Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.010248-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.010248-1
Número Único
0025240-98.2011.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Boletos
  • 3B4 28A 0735450 R$ 346,27 Liquidado
Data de Autuação
04/11/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/10/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    23/10/2018 09:57

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 261.
  • Distribuição por Sorteio

    04/11/2015 13:12

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • PINTOS LTDA
Apelado
  • SUPERINTENDENTE DA SUPREC DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • Jorge Henrique Furtado
  • SEBASTIAO ROCHA LEAL JUNIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 03/08/2021 10:00
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

REMETIDO A COMARCA DE ORIGEM (4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA)

43 03/08/2021 09:59
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/07/21

    Documento não disponível
42 03/03/2021 08:48
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
41 24/02/2021 14:45
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado .

    Documento não disponível
40 05/02/2021 10:06
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
39 17/08/2020 10:00
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

aguardando prazo

38 22/07/2020 00:04
4 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/07/2020.

    Documento não disponível
37 21/07/2020 18:12
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.949, página Nº 29, de 21/07/2020, com a publicação no dia 22/07/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 21/07/2020 11:25
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado.

35 21/07/2020 11:12
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Ocorreu um erro no envio da matéria para o DJE!

Entre em contato com o Suporte - STIC (86 3230-7869)

34 21/07/2020 11:12
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

33 20/07/2020 11:05
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão/com 02 volumes

32 20/07/2020 09:42
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

31 17/07/2020 18:24
4 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de PINTOS LTDA e não-provido

    Documento não disponível
30 07/07/2020 14:03
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/07/2020, Ordem: 4

29 30/06/2020 12:03
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU AGUARDANDO PAUTA

28 30/06/2020 10:17
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

27 29/06/2020 09:42
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
26 29/10/2019 10:25
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Estante 07 - Prateleira A.

25 24/10/2018 11:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível, com volumes l e ll.

24 24/10/2018 08:05
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23 24/10/2018 08:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

22 23/10/2018 16:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

21 23/10/2018 09:57
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 261.

    Documento não disponível
20 19/10/2018 10:44
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
19 19/10/2018 10:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

18 18/10/2018 17:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

REDISTRIBUIR O FEITO.

17 17/10/2018 13:12
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO.

    Documento não disponível
16 24/02/2017 08:23
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. BRANDÃO DE CARVALHO ( DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10/11/16)

15 28/10/2016 09:14
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

14 25/10/2016 11:09
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos (VOL I E II) à SEJU para inclusão em pauta de julgamento, na forma da lei.

13 25/02/2016 17:46
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 25/02/2016 17:46
9 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 18/11/2015 09:34
9 anos atrás

Remessa

10 17/11/2015 18:00
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 16/11/2015 10:25
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível. ( VOL I E II)

8 16/11/2015 10:25
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP.

    Documento não disponível
7 09/11/2015 09:35
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/11/2015 09:34
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 04/11/2015 13:20
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/11/2015 13:12
9 anos atrás

Distribuição

3 04/11/2015 12:22
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/11/2015 12:20
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 04/11/2015 12:19
9 anos atrás

AUTUADO