Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.010224-9

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.010224-9
Número Único
0032442-97.2009.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09518 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 2.632,35
Boletos
  • 414 DC4 0813708 R$ 84,87 Liquidado
Data de Autuação
04/11/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
26/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    26/09/2017 10:40

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    04/11/2015 10:19

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • REDE DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • CHEYLA MARIA PAIVA FERRAZ PONCE
  • FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO
  • Gilianna Rodrigues Flores
  • Jeremias Bezerra Moura
  • Luciana Ferraz Mendes Mello
Apelado
  • Flavio Coelho de Albuquerque
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 09/02/2021 11:03
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

REMETIDO AO JUÍZO DE ORIGEM (4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública)

36 09/02/2021 11:02
4 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/11/2020

    Documento não disponível
35 04/02/2021 11:20
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910632209

34 16/12/2020 09:27
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
33 14/12/2020 09:20
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FLAVIO COELHO DE ALBUQUERQUE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
32 30/11/2020 09:16
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
31 04/11/2020 09:19
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 29/10/2020 00:06
4 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/10/2020.

    Documento não disponível
29 28/10/2020 18:41
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.016, página Nº 21, de 28/10/2020, com a publicação no dia 29/10/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 28/10/2020 10:47
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

27 28/10/2020 10:46
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 11/09/2020 11:52
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

25 11/09/2020 10:03
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

24 10/09/2020 13:54
4 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de REDE DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA e não-provido

    Documento não disponível
23 03/09/2020 14:09
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/09/2020, Ordem: 27

22 03/09/2020 12:09
4 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

o presente processo: Foi ADIADO, por determinação da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, em razão do impedimento do Exmo. Sr. Dr. Dioclécio Sousa da Silva (convocado). Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária por videoconferência do dia 10.09.2020.

    Documento não disponível
21 25/08/2020 11:27
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/09/2020, Ordem: 20

20 09/07/2020 10:54
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 09/07/2020 10:15
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

18 08/07/2020 12:32
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
17 26/09/2017 10:40
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
16 24/02/2017 08:06
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. BRANDÃO DE CARVALHO ( DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10/11/16)

15 25/10/2016 12:13
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

14 24/10/2016 11:25
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento.

13 07/04/2016 14:47
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 07/04/2016 14:47
9 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 17/11/2015 18:14
9 anos atrás

Remessa

10 17/11/2015 14:39
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 16/11/2015 09:32
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 16/11/2015 09:32
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 06/11/2015 11:54
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/11/2015 11:54
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 04/11/2015 10:28
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/11/2015 10:19
9 anos atrás

Distribuição

3 04/11/2015 09:55
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/11/2015 09:55
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 04/11/2015 09:54
9 anos atrás

AUTUADO