Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.010256-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.010256-0
Número Único
0000013-88.2013.8.18.0091
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10165 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Organização Político-administrativa / Administração Pública > PIS/PASEP > Liberação de Conta
  • 10884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Férias > Indenização / Terço Constitucional
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/11/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:00

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    05/11/2015 09:26

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • DONIZÉLIA DA SILVA RODRIGUES
  • SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ - SINSEPUC/PI
Apelado
  • MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ-PI
Advogados
Requerentes
  • HANA GOMES DE MESQUITA
  • KANDYCE THAYNARA GUEDES GUERRA
  • NORBERTINA VELOSO DE CARVALHO
Apelantes
  • HANA GOMES DE MESQUITA
  • KANDYCE THAYNARA GUEDES GUERRA
  • NORBERTINA VELOSO DE CARVALHO
Apelados
  • Adriano Moura de Carvalho
  • Marlio da Rocha Luz Moura
  • Uanderson Ferreira da Silva
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 12/01/2018 11:59
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Cristalândia do Pi.

41 10/01/2018 10:48
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

40 09/01/2018 08:16
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido à comarca de origem

39 09/01/2018 08:14
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/11/2017

    Documento não disponível
38 08/01/2018 13:51
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
37 04/12/2017 08:53
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
36 06/10/2017 15:13
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

35 06/10/2017 08:03
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

34 06/10/2017 00:01
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/10/2017.

    Documento não disponível
33 05/10/2017 14:02
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.303, página Nº 56, de 05/10/2017, com a publicação no dia 06/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 05/10/2017 10:47
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

31 25/09/2017 13:12
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 25/09/2017 11:28
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

29 21/09/2017 15:01
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ - SINSEPUC/PI e não-provido

    Documento não disponível
28 18/09/2017 11:15
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 20-9-2017).

    Documento não disponível
27 11/09/2017 08:25
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2017, Ordem: 31

26 04/09/2017 09:54
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 04/09/2017 08:09
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

24 04/09/2017 07:42
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e determinação de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
23 22/06/2017 14:00
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
22 11/01/2017 13:13
4 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des Alencar

21 11/01/2017 11:08
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 11/01/2017 11:08
4 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
19 20/10/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
18 18/10/2016 15:00
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.084, página Nº 66, de 18/10/2016, com a publicação no dia 20/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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17 17/10/2016 09:15
4 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
16 02/08/2016 18:20
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 02/08/2016 11:11
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
14 11/05/2016 09:33
5 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 10/05/2016 18:32
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 10/05/2016 18:32
5 anos atrás

PARECER

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
11 25/11/2015 09:32
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 24/11/2015 17:17
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 24/11/2015 09:39
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 11/11/2015 09:15
5 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des Alencar

7 10/11/2015 09:46
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/11/2015 09:45
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 05/11/2015 09:38
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/11/2015 09:26
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 04/11/2015 13:36
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/11/2015 13:36
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 04/11/2015 13:28
5 anos atrás

AUTUADO