Processo Baixado
00198
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação Cível
10531
DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo3B4 28A 0735450
R$ 346,27 Liquidado
23/10/2018 09:57
04/11/2015 13:12
0025240-98.2011.8.18.0140
Mandado de Seguranca
4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
44 |
03/08/2021 10:00 3 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva REMETIDO A COMARCA DE ORIGEM (4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA) |
|
43 |
03/08/2021 09:59 3 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 20/07/21 |
|
42 |
03/03/2021 08:48 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
|
41 |
24/02/2021 14:45 4 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado . |
|
40 |
05/02/2021 10:06 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
|
39 |
17/08/2020 10:00 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos aguardando prazo |
|
38 |
22/07/2020 00:04 4 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 22/07/2020. |
|
37 |
21/07/2020 18:12 4 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.949, página Nº 29, de 21/07/2020, com a publicação no dia 22/07/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
36 |
21/07/2020 11:25 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV com acórdão lavrado. |
|
35 |
21/07/2020 11:12 4 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão.
Ocorreu um erro no envio da matéria para o DJE!
Entre em contato com o Suporte - STIC |
|
34 |
21/07/2020 11:12 4 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
33 |
20/07/2020 11:05 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da SEJU para lavrar acórdão/com 02 volumes |
|
32 |
20/07/2020 09:42 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
|
31 |
17/07/2020 18:24 4 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de PINTOS LTDA e não-provido |
|
30 |
07/07/2020 14:03 4 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 16/07/2020, Ordem: 4 |
|
29 |
30/06/2020 12:03 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU AGUARDANDO PAUTA |
|
28 |
30/06/2020 10:17 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
|
27 |
29/06/2020 09:42 4 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Relatório. |
|
26 |
29/10/2019 10:25 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Estante 07 - Prateleira A. |
|
25 |
24/10/2018 11:13 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da Sescar Cível, com volumes l e ll. |
|
24 |
24/10/2018 08:05 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
23 |
24/10/2018 08:01 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
22 |
23/10/2018 16:19 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
|
21 |
23/10/2018 09:57 6 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 261. |
|
20 |
19/10/2018 10:44 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
19 |
19/10/2018 10:41 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
18 |
18/10/2018 17:00 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível REDISTRIBUIR O FEITO. |
|
17 |
17/10/2018 13:12 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO. |
|
16 |
24/02/2017 08:23 8 anos atrás |
Remessa AO GABINETE DO DES. BRANDÃO DE CARVALHO ( DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10/11/16) |
|
15 |
28/10/2016 09:14 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
14 |
25/10/2016 11:09 8 anos atrás |
Remessa Remessa dos autos (VOL I E II) à SEJU para inclusão em pauta de julgamento, na forma da lei. |
|
13 |
25/02/2016 17:46 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
12 |
25/02/2016 17:46 9 anos atrás |
Juntada > Petição Recebido da PGJ |
|
11 |
18/11/2015 09:34 9 anos atrás |
Remessa |
|
10 |
17/11/2015 18:00 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
9 |
16/11/2015 10:25 9 anos atrás |
Remessa Remessa dos autos à Sescar Cível. ( VOL I E II) |
|
8 |
16/11/2015 10:25 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO AO MP. |
|
7 |
09/11/2015 09:35 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
6 |
09/11/2015 09:34 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
5 |
04/11/2015 13:20 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
4 |
04/11/2015 13:12 9 anos atrás |
Distribuição |
|
3 |
04/11/2015 12:22 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
2 |
04/11/2015 12:20 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
1 |
04/11/2015 12:19 9 anos atrás |
AUTUADO |