Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.010283-3
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2015.0001.010283-3
- Número Único
- 0018129-29.2012.8.18.0140
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
03632DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Trânsito03633DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes do Sistema Nacional de Armas
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 05/11/2015
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 04/08/2016
-
Distribuição por Sorteio
05/11/2015 12:07
- Des. Erivan José da Silva Lopes
- 2ª Câmara Especializada Criminal
-
Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador
04/08/2016 08:36
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Em obediência à Ordem de Serviço nº 004-GP de 1º de junho de 2016.
- Origem
-
-
0018129-29.2012.8.18.0140
Acao Penal Publica
6ª Vara Criminal - Teresina
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 99 |
16/05/2018 13:30 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Ofício RECIBO DE OFÍCIO Nº 914/2018. |
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| 98 |
15/05/2018 17:56 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. Ofício n° 914/2018. |
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| 97 |
19/05/2017 12:52 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem
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| 96 |
19/05/2017 12:48 8 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal de TERESINA / PI , em cumprimento ao MEMO nº 11/2017/ GP . |
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| 95 |
16/05/2017 11:15 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR) |
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| 94 |
03/05/2017 12:09 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ Autos ao STJ contendo 331/fls. numeradas e rubricadas. |
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| 93 |
02/05/2017 11:57 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 92 |
02/05/2017 11:10 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 91 |
02/05/2017 11:09 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 90 |
02/05/2017 08:56 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos SAJ - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS |
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| 89 |
28/04/2017 16:09 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência AUTOS CONTENDO 329/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 88 |
28/04/2017 16:07 8 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL DE FLS 321/328. |
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| 87 |
28/04/2017 16:02 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ . |
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| 86 |
19/04/2017 09:17 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 85 |
17/04/2017 16:07 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS CONTENDO 319/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 84 |
17/04/2017 16:05 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos DA DEFENSORA PÚBLICA DE CATEGORIA ESPECIAL COM O CIENTE DO ACÓRDÃO E INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL DE FLS 310/317. |
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| 83 |
04/04/2017 07:41 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Ana Patricia - Defensora Pública Especial |
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| 82 |
30/03/2017 08:20 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância REMETIDOS OS AUTOS À DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA. |
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| 81 |
17/03/2017 12:49 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 80 |
15/03/2017 07:37 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Movimento excluído em 15/03/2017 07:37 |
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| 79 |
15/03/2017 00:00 8 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Publicação Publicado DECISÃO em 15/03/2017. |
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| 78 |
14/03/2017 14:10 8 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.166, página Nº 49, de 14/03/2017, com a publicação no dia 15/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 77 |
14/03/2017 10:38 8 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 76 |
25/11/2016 13:07 8 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Recebimento SAJ |
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| 75 |
24/11/2016 16:09 8 anos atrás |
Conclusão DES. ERIVAN LOPES, AUTOS COM 304/FLS. |
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| 74 |
24/11/2016 16:05 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL. |
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| 73 |
18/10/2016 12:23 8 anos atrás |
Remessa PARA CONTRARRAZOAR RECURSO ESPECIAL DE FOLHAS 274/284. AUTOS COM 291 FOLHAS |
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| 72 |
18/10/2016 11:58 8 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Juntada > Petição |
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| 71 |
18/10/2016 11:58 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. COM RECURSO ESPECIAL |
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| 70 |
03/10/2016 09:08 8 anos atrás |
Devolução > Mandado Intimação a Dra. Ana Patricia - Defensora Publica Especial |
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| 69 |
29/09/2016 13:07 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos DE INTIMAÇÃO COM OS AUTOS,PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA. |
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| 68 |
26/09/2016 10:18 8 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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| 67 |
26/09/2016 07:36 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Remessa À SESCAR Criminal |
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| 66 |
26/09/2016 00:00 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
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| 65 |
23/09/2016 15:10 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.068, página Nº 42, de 23/09/2016, com a publicação no dia 26/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 64 |
23/09/2016 12:47 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência Aguardando publicação |
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| 63 |
22/09/2016 12:22 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 62 |
22/09/2016 10:07 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Expedição de documento |
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| 61 |
19/09/2016 11:35 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 60 |
19/09/2016 10:28 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 59 |
15/09/2016 11:09 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Expedição de documento em virtude do avançado da hora. |
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| 58 |
15/09/2016 08:41 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 21/09/2016, Ordem: 28 |
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| 57 |
08/09/2016 12:14 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 56 |
08/09/2016 12:05 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 55 |
31/08/2016 10:47 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 14/09/2016, Ordem: 4 |
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| 54 |
29/08/2016 09:33 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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| 53 |
29/08/2016 09:24 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SEJU - incluir em pauta |
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| 52 |
08/08/2016 08:59 8 anos atrás |
Recebimento NO GABINETE |
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| 51 |
04/08/2016 12:51 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 264 FLS. |
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| 50 |
04/08/2016 12:49 8 anos atrás |
Recebimento autos na sescar criminal. |
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| 49 |
04/08/2016 08:58 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 48 |
04/08/2016 08:36 8 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO |
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| 47 |
18/07/2016 08:11 9 anos atrás |
Remessa À distribuição conforme portaria em anexo, contendo 261/fls. devidamente numeradas e rubricadas. |
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CONCLUSO A(O) RELATOR(A) Movimento excluído em 18/07/2016 07:55 |
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| 46 |
15/07/2016 18:27 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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| 45 |
17/05/2016 11:44 9 anos atrás |
Remessa CONTENDO 251/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS |
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RECEBIDO Movimento excluído em 17/05/2016 11:16 |
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| 44 |
17/05/2016 08:48 9 anos atrás |
Conclusão CONTENDO 251/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS |
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| 43 |
17/05/2016 08:47 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 42 |
17/05/2016 08:20 9 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR CRIMINAL |
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| 41 |
16/05/2016 09:38 9 anos atrás |
Recebimento Gabinete Desembargador Erivan Lopes |
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| 40 |
16/05/2016 08:55 9 anos atrás |
Conclusão com 248 folhas |
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| 39 |
16/05/2016 07:21 9 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição |
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| 38 |
16/05/2016 07:20 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO |
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| 37 |
12/05/2016 11:19 9 anos atrás |
Devolução > Mandado Intimação a Dra. Ana Patricia - Defensora Publica Especial |
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| 36 |
11/05/2016 12:02 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos À Def. Pública Dra. ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA, para tomar ciente do acordão de fls.231/237. Seguem em anexo os autos contendo 239/fls. numeradas e rubricadas. |
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| 35 |
11/05/2016 09:04 9 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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| 34 |
11/05/2016 00:00 9 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
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| 33 |
10/05/2016 14:10 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 7.974, página Nº 36, de 10/05/2016, com a publicação no dia 11/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 32 |
10/05/2016 11:18 9 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência Para publicação |
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| 31 |
05/05/2016 10:11 9 anos atrás |
Recebimento Gabinete Desembargador Erivan Lopes - Lavrar Acordão |
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| 30 |
05/05/2016 09:02 9 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 29 |
04/05/2016 15:31 9 anos atrás |
Expedição de documento |
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| 28 |
29/04/2016 11:17 9 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLIC0. |
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| 27 |
25/04/2016 13:34 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete do Des. Erivan Lopes |
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| 26 |
25/04/2016 09:45 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 04/05/2016, Ordem: 31 |
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| 25 |
19/04/2016 09:13 9 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 24 |
18/04/2016 11:31 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SEJU, para inclusão em pauta. |
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| 23 |
18/04/2016 09:17 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete. |
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| 22 |
15/04/2016 15:45 9 anos atrás |
Conclusão DES. JOAQUIM SANTANA. AUTOS COM 227/FLS. |
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| 21 |
15/04/2016 12:18 9 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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| 20 |
15/04/2016 09:58 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR CRIMINAL |
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| 19 |
12/01/2016 12:26 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete do Des. Erivan Lopes |
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| 18 |
11/01/2016 10:47 9 anos atrás |
Remessa AUTOS AO GAB. DO DES. RELATOR PARA AGUARDAR TERMINO DE FERIAS CONFORME PORTARIA ANEXO. 224/FLS |
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| 17 |
02/12/2015 12:13 9 anos atrás |
Entrega em carga/vista DEF. PÚBLICA DRA. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, CONTENDO 222/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS |
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| 16 |
02/12/2015 12:12 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 15 |
02/12/2015 11:03 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR CRIMINAL |
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| 14 |
30/11/2015 10:31 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete do Des. Erivan Lopes |
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| 13 |
27/11/2015 16:12 9 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 220 FLS. |
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| 12 |
27/11/2015 16:11 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
Documento não disponível |
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| 11 |
11/11/2015 11:10 9 anos atrás |
Remessa COM 207 FLS. |
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| 10 |
11/11/2015 10:59 9 anos atrás |
Recebimento autos na sescar criminal |
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| 9 |
11/11/2015 09:23 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR CRIMINAL |
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| 8 |
06/11/2015 10:26 9 anos atrás |
Recebimento GABINETE - DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES |
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| 7 |
05/11/2015 16:00 9 anos atrás |
Conclusão autos com 205 fls. |
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| 6 |
05/11/2015 15:59 9 anos atrás |
Recebimento autos na sescar criminal |
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|
| 5 |
05/11/2015 12:13 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
05/11/2015 12:07 9 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
05/11/2015 10:48 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
|
| 2 |
05/11/2015 10:48 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
|
| 1 |
05/11/2015 10:46 9 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 99 |
16/05/2018 13:30 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Ofício RECIBO DE OFÍCIO Nº 914/2018. |
|
| 98 |
15/05/2018 17:56 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Ofício. Ofício n° 914/2018. |
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| 97 |
19/05/2017 12:52 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem
|
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| 96 |
19/05/2017 12:48 8 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal de TERESINA / PI , em cumprimento ao MEMO nº 11/2017/ GP . |
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| 95 |
16/05/2017 11:15 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR) |
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| 94 |
03/05/2017 12:09 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ Autos ao STJ contendo 331/fls. numeradas e rubricadas. |
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| 93 |
02/05/2017 11:57 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 92 |
02/05/2017 11:10 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 91 |
02/05/2017 11:09 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 90 |
02/05/2017 08:56 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos SAJ - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS |
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| 89 |
28/04/2017 16:09 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência AUTOS CONTENDO 329/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 88 |
28/04/2017 16:07 8 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Contra-razões DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL DE FLS 321/328. |
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| 87 |
28/04/2017 16:02 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ . |
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| 86 |
19/04/2017 09:17 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 85 |
17/04/2017 16:07 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS CONTENDO 319/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 84 |
17/04/2017 16:05 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos DA DEFENSORA PÚBLICA DE CATEGORIA ESPECIAL COM O CIENTE DO ACÓRDÃO E INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL DE FLS 310/317. |
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| 83 |
04/04/2017 07:41 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Ana Patricia - Defensora Pública Especial |
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| 82 |
30/03/2017 08:20 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância REMETIDOS OS AUTOS À DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA. |
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| 81 |
17/03/2017 12:49 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 80 |
15/03/2017 07:37 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Movimento excluído em 15/03/2017 07:37 |
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| 75 |
24/11/2016 16:09 8 anos atrás |
> Conclusão DES. ERIVAN LOPES, AUTOS COM 304/FLS. |
|
| 74 |
24/11/2016 16:05 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL. |
|
| 73 |
18/10/2016 12:23 8 anos atrás |
> Remessa PARA CONTRARRAZOAR RECURSO ESPECIAL DE FOLHAS 274/284. AUTOS COM 291 FOLHAS |
|
| 71 |
18/10/2016 11:58 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. COM RECURSO ESPECIAL |
|
| 70 |
03/10/2016 09:08 8 anos atrás |
Devolução > > Mandado Intimação a Dra. Ana Patricia - Defensora Publica Especial |
|
| 69 |
29/09/2016 13:07 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos DE INTIMAÇÃO COM OS AUTOS,PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA. |
|
| 68 |
26/09/2016 10:18 8 anos atrás |
> Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
|
| 58 |
15/09/2016 08:41 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 21/09/2016, Ordem: 28 |
|
| 55 |
31/08/2016 10:47 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 14/09/2016, Ordem: 4 |
|
| 52 |
08/08/2016 08:59 8 anos atrás |
> Recebimento NO GABINETE |
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| 51 |
04/08/2016 12:51 8 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM 264 FLS. |
|
| 50 |
04/08/2016 12:49 8 anos atrás |
> Recebimento autos na sescar criminal. |
|
| 49 |
04/08/2016 08:58 8 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Criminal |
|
| 48 |
04/08/2016 08:36 8 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO |
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| 47 |
18/07/2016 08:11 9 anos atrás |
> Remessa À distribuição conforme portaria em anexo, contendo 261/fls. devidamente numeradas e rubricadas. |
|
|
|
CONCLUSO A(O) RELATOR(A) Movimento excluído em 18/07/2016 07:55 |
||
| 46 |
15/07/2016 18:27 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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| 45 |
17/05/2016 11:44 9 anos atrás |
> Remessa CONTENDO 251/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS |
|
|
|
RECEBIDO Movimento excluído em 17/05/2016 11:16 |
||
| 44 |
17/05/2016 08:48 9 anos atrás |
> Conclusão CONTENDO 251/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS |
|
| 43 |
17/05/2016 08:47 9 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
|
| 41 |
16/05/2016 09:38 9 anos atrás |
> Recebimento Gabinete Desembargador Erivan Lopes |
|
| 40 |
16/05/2016 08:55 9 anos atrás |
> Conclusão com 248 folhas |
|
| 38 |
16/05/2016 07:20 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO |
|
| 37 |
12/05/2016 11:19 9 anos atrás |
Devolução > > Mandado Intimação a Dra. Ana Patricia - Defensora Publica Especial |
|
| 36 |
11/05/2016 12:02 9 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos À Def. Pública Dra. ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA, para tomar ciente do acordão de fls.231/237. Seguem em anexo os autos contendo 239/fls. numeradas e rubricadas. |
|
| 35 |
11/05/2016 09:04 9 anos atrás |
> Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
|
| 34 |
11/05/2016 00:00 9 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
|
| 33 |
10/05/2016 14:10 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 7.974, página Nº 36, de 10/05/2016, com a publicação no dia 11/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 32 |
10/05/2016 11:18 9 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência Para publicação |
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| 31 |
05/05/2016 10:11 9 anos atrás |
> Recebimento Gabinete Desembargador Erivan Lopes - Lavrar Acordão |
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| 30 |
05/05/2016 09:02 9 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
| 29 |
04/05/2016 15:31 9 anos atrás |
> Expedição de documento |
|
| 28 |
29/04/2016 11:17 9 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLIC0. |
|
| 27 |
25/04/2016 13:34 9 anos atrás |
> Recebimento no gabinete do Des. Erivan Lopes |
|
| 26 |
25/04/2016 09:45 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 04/05/2016, Ordem: 31 |
|
| 25 |
19/04/2016 09:13 9 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 24 |
18/04/2016 11:31 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SEJU, para inclusão em pauta. |
|
| 23 |
18/04/2016 09:17 9 anos atrás |
> Recebimento no gabinete. |
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| 22 |
15/04/2016 15:45 9 anos atrás |
> Conclusão DES. JOAQUIM SANTANA. AUTOS COM 227/FLS. |
|
| 21 |
15/04/2016 12:18 9 anos atrás |
> Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
|
| 20 |
15/04/2016 09:58 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR CRIMINAL |
|
| 19 |
12/01/2016 12:26 9 anos atrás |
> Recebimento no gabinete do Des. Erivan Lopes |
|
| 18 |
11/01/2016 10:47 9 anos atrás |
> Remessa AUTOS AO GAB. DO DES. RELATOR PARA AGUARDAR TERMINO DE FERIAS CONFORME PORTARIA ANEXO. 224/FLS |
|
| 17 |
02/12/2015 12:13 9 anos atrás |
> Entrega em carga/vista DEF. PÚBLICA DRA. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, CONTENDO 222/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS |
|
| 16 |
02/12/2015 12:12 9 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 15 |
02/12/2015 11:03 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR CRIMINAL |
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| 14 |
30/11/2015 10:31 9 anos atrás |
> Recebimento no gabinete do Des. Erivan Lopes |
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| 13 |
27/11/2015 16:12 9 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM 220 FLS. |
|
| 12 |
27/11/2015 16:11 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
Documento não disponível |
| 11 |
11/11/2015 11:10 9 anos atrás |
> Remessa COM 207 FLS. |
|
| 10 |
11/11/2015 10:59 9 anos atrás |
> Recebimento autos na sescar criminal |
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| 9 |
11/11/2015 09:23 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR CRIMINAL |
|
| 8 |
06/11/2015 10:26 9 anos atrás |
> Recebimento GABINETE - DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES |
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| 7 |
05/11/2015 16:00 9 anos atrás |
> Conclusão autos com 205 fls. |
|
| 6 |
05/11/2015 15:59 9 anos atrás |
> Recebimento autos na sescar criminal |
|
| 5 |
05/11/2015 12:13 9 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Criminal |
|
| 4 |
05/11/2015 12:07 9 anos atrás |
> Distribuição |
|
| 3 |
05/11/2015 10:48 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
05/11/2015 10:48 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
| 1 |
05/11/2015 10:46 9 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 67 |
26/09/2016 07:36 8 anos atrás |
> Remessa À SESCAR Criminal |
|
| 66 |
26/09/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
|
| 65 |
23/09/2016 15:10 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.068, página Nº 42, de 23/09/2016, com a publicação no dia 26/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 64 |
23/09/2016 12:47 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência Aguardando publicação |
|
| 63 |
22/09/2016 12:22 8 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
| 62 |
22/09/2016 10:07 8 anos atrás |
> Expedição de documento |
|
| 61 |
19/09/2016 11:35 8 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
| 60 |
19/09/2016 10:28 8 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
|
| 59 |
15/09/2016 11:09 8 anos atrás |
> Expedição de documento em virtude do avançado da hora. |
|
| 57 |
08/09/2016 12:14 8 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
| 56 |
08/09/2016 12:05 8 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
|
| 54 |
29/08/2016 09:33 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
|
| 53 |
29/08/2016 09:24 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SEJU - incluir em pauta |
|
| 42 |
17/05/2016 08:20 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR CRIMINAL |
|
| 39 |
16/05/2016 07:21 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 79 |
15/03/2017 00:00 8 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 15/03/2017. |
|
| 78 |
14/03/2017 14:10 8 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.166, página Nº 49, de 14/03/2017, com a publicação no dia 15/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 77 |
14/03/2017 10:38 8 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
|
| 76 |
25/11/2016 13:07 8 anos atrás |
> Recebimento SAJ |
|
| 72 |
18/10/2016 11:58 8 anos atrás |
Juntada > > Petição |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
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Ouvidoria: 0800 086 6666