/2016 08:04
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
35 29/03/2016 08:48
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/04/2016, Ordem: 20

34 15/03/2016 08:33
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

33 14/03/2016 08:39
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
32 04/03/2016 11:26
4 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab relator

31 02/03/2016 17:01
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 02/03/2016 17:01
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
29 02/02/2016 11:08
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

28 02/02/2016 11:08
4 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

27 02/02/2016 07:47
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
26 28/01/2016 13:20
4 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

25 27/01/2016 12:57
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

24 27/01/2016 12:56
4 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
23 27/01/2016 10:02
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

Protocolo n°000574/2016

22 26/01/2016 17:47
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação.

    Documento não disponível
21 04/01/2016 08:45
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DE FLS. 66 CUMPRIDO E JUNTADOS AOS AUTOS

    Documento não disponível
20 28/12/2015 08:52
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DE FLS.64 E 65 CUMPRIDO E JUNTADO AOS AUTOS

    Documento não disponível
19 09/12/2015 12:00
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

3

    Documento não disponível
18 30/11/2015 14:05
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 30/11/2015 11:30
4 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

remetido à sescar cível

16 12/11/2015 13:06
4 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

15 11/11/2015 17:37
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 11/11/2015 17:37
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

13 11/11/2015 13:40
4 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

12 11/11/2015 12:32
4 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

11 10/11/2015 11:21
4 anos atrás

> Remessa

P/Á DISTRIBUIÇÃO

10 10/11/2015 11:20
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 10/11/2015 11:14
4 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar-Cível.

8 04/11/2015 09:31
4 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

7 03/11/2015 18:33
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/11/2015 18:33
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 29/10/2015 11:14
4 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/10/2015 11:04
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 29/10/2015 10:17
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 29/10/2015 10:16
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 29/10/2015 10:13
4 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
90 02/09/2016 00:00
3 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
89 01/09/2016 14:40
3 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.053, página Nº 46, de 01/09/2016, com a publicação no dia 02/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

88 01/09/2016 11:49
3 anos atrás

ACÓRDÃO

86 17/08/2016 07:53
3 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

84 09/08/2016 10:08
3 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
83 09/08/2016 09:41
3 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
80 11/07/2016 09:46
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

79 08/07/2016 11:20
4 anos atrás

> Remessa

à SEJU

68 24/06/2016 08:46
4 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES

67 23/06/2016 08:17
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

59 08/06/2016 16:45
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
47 18/05/2016 14:36
4 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
125 23/12/2016 09:47
3 anos atrás

AGUARDANDO

autos SOBRESTADOS

97 20/10/2016 16:59
3 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
112 01/12/2016 09:29
3 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CÍVEL

111 29/11/2016 10:56
3 anos atrás

> Recebimento

SAJ

98 20/10/2016 17:03
3 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível