Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2015.0001.010246-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.010246-8
Número Único
00005642015008180060
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 10244 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Assistência à Saúde
  • 06233 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Planos de Saúde
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/11/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:57

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    04/11/2015 13:12

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • IASPI - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • RAIMUNDO NONATO VIEIRA SILVA
Advogados
Agravantes
  • ALBERTO ELIAS HIDD NETO
  • ALEX GALVAO SILVA
  • Alvaro Fernando da Rocha Mota
  • Ana Cecilia Elvas Bohn Araujo
  • ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES
  • ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA
  • Augusto Cesar de Oliveira Sinimbu
  • Carlos Eduardo da Silva Belfort de Carvalho
  • Carmem Lobo Bessa
  • CELSO BARROS COELHO NETO
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • CLÁUDIA ELITA NOGUEIRA MARQUES ALVES
  • Daniel Felix Gomes Araujo
  • Danilo e Silva de Almendra Freitas
  • Fernando do Nascimento Rocha
  • Fernando Eulalio Nunes
  • Filomena Coelho Lapa Ayrimoraes
  • FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE
  • Francisco Borges Sampaio Junior
  • Francisco das Chagas Vaz Ferreira
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR
  • GIOVANNA PORTELA DE CARVALHO BRANDIM
  • Joao Batista de Freitas Junior
  • João Emílio Falcão Costa Neto
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Jose Coelho
  • Jose Newton de Freitas Coelho
  • Katia Maria de Moura Vasconcelos Leal
  • Keila Martins Paz Leal
  • Kildere Ronne de Carvalho Souza
  • LEONARDO BARROSO COUTINHO
  • Leonardo Gomes Ribeiro Goncalves
  • Luis Soares de Amorim
  • Paulo Ivan da Silva Santos
  • Samea Beatriz Bezerra da Silva
  • Willian Guimaraes Santos de Carvalho
  • YURI RUFINO QUEIROZ
Agravados
  • AVELINA DA SILVA SOUSA
  • MARCO ANDRE VAZ DE ARAUJO
  • VICTOR VINÍCIUS SOARES DO REGO
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 28/06/2017 07:56
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote digital remetido ao juiz de origem com decisão.

    Documento não disponível
38 22/06/2017 13:57
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
37 20/06/2017 08:24
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

36 20/06/2017 08:23
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 17/02/2017

    Documento não disponível
35 14/06/2017 16:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
34 30/05/2017 10:38
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria n° 362/11

    Documento não disponível
33 24/04/2017 13:58
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
32 02/12/2016 14:20
8 anos atrás

Devolução > Mandado

COM AUTOS EM ANEXO

    Documento não disponível
31 23/11/2016 10:15
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
30 28/10/2016 18:26
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

29 28/10/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
28 27/10/2016 14:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.090, página Nº 44, de 27/10/2016, com a publicação no dia 28/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 27/10/2016 12:10
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A c o r d a m os componentes da 4ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, pelo não provimento do presente recurso, de modo que se mantenha incólume, por seus próprios e jurídicos fundamentos, a decisão agravada.

26 14/10/2016 10:37
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

25 11/10/2016 14:04
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
11/10/2016 12:27
8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 11/10/2016 14:03

24 30/09/2016 08:29
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/10/2016, Ordem: 1

23 15/07/2016 12:47
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

22 15/07/2016 11:32
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Incluir em Pauta

    Documento não disponível
21 30/06/2016 08:24
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

20 29/06/2016 13:56
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 29/06/2016 13:56
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
18 23/02/2016 11:38
9 anos atrás

Remessa

17 23/02/2016 11:38
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

16 23/02/2016 09:03
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhem-se estes autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.
Cumpra-se.

    Documento não disponível
15 18/02/2016 12:04
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

14 17/02/2016 10:48
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 17/02/2016 10:48
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
12 12/01/2016 16:50
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
11 08/01/2016 12:33
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 14/12/2015 16:18
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 11/12/2015 10:10
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Denegação do efeito suspensivo ao recurso.

8 06/11/2015 09:28
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 05/11/2015 16:49
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/11/2015 16:49
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 04/11/2015 13:20
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/11/2015 13:12
9 anos atrás

Distribuição

3 04/11/2015 12:09
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 04/11/2015 12:09
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/11/2015 12:04
9 anos atrás

AUTUADO