Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.010184-1

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.010184-1
Número Único
0000005-38.2009.8.18.0096
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 139.500,00
Data de Autuação
03/11/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:22

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    03/11/2015 12:20

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízos
  • BENEDITO VIEIRA DE SOUSA
  • RAIMUNDA NONATA VIEIRA DE SOUSA
Requerido
  • Município de IPIRANGA DO PIAUí
Advogados
Requerente
  • Sueli Bezerra de Souza Martins
Juízos
  • Claudia Maria Pontes Xavier
  • IRLANDO DE MOURA BARBOSA
  • SANDRA MICHELLE BATISTA ROCHA
Requeridos
  • Carlayd Cortez Silva
  • Daniel Lopes Rego
  • MAURICIO MACÊDO DE MOURA
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 27/10/2017 18:16

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
75 10/10/2018 09:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

74 08/10/2018 16:08
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao Juízo de origem conforme despacho de fls. 301

    Documento não disponível
73 14/09/2018 15:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

72 14/09/2018 13:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

71 14/09/2018 13:23
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
70 04/09/2018 16:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ C/ DECISÃO DO STJ E CERTIDÃO DE TRÂNSITO.

69 04/09/2018 11:55
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
68 03/09/2018 09:10
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

67 29/05/2018 14:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

66 22/05/2018 11:10
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos na SESCAR)

65 22/05/2018 11:10
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos na SESCAR)

    Documento não disponível
64 22/05/2018 11:08
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos na SESCAR)

63 24/04/2018 09:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU/ SETOR DE INDEXAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO

62 23/04/2018 10:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
61 23/04/2018 10:08
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

60 20/04/2018 17:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

59 20/04/2018 09:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

58 20/04/2018 09:43
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
57 18/04/2018 09:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

56 17/04/2018 11:26
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
55 17/04/2018 11:22
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910192385

54 16/04/2018 14:28
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por SUELI BEZERRA DE SOUZA MARTINS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
53 26/03/2018 00:03
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 26/03/2018.

    Documento não disponível
52 23/03/2018 14:02
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.401, página Nº 96, de 23/03/2018, com a publicação no dia 26/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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51 23/03/2018 09:10
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp).

    Documento não disponível
50 22/03/2018 19:35
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

AREsp protocolo nº 4307/2018

49 22/03/2018 18:46
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N°4307/2018

    Documento não disponível
48 22/03/2018 18:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
47 08/02/2018 10:18
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Carta de Intimação ao Apelado.

    Documento não disponível
46 31/01/2018 11:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

45 31/01/2018 07:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

44 31/01/2018 00:04
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 31/01/2018.

    Documento não disponível
43 30/01/2018 14:06
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.366, página Nº 50, de 30/01/2018, com a publicação no dia 31/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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42 30/01/2018 09:31
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

41 28/11/2017 11:43
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Recebimento

Recebidos os autos

na SAJ C/ RECURSO ESPECIAL .

40 24/11/2017 18:34
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 24/11/2017 18:34
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 17999/2017

38 23/11/2017 17:47
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 017999/2017.

    Documento não disponível
37 08/11/2017 15:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
36 08/11/2017 11:58
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dra. Cláudia Maria Pontes Xavier.

    Documento não disponível
35 01/11/2017 00:03
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 01/11/2017.

    Documento não disponível
34 31/10/2017 14:07
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.317, página Nº 147, de 31/10/2017, com a publicação no dia 01/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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33 31/10/2017 12:38
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
32 30/10/2017 16:59
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 16493/2017

31 27/10/2017 18:16
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
30 06/09/2017 10:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

29 06/09/2017 08:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

28 06/09/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/09/2017.

    Documento não disponível
27 05/09/2017 14:38
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.283, página Nº 33, de 05/09/2017, com a publicação no dia 06/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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26 05/09/2017 11:36
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 15/08/2017 10:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Seju

24 15/08/2017 09:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 14/08/2017 11:12
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BENEDITO VIEIRA DE SOUSA e RAIMUNDA NONATA VIEIRA DE SOUSA e não-provido

    Documento não disponível
22 08/08/2017 10:39
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 10-8-2017).

    Documento não disponível
21 03/08/2017 11:59
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO para julgamento na próxima sessão ordinária do dia 10 de agosto de 2017.

    Documento não disponível
20 01/08/2017 10:12
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/08/2017, Ordem: 5

19 25/07/2017 13:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos da SEJU

18 25/07/2017 10:44
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/08/2017, Ordem: 2

17 23/06/2017 08:22
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
16 13/06/2016 11:13
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 13/06/2016 09:06
9 anos atrás

Remessa

com relatório à seju

    Documento não disponível
14 07/04/2016 12:44
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

13 05/04/2016 18:46
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 05/04/2016 18:46
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 11/11/2015 08:05
9 anos atrás

Remessa

10 10/11/2015 13:53
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 09/11/2015 12:09
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 05/11/2015 11:14
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 04/11/2015 19:16
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/11/2015 19:15
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 03/11/2015 12:27
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/11/2015 12:20
9 anos atrás

Distribuição

3 03/11/2015 11:21
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 03/11/2015 11:12
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 03/11/2015 10:44
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
75 10/10/2018 09:45
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

74 08/10/2018 16:08
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao Juízo de origem conforme despacho de fls. 301

    Documento não disponível
73 14/09/2018 15:51
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

72 14/09/2018 13:24
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

71 14/09/2018 13:23
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
70 04/09/2018 16:24
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ C/ DECISÃO DO STJ E CERTIDÃO DE TRÂNSITO.

69 04/09/2018 11:55
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
68 03/09/2018 09:10
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

67 29/05/2018 14:10
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

66 22/05/2018 11:10
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos na SESCAR)

65 22/05/2018 11:10
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos na SESCAR)

    Documento não disponível
64 22/05/2018 11:08
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos na SESCAR)

63 24/04/2018 09:59
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU/ SETOR DE INDEXAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO

62 23/04/2018 10:23
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
61 23/04/2018 10:08
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

60 20/04/2018 17:12
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

59 20/04/2018 09:44
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

58 20/04/2018 09:43
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
57 18/04/2018 09:12
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

56 17/04/2018 11:26
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
55 17/04/2018 11:22
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910192385

54 16/04/2018 14:28
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por SUELI BEZERRA DE SOUZA MARTINS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
50 22/03/2018 19:35
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

AREsp protocolo nº 4307/2018

49 22/03/2018 18:46
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N°4307/2018

    Documento não disponível
48 22/03/2018 18:42
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
46 31/01/2018 11:35
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

45 31/01/2018 07:16
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

40 24/11/2017 18:34
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 08/11/2017 15:25
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
36 08/11/2017 11:58
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dra. Cláudia Maria Pontes Xavier.

    Documento não disponível
30 06/09/2017 10:27
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

29 06/09/2017 08:08
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

28 06/09/2017 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/09/2017.

    Documento não disponível
27 05/09/2017 14:38
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.283, página Nº 33, de 05/09/2017, com a publicação no dia 06/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 05/09/2017 11:36
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 15/08/2017 10:20
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Seju

24 15/08/2017 09:56
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 14/08/2017 11:12
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BENEDITO VIEIRA DE SOUSA e RAIMUNDA NONATA VIEIRA DE SOUSA e não-provido

    Documento não disponível
22 08/08/2017 10:39
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 10-8-2017).

    Documento não disponível
21 03/08/2017 11:59
7 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO para julgamento na próxima sessão ordinária do dia 10 de agosto de 2017.

    Documento não disponível
20 01/08/2017 10:12
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/08/2017, Ordem: 5

19 25/07/2017 13:16
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos da SEJU

18 25/07/2017 10:44
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/08/2017, Ordem: 2

17 23/06/2017 08:22
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
16 13/06/2016 11:13
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 13/06/2016 09:06
9 anos atrás

> Remessa

com relatório à seju

    Documento não disponível
14 07/04/2016 12:44
9 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

13 05/04/2016 18:46
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 05/04/2016 18:46
9 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 11/11/2015 08:05
9 anos atrás

> Remessa

10 10/11/2015 13:53
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 09/11/2015 12:09
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 05/11/2015 11:14
9 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

7 04/11/2015 19:16
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/11/2015 19:15
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 03/11/2015 12:27
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/11/2015 12:20
9 anos atrás

> Distribuição

3 03/11/2015 11:21
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 03/11/2015 11:12
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 03/11/2015 10:44
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
53 26/03/2018 00:03
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 26/03/2018.

    Documento não disponível
52 23/03/2018 14:02
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.401, página Nº 96, de 23/03/2018, com a publicação no dia 26/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

51 23/03/2018 09:10
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp).

    Documento não disponível
47 08/02/2018 10:18
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Carta de Intimação ao Apelado.

    Documento não disponível
44 31/01/2018 00:04
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 31/01/2018.

    Documento não disponível
43 30/01/2018 14:06
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.366, página Nº 50, de 30/01/2018, com a publicação no dia 31/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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42 30/01/2018 09:31
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

41 28/11/2017 11:43
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na SAJ C/ RECURSO ESPECIAL .

39 24/11/2017 18:34
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 17999/2017

38 23/11/2017 17:47
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 017999/2017.

    Documento não disponível
35 01/11/2017 00:03
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 01/11/2017.

    Documento não disponível
34 31/10/2017 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.317, página Nº 147, de 31/10/2017, com a publicação no dia 01/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 31/10/2017 12:38
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
32 30/10/2017 16:59
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 16493/2017

31 27/10/2017 18:16
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível