Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2015.0001.010143-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.010143-9
Número Único
00005193920128180048
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
  • 03521 DIREITO PENAL > Crimes contra a Paz Pública > Quadrilha ou Bando
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
  • 03633 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes do Sistema Nacional de Armas
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
29/10/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
09/06/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    09/06/2016 10:13

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 04/16-GP, de 01/06/16.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    03/11/2015 08:07

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O Magistrado foi relator do HC 201200010063231, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • ROGÉRIO RIBEIRO LIMA
Recorrido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Recorrente
  • ROMMEL EUGENIO CARVALHO AREA LEÃO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 08/06/2016 14:55

Partes

Embargante
  • ROGÉRIO RIBEIRO LIMA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • ROMMEL EUGENIO CARVALHO AREA LEÃO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
105 20/01/2020 11:29
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

remeto os autos à distribuição para autuar as apelação.

    Documento não disponível
104 04/12/2019 14:36
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na COOJUDCRI contendo 06/vols com 1.685/fls.

103 14/08/2018 08:32
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Autos REMETIDO à Comarca de COCAL/PI em 23/10/2017 pela SEJU , conforme DESPACHO de fls. 1.646 dos autos .

102 23/10/2017 09:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Cocal.

101 18/10/2017 10:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

100 17/10/2017 13:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

PARA SER ENVIADO A COMARCA DE ORIGEM CONFORME DESPACHO DE FLS 1646. COM 06 VOLUMES CONTENDO 1647 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
99 17/10/2017 13:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

98 17/10/2017 12:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM 06 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL

97 17/10/2017 12:05
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
96 05/10/2017 09:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

95 04/10/2017 17:43
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 06 VOLUMES CONTENDO 1.645 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
94 04/10/2017 17:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL ( PETIÇÃO)

    Documento não disponível
93 27/09/2017 13:56
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
92 21/09/2017 13:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

DR. REGINALDO CORREIA MOREIRA COM 06 VOLUMES CONTENDO 1641 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
91 21/09/2017 12:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM 06 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL

90 21/09/2017 11:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal

89 21/09/2017 11:22
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
88 21/08/2017 13:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

87 21/08/2017 08:47
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

com 1639 folhas e seis volumes

    Documento não disponível
86 21/08/2017 08:37
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

com 1637 folhas e seis volumes

    Documento não disponível
85 21/08/2017 08:34
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
84 04/08/2017 11:54
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
83 20/07/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 20/07/2017.

    Documento não disponível
82 19/07/2017 14:02
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.251, página Nº 29, de 19/07/2017, com a publicação no dia 20/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

81 19/07/2017 12:48
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
80 18/07/2017 11:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL - 06/VOLS

79 17/07/2017 13:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal

78 17/07/2017 13:11
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
77 27/03/2017 11:30
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Sebastião Martins

76 27/03/2017 09:36
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

COM 06-VOLUMES E COM 1.632 FLS.

    Documento não disponível
75 23/03/2017 19:43
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

CONTENDO 06/VOLUMES,NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
74 22/03/2017 19:23
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de

REMESSA DE 6 VOLUMES/1629 FLS. À DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL, DRA. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA

    Documento não disponível
73 17/03/2017 15:28
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (não cumpridos) para Defensoria Pública 2ª Instância

DRA. ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA, CONTENDO 06/VOLUMES/1.629/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
72 17/03/2017 15:16
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM 06/VOLUMES.

71 17/03/2017 10:32
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

À Defensoria Pública para os devidos fins.

70 17/03/2017 10:31
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
69 06/02/2017 13:18
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

NO GABINETE DES. SEBASTIÃO MARTINS

68 06/02/2017 11:47
8 anos atrás

Conclusão

Contém 06 vols., com 1627 fls. numeradas e rubricadas.

67 06/02/2017 11:47
8 anos atrás

Expedição de documento

De prazo in albis.

    Documento não disponível
66 09/01/2017 10:03
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
65 07/11/2016 12:07
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
64 14/09/2016 07:38
8 anos atrás

Expedição de documento

ENVIADA, conforme recibo de malote digital.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
14/09/2016 07:14
8 anos atrás

CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA

Movimento excluído em 14/09/2016 07:59

62 12/09/2016 12:55
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR Criminal Carta de Ordem assinada

    Documento não disponível
61 12/09/2016 11:29
8 anos atrás

Remessa

Ao gabinete do Exmo. Des. Relator para assinatura de Carta Precatória. Contém 06 vols., com 1611 fls. numeradas e rubricadas.

60 09/09/2016 15:22
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 06 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL .

59 09/09/2016 15:18
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

58 09/09/2016 12:20
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
57 25/08/2016 10:50
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

56 25/08/2016 08:56
8 anos atrás

Conclusão

contendo 06- volumes e 1.610 fls devidamente numeradas e rubricadas.

55 25/08/2016 08:40
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
54 24/08/2016 13:20
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM (6 VOL.), NA SESCAR CRIMINAL.

53 24/08/2016 07:55
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR Criminal

52 24/08/2016 00:00
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
51 23/08/2016 15:40
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.046, página Nº 12, de 23/08/2016, com a publicação no dia 24/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 23/08/2016 12:39
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

49 22/08/2016 08:27
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

48 19/08/2016 13:12
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
47 12/08/2016 09:19
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
46 04/08/2016 09:18
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/08/2016, Ordem: 9

45 04/08/2016 08:19
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

44 03/08/2016 13:42
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU - incluir em pauta

    Documento não disponível
43 11/07/2016 10:28
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

42 08/07/2016 14:47
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 06 VOLUMES E 1598 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

41 08/07/2016 14:39
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
40 05/07/2016 09:09
9 anos atrás

Remessa

CONTENDO 06/VOLS. COM 1.589/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

39 05/07/2016 09:08
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL - 06/vols

38 04/07/2016 12:07
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
37 10/06/2016 10:53
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

36 09/06/2016 17:11
9 anos atrás

Remessa

AUTOS AO GABINETE PARA AGUARDAR TÉRMINO DE FÉRIAS, CONFORME PORTARIA EM ANEXO. AUTOS COM (06 VOLUMES) CONTENDO 1.587 FLS.

    Documento não disponível
35 09/06/2016 17:06
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM (06 VOLUMES) NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
34 09/06/2016 10:31
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

33 09/06/2016 10:13
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

32 08/06/2016 14:59
9 anos atrás

Remessa

À DISTRIBUIÇÃO CONFORME PORTARIA EM ANEXO, AUTOS COM 06/VOLUMES/1.584/FLS.

    Documento não disponível
31 08/06/2016 14:55
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

30 08/06/2016 14:53
9 anos atrás

Juntada > Petição

NA SESCAR CRIMINAL DO ADV. DR. BRENO NUNES MACÊDO. (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO).

    Documento não disponível
29 01/06/2016 13:39
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

28 27/05/2016 11:01
9 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 6/VLS. E 1.576 FLS.

27 29/04/2016 09:04
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal com VI volumes.

26 29/04/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
25 28/04/2016 15:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.966, página Nº 41, de 28/04/2016, com a publicação no dia 29/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 28/04/2016 11:57
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

para publicação

23 28/04/2016 08:27
9 anos atrás

Recebimento

Gabinete Desembargador Erivan Lopes - Lavrar Acordão

22 28/04/2016 07:46
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 27/04/2016 13:49
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
20 22/04/2016 12:10
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
19 14/04/2016 11:30
9 anos atrás

Recebimento

Gabinete desembargador Erivan Lopes
vi - volumes

18 14/04/2016 09:39
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/04/2016, Ordem: 6

17 14/04/2016 07:22
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

16 13/04/2016 12:04
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
15 15/12/2015 13:28
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

14 15/12/2015 12:18
9 anos atrás

Conclusão

com 06- volumes. com 1.563 fls.

13 15/12/2015 12:15
9 anos atrás

Juntada > Petição

recebido da pgj

    Documento não disponível
12 15/12/2015 12:11
9 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj com 06 - volumes.

11 11/11/2015 11:07
9 anos atrás

Remessa

COM SEIS VOLUMES E 1552 FOLHAS

10 11/11/2015 11:06
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 11/11/2015 09:18
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 06/11/2015 10:27
9 anos atrás

Recebimento

GABINETE - DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES - VI VOLUMES

7 06/11/2015 09:21
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 06 VOLUMES CONTENDO 1. 550 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

6 06/11/2015 09:20
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 06 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 03/11/2015 08:49
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 03/11/2015 08:07
9 anos atrás

Distribuição

3 29/10/2015 12:25
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 29/10/2015 12:22
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/10/2015 12:04
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
105 20/01/2020 11:29
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

remeto os autos à distribuição para autuar as apelação.

    Documento não disponível
104 04/12/2019 14:36
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na COOJUDCRI contendo 06/vols com 1.685/fls.

103 14/08/2018 08:32
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Autos REMETIDO à Comarca de COCAL/PI em 23/10/2017 pela SEJU , conforme DESPACHO de fls. 1.646 dos autos .

102 23/10/2017 09:05
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Cocal.

101 18/10/2017 10:25
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

100 17/10/2017 13:16
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

PARA SER ENVIADO A COMARCA DE ORIGEM CONFORME DESPACHO DE FLS 1646. COM 06 VOLUMES CONTENDO 1647 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
99 17/10/2017 13:09
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

98 17/10/2017 12:48
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM 06 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL

97 17/10/2017 12:05
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
96 05/10/2017 09:05
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

95 04/10/2017 17:43
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 06 VOLUMES CONTENDO 1.645 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
94 04/10/2017 17:36
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL ( PETIÇÃO)

    Documento não disponível
93 27/09/2017 13:56
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
92 21/09/2017 13:00
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

DR. REGINALDO CORREIA MOREIRA COM 06 VOLUMES CONTENDO 1641 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
91 21/09/2017 12:50
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM 06 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL

90 21/09/2017 11:23
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal

89 21/09/2017 11:22
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
88 21/08/2017 13:44
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

87 21/08/2017 08:47
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

com 1639 folhas e seis volumes

    Documento não disponível
86 21/08/2017 08:37
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

com 1637 folhas e seis volumes

    Documento não disponível
85 21/08/2017 08:34
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
84 04/08/2017 11:54
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
83 20/07/2017 00:02
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 20/07/2017.

    Documento não disponível
82 19/07/2017 14:02
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.251, página Nº 29, de 19/07/2017, com a publicação no dia 20/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

81 19/07/2017 12:48
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
80 18/07/2017 11:19
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL - 06/VOLS

79 17/07/2017 13:11
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal

78 17/07/2017 13:11
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
77 27/03/2017 11:30
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Sebastião Martins

76 27/03/2017 09:36
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para decisão

COM 06-VOLUMES E COM 1.632 FLS.

    Documento não disponível
75 23/03/2017 19:43
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

CONTENDO 06/VOLUMES,NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
74 22/03/2017 19:23
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de

REMESSA DE 6 VOLUMES/1629 FLS. À DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL, DRA. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA

    Documento não disponível
73 17/03/2017 15:28
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (não cumpridos) para Defensoria Pública 2ª Instância

DRA. ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA, CONTENDO 06/VOLUMES/1.629/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
72 17/03/2017 15:16
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM 06/VOLUMES.

71 17/03/2017 10:32
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

À Defensoria Pública para os devidos fins.

70 17/03/2017 10:31
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
68 06/02/2017 11:47
8 anos atrás

> Conclusão

Contém 06 vols., com 1627 fls. numeradas e rubricadas.

67 06/02/2017 11:47
8 anos atrás

> Expedição de documento

De prazo in albis.

    Documento não disponível
66 09/01/2017 10:03
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
65 07/11/2016 12:07
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
64 14/09/2016 07:38
8 anos atrás

> Expedição de documento

ENVIADA, conforme recibo de malote digital.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
14/09/2016 07:14
8 anos atrás

CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA

Movimento excluído em 14/09/2016 07:59

62 12/09/2016 12:55
8 anos atrás

> Remessa

À SESCAR Criminal Carta de Ordem assinada

    Documento não disponível
61 12/09/2016 11:29
8 anos atrás

> Remessa

Ao gabinete do Exmo. Des. Relator para assinatura de Carta Precatória. Contém 06 vols., com 1611 fls. numeradas e rubricadas.

60 09/09/2016 15:22
8 anos atrás

> Recebimento

AUTOS COM 06 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL .

59 09/09/2016 15:18
8 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

58 09/09/2016 12:20
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
57 25/08/2016 10:50
8 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE

56 25/08/2016 08:56
8 anos atrás

> Conclusão

contendo 06- volumes e 1.610 fls devidamente numeradas e rubricadas.

55 25/08/2016 08:40
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
54 24/08/2016 13:20
8 anos atrás

> Recebimento

AUTOS COM (6 VOL.), NA SESCAR CRIMINAL.

53 24/08/2016 07:55
8 anos atrás

> Remessa

À SESCAR Criminal

46 04/08/2016 09:18
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/08/2016, Ordem: 9

44 03/08/2016 13:42
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU - incluir em pauta

    Documento não disponível
43 11/07/2016 10:28
9 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

42 08/07/2016 14:47
9 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 06 VOLUMES E 1598 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

41 08/07/2016 14:39
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
40 05/07/2016 09:09
9 anos atrás

> Remessa

CONTENDO 06/VOLS. COM 1.589/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

39 05/07/2016 09:08
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL - 06/vols

38 04/07/2016 12:07
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
37 10/06/2016 10:53
9 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE

36 09/06/2016 17:11
9 anos atrás

> Remessa

AUTOS AO GABINETE PARA AGUARDAR TÉRMINO DE FÉRIAS, CONFORME PORTARIA EM ANEXO. AUTOS COM (06 VOLUMES) CONTENDO 1.587 FLS.

    Documento não disponível
35 09/06/2016 17:06
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS COM (06 VOLUMES) NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
34 09/06/2016 10:31
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

33 09/06/2016 10:13
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

32 08/06/2016 14:59
9 anos atrás

> Remessa

À DISTRIBUIÇÃO CONFORME PORTARIA EM ANEXO, AUTOS COM 06/VOLUMES/1.584/FLS.

    Documento não disponível
30 08/06/2016 14:53
9 anos atrás

Juntada > > Petição

NA SESCAR CRIMINAL DO ADV. DR. BRENO NUNES MACÊDO. (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO).

    Documento não disponível
29 01/06/2016 13:39
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

28 27/05/2016 11:01
9 anos atrás

> Remessa

AUTOS COM 6/VLS. E 1.576 FLS.

27 29/04/2016 09:04
9 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal com VI volumes.

26 29/04/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
25 28/04/2016 15:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.966, página Nº 41, de 28/04/2016, com a publicação no dia 29/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 28/04/2016 11:57
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

para publicação

23 28/04/2016 08:27
9 anos atrás

> Recebimento

Gabinete Desembargador Erivan Lopes - Lavrar Acordão

22 28/04/2016 07:46
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 27/04/2016 13:49
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
20 22/04/2016 12:10
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
19 14/04/2016 11:30
9 anos atrás

> Recebimento

Gabinete desembargador Erivan Lopes
vi - volumes

18 14/04/2016 09:39
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/04/2016, Ordem: 6

17 14/04/2016 07:22
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

16 13/04/2016 12:04
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
15 15/12/2015 13:28
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

14 15/12/2015 12:18
9 anos atrás

> Conclusão

com 06- volumes. com 1.563 fls.

13 15/12/2015 12:15
9 anos atrás

Juntada > > Petição

recebido da pgj

    Documento não disponível
12 15/12/2015 12:11
9 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj com 06 - volumes.

11 11/11/2015 11:07
9 anos atrás

> Remessa

COM SEIS VOLUMES E 1552 FOLHAS

10 11/11/2015 11:06
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 11/11/2015 09:18
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 06/11/2015 10:27
9 anos atrás

> Recebimento

GABINETE - DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES - VI VOLUMES

7 06/11/2015 09:21
9 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 06 VOLUMES CONTENDO 1. 550 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

6 06/11/2015 09:20
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS COM 06 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 03/11/2015 08:49
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 03/11/2015 08:07
9 anos atrás

> Distribuição

3 29/10/2015 12:25
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 29/10/2015 12:22
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/10/2015 12:04
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
69 06/02/2017 13:18
8 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE DES. SEBASTIÃO MARTINS

52 24/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
51 23/08/2016 15:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.046, página Nº 12, de 23/08/2016, com a publicação no dia 24/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

50 23/08/2016 12:39
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

49 22/08/2016 08:27
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

48 19/08/2016 13:12
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
47 12/08/2016 09:19
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
45 04/08/2016 08:19
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

31 08/06/2016 14:55
9 anos atrás

Juntada > > Petição