Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
00198
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação Cível
09518
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução10531
DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo414 DC4 0813708
R$ 84,87 Liquidado
26/09/2017 10:40
04/11/2015 10:19
0032442-97.2009.8.18.0140
Embargos a Execucao
4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
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09/02/2021 11:03 4 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva REMETIDO AO JUÍZO DE ORIGEM (4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública) |
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09/02/2021 11:02 4 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 24/11/2020 |
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04/02/2021 11:20 4 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910632209 |
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16/12/2020 09:27 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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14/12/2020 09:20 4 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por FLAVIO COELHO DE ALBUQUERQUE. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
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30/11/2020 09:16 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
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04/11/2020 09:19 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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29/10/2020 00:06 4 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 29/10/2020. |
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28/10/2020 18:41 4 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.016, página Nº 21, de 28/10/2020, com a publicação no dia 29/10/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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28/10/2020 10:47 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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28/10/2020 10:46 4 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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11/09/2020 11:52 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da SEJU, para lavrar acórdão. |
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11/09/2020 10:03 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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10/09/2020 13:54 4 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de REDE DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA e não-provido |
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23 |
03/09/2020 14:09 4 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 10/09/2020, Ordem: 27 |
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03/09/2020 12:09 4 anos atrás |
Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) o presente processo: Foi ADIADO, por determinação da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, em razão do impedimento do Exmo. Sr. Dr. Dioclécio Sousa da Silva (convocado). Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária por videoconferência do dia 10.09.2020. |
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25/08/2020 11:27 4 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 03/09/2020, Ordem: 20 |
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20 |
09/07/2020 10:54 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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09/07/2020 10:15 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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08/07/2020 12:32 4 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Relatório. |
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26/09/2017 10:40 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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24/02/2017 08:06 8 anos atrás |
Remessa AO GABINETE DO DES. BRANDÃO DE CARVALHO ( DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10/11/16) |
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25/10/2016 12:13 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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24/10/2016 11:25 8 anos atrás |
Remessa Remessa dos autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento. |
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07/04/2016 14:47 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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07/04/2016 14:47 9 anos atrás |
Juntada > Petição Recebido da PGJ |
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17/11/2015 18:14 9 anos atrás |
Remessa |
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17/11/2015 14:39 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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9 |
16/11/2015 09:32 9 anos atrás |
Remessa Remessa dos autos à Sescar Cível. |
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16/11/2015 09:32 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO AO MP |
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7 |
06/11/2015 11:54 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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6 |
06/11/2015 11:54 9 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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5 |
04/11/2015 10:28 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
04/11/2015 10:19 9 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
04/11/2015 09:55 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
2 |
04/11/2015 09:55 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
1 |
04/11/2015 09:54 9 anos atrás |
AUTUADO |