Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.010259-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.010259-6
Número Único
0000862-30.2011.8.18.0059
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
04/11/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/11/2015 09:26

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:21

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • JACIARA DA SILVA SANTOS
Requerido
  • SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE LUIS CORREIA-PI
Advogados
Requeridos
  • Jose Norberto Lopes Campelo
  • CAIO CARDOSO BASTIANI
  • CAROLINE FREITAS BRAGA DOS SANTOS
  • ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO
  • Nathalie Cancela Cronemberger
Juízos
  • BRUNO MENESES DE OLIVEIRA
  • FRANCISCO FÁBIO OLIVEIRA DIAS
Movimentações
Data Descrição Documentos
59 25/04/2019 13:25
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE LUIS CORREIA

58 25/04/2019 08:36
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

57 22/04/2019 10:23
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Luís Correia/PI (Vara Única)

56 22/04/2019 10:21
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/04/2019

    Documento não disponível
55 17/04/2019 14:56
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
54 10/04/2019 09:49
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
53 09/04/2019 08:29
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

52 09/04/2019 00:07
1 ano atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 09/04/2019.

    Documento não disponível
51 08/04/2019 14:04
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.644, página Nº 83, de 08/04/2019, com a publicação no dia 09/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

50 08/04/2019 13:01
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

49 08/04/2019 12:51
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Coordenadoria Judiciária Cível para que certifique o trânsito em julgado do
acórdão de fis. 140/149, ato contínuo, providencie-se a baixa e arquivamento do feito.

    Documento não disponível
48 11/03/2019 12:21
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

47 08/03/2019 16:23
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 08/03/2019 16:23
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 000612/2019

45 26/02/2019 09:57
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

PROTOCOLO 0612

    Documento não disponível
44 26/02/2019 09:56
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

sem petição.

    Documento não disponível
43 19/02/2019 06:54
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
42 14/02/2019 09:04
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

AUTOS CONTENDO 151/FLS.

    Documento não disponível
41 01/10/2018 15:45
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

40 01/10/2018 09:24
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

39 01/10/2018 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/10/2018.

    Documento não disponível
38 28/09/2018 13:19
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.527, página Nº 38, de 28/09/2018, com a publicação no dia 01/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 27/09/2018 16:03
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Sentença mantida em sede de Reexame Necessário.

36 24/09/2018 12:27
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

35 24/09/2018 10:19
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

34 21/09/2018 13:35
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Sentença confirmada

Sentença confirmada

    Documento não disponível
33 14/09/2018 14:28
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 20-09-2018

    Documento não disponível
32 11/09/2018 16:20
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

31 11/09/2018 12:23
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 20;09;2018

30 11/09/2018 09:15
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2018, Ordem: 35

29 06/09/2018 13:01
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
28 03/08/2017 09:21
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
27 19/05/2016 09:54
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

26 18/05/2016 17:49
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 18/05/2016 17:48
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
24 05/04/2016 16:11
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

NA SESCAR CÍVEL

23 05/04/2016 16:11
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

22 05/04/2016 08:56
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
21 30/03/2016 09:24
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

20 29/03/2016 14:27
5 anos atrás

Conclusão

juntada de carta de ordem devolvida da comarca de Luiz Correia, protocolo nº 003089/2016

19 28/03/2016 17:37
5 anos atrás

CARTA DE ORDEM DEVOLVIDA

Via Malote Digital.

    Documento não disponível
18 14/03/2016 13:22
5 anos atrás

CARTA DE ORDEM

expedida e remetida ao juiz de origem via malote digital

    Documento não disponível
17 26/02/2016 14:49
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

16 26/02/2016 10:26
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Determino seja o Procurador do ente público de Luis Correia intimado pessoalmente da sentença de fls. 104/106 para os fins cabíveis.

    Documento não disponível
15 15/02/2016 10:41
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

14 12/02/2016 17:24
5 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 001202/2016

13 11/02/2016 14:39
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Procuração.

    Documento não disponível
12 02/02/2016 09:03
5 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
11 29/01/2016 12:50
5 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 19/11/2015 14:29
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 19/11/2015 12:05
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Determino que essa Secretaria realize as intimações necessárias acerca do conteúdo do ato decisório de fls. 104/106.

    Documento não disponível
8 09/11/2015 10:15
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 06/11/2015 19:37
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/11/2015 19:37
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 05/11/2015 09:38
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/11/2015 09:26
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 04/11/2015 13:52
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/11/2015 13:52
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/11/2015 13:51
5 anos atrás

AUTUADO