Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.010258-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.010258-4
Número Único
0000016-43.2013.8.18.0091
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10164 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Organização Político-administrativa / Administração Pública > PIS/PASEP > Atualização de Conta
  • 10884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Férias > Indenização / Terço Constitucional
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/11/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
05/11/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/11/2015 09:26

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • AIDÊ BATISTA DE SOUZA
  • SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ - SINSEPUC/PI
Apelado
  • MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ-PI
Advogados
Apelantes
  • HANA GOMES DE MESQUITA
  • KANDYCE THAYNARA GUEDES GUERRA
  • NORBERTINA VELOSO DE CARVALHO
Apelados
  • Cristiano Roberto Brasileiro da Silva Passos
  • Marlio da Rocha Luz Moura
Movimentações
Data Descrição Documentos
31 12/05/2017 13:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Cristalândia.

30 10/05/2017 11:42
7 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

29 10/05/2017 11:41
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/02/2017

    Documento não disponível
28 09/05/2017 16:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PJG Com Ciente

    Documento não disponível
27 27/04/2017 10:52
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
26 14/12/2016 15:41
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

25 14/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
24 13/12/2016 15:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.119, página Nº 42, de 13/12/2016, com a publicação no dia 14/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 13/12/2016 11:22
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SESCAR CÍVEL

22 08/12/2016 08:36
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

21 06/12/2016 10:47
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
20 30/11/2016 10:28
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/12/2016, Ordem: 18

19 24/11/2016 10:08
8 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
23/11/2016 09:30
8 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 24/11/2016 10:07

18 23/11/2016 09:18
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/11/2016, Ordem: 116

17 10/11/2016 09:38
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/11/2016, Ordem: 42

16 03/11/2016 12:31
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 03/11/2016 10:34
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
14 16/05/2016 11:50
9 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

13 13/05/2016 18:08
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 13/05/2016 18:08
9 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 13/11/2015 09:01
9 anos atrás

Remessa

10 12/11/2015 16:20
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 12/11/2015 11:32
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 09/11/2015 10:37
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

7 06/11/2015 19:38
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/11/2015 19:38
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 05/11/2015 09:38
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/11/2015 09:26
9 anos atrás

Distribuição

3 04/11/2015 13:49
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/11/2015 13:48
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 04/11/2015 13:46
9 anos atrás

AUTUADO