Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.010261-4

Detalhes

 Réu Preso  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.010261-4
Número Único
0020735-93.2013.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05567 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Latrocínio
  • 03637 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/11/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
05/11/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    05/11/2015 08:52

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • A Magistrada foi relatora do HC 201400010066745, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ALDAIR DE SOUSA VIEIRA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
51 04/05/2017 11:17
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem


Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal /TERESINA/PI (02 volumes), contendo 432 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

                                                     

                                                         

                                                              

    Documento não disponível
50 04/05/2017 11:12
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de TERESINA / PI .

49 04/05/2017 11:10
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/04/2017

    Documento não disponível
48 12/04/2017 16:02
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM (02 VOLUMES) NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

47 12/04/2017 15:35
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

46 07/04/2017 08:30
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
45 04/04/2017 08:53
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Para ciência do acórdão de fls. 418/425. Contendo 02 volumes e 429 fls.

    Documento não disponível
44 23/03/2017 12:12
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal com II volumes.

43 23/03/2017 10:48
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

42 23/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/03/2017.

    Documento não disponível
41 22/03/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.172, página Nº 36, de 22/03/2017, com a publicação no dia 23/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

40 22/03/2017 11:20
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

39 20/03/2017 12:47
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete da Desa. Eulália

38 20/03/2017 12:05
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

37 17/03/2017 13:29
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ALDAIR DE SOUSA VIEIRA e não-provido

    Documento não disponível
36 14/03/2017 08:55
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
35 09/03/2017 10:53
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete da Desa. Eulália

34 09/03/2017 07:29
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/03/2017, Ordem: 29

33 08/12/2016 11:39
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

32 08/12/2016 10:31
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU - Incluir em Pauta

    Documento não disponível
31 08/12/2016 09:20
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete do Des. Sebastião (REVISOR)

30 07/12/2016 16:35
8 anos atrás

Conclusão

DES. SEBASTIÃO MARTINS CONFORME DESPACHO DE FLS 411/413 . AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 414 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

29 07/12/2016 16:29
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

28 07/12/2016 12:33
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - ao Revisor.

    Documento não disponível
27 29/02/2016 10:24
9 anos atrás

Recebimento

N0 gabinete da Desa. Eulália.

26 26/02/2016 16:02
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM II(VOL.) E 410 FLS.

25 26/02/2016 16:01
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM II(VOL.), NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
24 12/02/2016 15:40
9 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 401 E II(VOL.).

23 12/02/2016 12:44
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

22 12/02/2016 11:11
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
21 11/01/2016 08:56
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete - Desa. Eulália Pinheiro

20 08/01/2016 12:18
9 anos atrás

Conclusão

COM DOIS VOLUMES E 399 FOLHAS

19 08/01/2016 12:18
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
18 25/11/2015 14:55
9 anos atrás

Remessa

AUTOS CONTENDO 02/VOLUMES /392/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

17 25/11/2015 14:52
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

16 25/11/2015 11:13
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
15 25/11/2015 09:49
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

14 24/11/2015 11:45
9 anos atrás

Conclusão

390/fls

13 24/11/2015 11:44
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
12 16/11/2015 08:37
9 anos atrás

PUBLICADO

Nesta data, aviso de intimação, no DJ n° 7867, página 25.

11 12/11/2015 12:26
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES

10 12/11/2015 09:46
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - intimar o defensor do acusado.

    Documento não disponível
9 10/11/2015 12:11
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

8 10/11/2015 11:03
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 383 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

7 10/11/2015 11:00
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 383 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

6 10/11/2015 10:59
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 05/11/2015 09:38
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 05/11/2015 08:52
9 anos atrás

Distribuição

3 05/11/2015 07:37
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 05/11/2015 07:36
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/11/2015 07:34
9 anos atrás

AUTUADO