Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.010191-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.010191-9
Número Único
0027045-23.2010.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
03/11/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    24/06/2016 11:09

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/16-GP, de 01/06/16.
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:16

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    03/11/2015 12:20

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    03/11/2015 12:08

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Nos termos do art. 136, do CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelados
  • Francisco Marcelo Paz Sousa
  • MARCELLE BEATRIZ MORAES SOUSA
Advogados
Apelante
  • ALEX GALVAO SILVA
Apelado
  • RAMON TELES MADEIRA CAMPOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
55 16/05/2019 12:23
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

54 16/05/2019 12:22
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/04/2019

    Documento não disponível
53 13/05/2019 12:33
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
52 02/05/2019 12:31
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
51 19/03/2019 09:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

50 08/03/2019 09:57
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
49 01/03/2019 15:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

48 01/03/2019 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/03/2019.

    Documento não disponível
47 28/02/2019 13:54
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.620, página Nº 58, de 28/02/2019, com a publicação no dia 01/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

46 28/02/2019 12:57
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

45 26/02/2019 08:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

44 25/02/2019 12:17
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
43 15/02/2019 14:29
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 14-02-2019.

    Documento não disponível
42 15/02/2019 12:28
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/02/2019, Ordem: 22

41 11/02/2019 09:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA. 14.02.2019

40 08/02/2019 14:12
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 07-02-2019.

    Documento não disponível
39 08/02/2019 12:41
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/02/2019, Ordem: 30

38 01/02/2019 11:43
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07-02-2019

    Documento não disponível
37 29/01/2019 11:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 07.02.2019

36 29/01/2019 09:32
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/02/2019, Ordem: 9

35 25/01/2019 11:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

34 25/01/2019 11:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

33 25/01/2019 11:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
32 14/06/2018 07:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: ASS

31 28/05/2018 09:54
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 28/05/2018 09:54
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ, MARCELLE BEATRIZ MORAES SOUSA e FRANCISCO MARCELO PAZ SOUSA em 12/03/2018.

    Documento não disponível
29 08/02/2018 14:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Sem Petição

    Documento não disponível
28 22/01/2018 09:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
27 28/11/2017 17:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

26 27/11/2017 11:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

25 27/11/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 27/11/2017.

    Documento não disponível
24 24/11/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.332, página Nº 90, de 24/11/2017, com a publicação no dia 27/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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23 24/11/2017 10:55
7 anos atrás

Decisão > Concessão em parte > Liminar

Concedida em parte a Medida Liminar

22 13/10/2017 08:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: RG2E

21 22/06/2017 14:16
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
20 28/06/2016 11:34
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

19 24/06/2016 12:28
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 24/06/2016 12:28
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 24/06/2016 11:41
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

16 24/06/2016 11:09
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

15 06/06/2016 10:21
9 anos atrás

Remessa

À distribuição, conforme ordem de serviço nº 05, de 1º de junho de 2016, publicado no Diário de Justiça nº 7989.

14 03/03/2016 12:31
9 anos atrás

Recebimento

autos recebidos no gabinete do Des. Relator

13 02/03/2016 13:44
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 02/03/2016 13:44
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 12/11/2015 08:47
9 anos atrás

Remessa

10 11/11/2015 15:50
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 10/11/2015 13:04
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível com despacho: remessa ao MP

8 05/11/2015 11:55
9 anos atrás

Recebimento

Autos no Gab. do Des. Relator.

7 04/11/2015 19:15
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/11/2015 19:15
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 03/11/2015 12:27
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/11/2015 12:20
9 anos atrás

Distribuição

3 03/11/2015 11:23
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 03/11/2015 11:22
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 03/11/2015 11:21
9 anos atrás

AUTUADO

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