Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2015.0001.010292-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.010292-4
Número Único
0000630-61.2015.8.18.0064
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 70.000,00
Data de Autuação
05/11/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
14/07/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    14/07/2017 13:03

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    05/11/2015 12:03

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado é relator do AgInst 201500010101749, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • GILBERTO JOSÉ DE MELO
Agravados
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • MUNICIPIO DE PAULISTANA - PI
Advogados
Agravantes
  • Raimundo de Araújo Silva Júnior
  • AMANDA DE BRITO MARQUES RAMOS RORIZ
  • HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA
  • LUIS FELIPE SOUSA MORAES
  • MARIA LUZIA ALVES ARAUJO
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 11/12/2015 17:25

Partes

Agravante
  • GILBERTO JOSÉ DE MELO

Advogados

Agravantes
  • Raimundo de Araújo Silva Júnior
  • AMANDA DE BRITO MARQUES RAMOS RORIZ
  • HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA
  • LUIS FELIPE SOUSA MORAES
  • MARIA LUZIA ALVES ARAUJO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
64 19/07/2017 12:18
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote digital remetido ao juiz de origem com decisão.

    Documento não disponível
63 14/07/2017 13:03
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
62 12/07/2017 11:41
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetidos os autos para o Arquivo Judicial deste Tribunal.

61 12/07/2017 11:39
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/06/2017

    Documento não disponível
12/07/2017 10:01
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU, para remessa à Comarca de Paulistana - PI / Vara Única.

Movimento excluído em 12/07/2017 11:06
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

12/07/2017 09:59
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/06/2017

Movimento excluído em 12/07/2017 11:06
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

60 11/07/2017 18:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

do Adv. sem petição

    Documento não disponível
59 06/07/2017 12:42
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dra. Hillana Martina L. Neiva.

58 04/07/2017 18:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

57 03/07/2017 09:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

56 03/07/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/07/2017.

    Documento não disponível
55 30/06/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.238, página Nº 48, de 30/06/2017, com a publicação no dia 03/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

54 30/06/2017 10:11
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DIPONIBILIZADO.AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

53 19/06/2017 08:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

52 14/06/2017 11:29
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de GILBERTO JOSÉ DE MELO e não-provido

    Documento não disponível
51 12/06/2017 12:04
7 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 13-6-2017).

    Documento não disponível
50 08/06/2017 11:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

49 08/06/2017 08:50
7 anos atrás
1.Agravo Regimental

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/06/2017, Ordem: 57

48 07/06/2017 11:52
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de

    Documento não disponível
47 02/06/2017 09:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

46 02/06/2017 07:36
7 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 6-6-2017).

    Documento não disponível
45 25/05/2017 11:36
7 anos atrás
1.Agravo Regimental

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/06/2017, Ordem: 15

44 25/05/2017 09:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

43 25/05/2017 08:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

42 25/05/2017 08:37
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REMESSA A SEJU PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
41 08/05/2017 08:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

40 04/05/2017 17:10
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 04/05/2017 17:09
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 006148/2017

38 04/05/2017 15:44
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 006148/2017.

    Documento não disponível
37 04/05/2017 15:42
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
36 03/05/2017 14:03
8 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
35 27/04/2017 07:41
8 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE - ACOMPANHADO DOS AUTOS

34 20/04/2017 10:38
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Termo de remessa dos autos à DPE/PI

    Documento não disponível
20/04/2017 10:33
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Termo de remessa dos autos à DPE/PI

Movimento excluído em 20/04/2017 10:38
Motivo: MOVIMENTAÇÃO ERRADA

33 19/04/2017 14:04
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 19/04/2017 10:26
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

31 17/04/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 17/04/2017.

    Documento não disponível
30 12/04/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.187, página Nº 57, de 12/04/2017, com a publicação no dia 17/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 12/04/2017 12:44
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
28 18/08/2016 13:25
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

27 18/08/2016 07:56
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 18/08/2016 07:55
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
25 30/06/2016 17:58
8 anos atrás

Recebimento

AR Referente a Carta de fls. 89 Juntado aos Autos

    Documento não disponível
24 03/06/2016 16:14
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 006021/2016

23 02/06/2016 18:09
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
22 02/06/2016 18:08
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
21 16/05/2016 15:47
9 anos atrás

Devolução > Mandado

De fls. 87 Com Autos em Anexo

    Documento não disponível
20 06/05/2016 12:56
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
19 06/05/2016 12:55
9 anos atrás

Expedição de documento

carta de intimação

    Documento não disponível
18 01/04/2016 13:27
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 29/03/2016 11:43
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Secar Civel com despacho.

    Documento não disponível
16 15/12/2015 13:00
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

15 14/12/2015 15:32
9 anos atrás

Conclusão

juntada de agravo regimental protocolo nº 012981

14 11/12/2015 17:25
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
13 11/12/2015 17:19
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
12 07/12/2015 11:44
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

Drª Maria Luiza Alves Araujo

    Documento não disponível
11 04/12/2015 12:27
9 anos atrás

Remessa

decisão via malote digital para o juiz de origem

    Documento não disponível
10 02/12/2015 13:43
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 30/11/2015 16:46
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remessa a Sescar Cível com decisão.

8 09/11/2015 10:51
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 06/11/2015 11:17
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/11/2015 11:17
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 05/11/2015 12:13
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/11/2015 12:03
9 anos atrás

Distribuição

3 05/11/2015 11:20
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 05/11/2015 11:19
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 05/11/2015 11:17
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
64 19/07/2017 12:18
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote digital remetido ao juiz de origem com decisão.

    Documento não disponível
63 14/07/2017 13:03
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
62 12/07/2017 11:41
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetidos os autos para o Arquivo Judicial deste Tribunal.

61 12/07/2017 11:39
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/06/2017

    Documento não disponível
12/07/2017 10:01
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU, para remessa à Comarca de Paulistana - PI / Vara Única.

Movimento excluído em 12/07/2017 11:06
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

12/07/2017 09:59
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/06/2017

Movimento excluído em 12/07/2017 11:06
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

60 11/07/2017 18:58
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

do Adv. sem petição

    Documento não disponível
59 06/07/2017 12:42
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dra. Hillana Martina L. Neiva.

58 04/07/2017 18:15
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

57 03/07/2017 09:50
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

56 03/07/2017 00:09
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/07/2017.

    Documento não disponível
55 30/06/2017 14:04
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.238, página Nº 48, de 30/06/2017, com a publicação no dia 03/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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54 30/06/2017 10:11
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DIPONIBILIZADO.AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

53 19/06/2017 08:50
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

52 14/06/2017 11:29
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de GILBERTO JOSÉ DE MELO e não-provido

    Documento não disponível
50 08/06/2017 11:50
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

48 07/06/2017 11:52
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de

    Documento não disponível
47 02/06/2017 09:47
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

44 25/05/2017 09:25
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

43 25/05/2017 08:38
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

42 25/05/2017 08:37
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REMESSA A SEJU PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
41 08/05/2017 08:40
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

40 04/05/2017 17:10
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 04/05/2017 15:42
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
36 03/05/2017 14:03
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
35 27/04/2017 07:41
8 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE - ACOMPANHADO DOS AUTOS

20/04/2017 10:33
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Termo de remessa dos autos à DPE/PI

Movimento excluído em 20/04/2017 10:38
Motivo: MOVIMENTAÇÃO ERRADA

33 19/04/2017 14:04
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

32 19/04/2017 10:26
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

31 17/04/2017 00:01
8 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 17/04/2017.

    Documento não disponível
30 12/04/2017 14:00
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.187, página Nº 57, de 12/04/2017, com a publicação no dia 17/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 12/04/2017 12:44
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
28 18/08/2016 13:25
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

27 18/08/2016 07:56
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 18/08/2016 07:55
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
25 30/06/2016 17:58
8 anos atrás

> Recebimento

AR Referente a Carta de fls. 89 Juntado aos Autos

    Documento não disponível
24 03/06/2016 16:14
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 006021/2016

23 02/06/2016 18:09
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
22 02/06/2016 18:08
9 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
21 16/05/2016 15:47
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

De fls. 87 Com Autos em Anexo

    Documento não disponível
20 06/05/2016 12:56
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
19 06/05/2016 12:55
9 anos atrás

> Expedição de documento

carta de intimação

    Documento não disponível
18 01/04/2016 13:27
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 29/03/2016 11:43
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Secar Civel com despacho.

    Documento não disponível
16 15/12/2015 13:00
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

15 14/12/2015 15:32
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de agravo regimental protocolo nº 012981

13 11/12/2015 17:19
9 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
12 07/12/2015 11:44
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Drª Maria Luiza Alves Araujo

    Documento não disponível
11 04/12/2015 12:27
9 anos atrás

> Remessa

decisão via malote digital para o juiz de origem

    Documento não disponível
10 02/12/2015 13:43
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 30/11/2015 16:46
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Remessa a Sescar Cível com decisão.

8 09/11/2015 10:51
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

7 06/11/2015 11:17
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/11/2015 11:17
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

5 05/11/2015 12:13
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/11/2015 12:03
9 anos atrás

> Distribuição

3 05/11/2015 11:20
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 05/11/2015 11:19
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 05/11/2015 11:17
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
51 12/06/2017 12:04
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 13-6-2017).

    Documento não disponível
49 08/06/2017 08:50
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/06/2017, Ordem: 57

46 02/06/2017 07:36
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 6-6-2017).

    Documento não disponível
45 25/05/2017 11:36
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/06/2017, Ordem: 15

39 04/05/2017 17:09
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 006148/2017

38 04/05/2017 15:44
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 006148/2017.

    Documento não disponível
34 20/04/2017 10:38
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Termo de remessa dos autos à DPE/PI

    Documento não disponível
14 11/12/2015 17:25
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível