Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.010304-7

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.010304-7
Número Único
0010304-61.2015.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 788,00
Data de Autuação
05/11/2015
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:35

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    05/11/2015 13:18

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • MARIA DO SOCORRO LEAL MARTINS
Impetrados
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • Secretario(a) de Educação e Cultura do Estado do Piaui
Advogados
Impetrante
  • MARIA DO DESTERRO DE MATOS BARROS COSTA
Impetrado
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
Incidentes/Recursos
1 - Agravo - 16/05/2016 08:29

Partes

Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • MARIA DO SOCORRO LEAL MARTINS

Advogados

Agravante
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
Agravado
  • MARIA DO DESTERRO DE MATOS BARROS COSTA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
86 10/09/2018 13:58
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

85 10/09/2018 13:57
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/07/2018

    Documento não disponível
84 10/09/2018 13:54
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910290489

83 11/08/2018 22:01
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
82 23/07/2018 07:21
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
81 19/07/2018 13:58
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Nº 08419/2018.

80 18/07/2018 17:23
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 08419/2018.

    Documento não disponível
79 18/07/2018 17:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
78 12/06/2018 10:32
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

PGE

    Documento não disponível
77 08/06/2018 11:32
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
76 05/06/2018 14:20
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
75 05/06/2018 14:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Remessa dos autos para PGE.

    Documento não disponível
74 01/06/2018 12:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

73 01/06/2018 10:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

72 30/05/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 30/05/2018.

    Documento não disponível
71 29/05/2018 14:04
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.444, página Nº 39, de 29/05/2018, com a publicação no dia 30/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

70 29/05/2018 10:55
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > Segurança

Concedida a Segurança a MARIA DO SOCORRO LEAL MARTINS

Segurança concedida, em consonância com parecer ministerial superior.

69 17/10/2017 13:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

68 11/10/2017 17:47
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
67 11/10/2017 17:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
66 15/08/2017 14:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
65 15/08/2017 14:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

64 14/08/2017 12:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

63 14/08/2017 12:23
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

A douta Procuradoria Geral de Justiça
para os devidos fias.

    Documento não disponível
62 01/08/2017 12:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

61 20/07/2017 10:37
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
60 20/07/2017 10:05
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ em 20/07/2017.

    Documento não disponível
59 22/06/2017 13:35
8 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
58 05/06/2017 19:43
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 008002/2017

57 05/06/2017 16:53
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 008002/2007.

    Documento não disponível
56 05/06/2017 16:52
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
55 19/05/2017 10:57
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
54 30/03/2017 13:40
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

53 30/03/2017 09:52
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de acórdão publicado.

52 29/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/03/2017.

    Documento não disponível
51 28/03/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.176, página Nº 102, de 28/03/2017, com a publicação no dia 29/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

50 28/03/2017 11:01
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Agravo conhecido e improvido.

49 06/03/2017 09:01
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

48 06/03/2017 08:11
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

47 03/03/2017 11:00
8 anos atrás

Expedição de documento

JULGADO

    Documento não disponível
46 02/03/2017 10:13
8 anos atrás
1.Agravo

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
45 16/02/2017 12:36
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

44 16/02/2017 11:33
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/03/2017, Ordem: 13

43 16/02/2017 11:04
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

42 16/02/2017 10:55
8 anos atrás

Remessa

À Seju - Inclua-se em pauta.

41 23/08/2016 12:21
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

40 22/08/2016 12:46
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 22/08/2016 12:45
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
38 20/07/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
37 19/07/2016 14:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.023, página Nº 28, de 19/07/2016, com a publicação no dia 20/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 18/07/2016 09:45
9 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
35 09/06/2016 16:38
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

34 08/06/2016 13:08
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte agravada, Maria do Socorro Leal Martins.

    Documento não disponível
33 03/06/2016 12:35
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

32 02/06/2016 13:35
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 02/06/2016 13:35
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
30 16/05/2016 16:43
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

agravo interno protocolo nº 004952/2016

29 16/05/2016 08:29
9 anos atrás
1.Agravo

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
28 16/05/2016 08:27
9 anos atrás

Expedição de documento

devolvido com petição

    Documento não disponível
27 22/04/2016 09:17
9 anos atrás

Devolução > Mandado

de fls. 117 - com autos em ANEXO

    Documento não disponível
26 18/04/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
25 15/04/2016 15:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 7.958, página Nº 48, de 15/04/2016, com a publicação no dia 18/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 14/04/2016 12:44
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

2 - sendo o do ESTADO DO PIAUÍ com autos em anexo.

    Documento não disponível
23 14/04/2016 12:42
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
22 10/03/2016 13:40
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

21 10/03/2016 10:23
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À Sescar Cível - Concedo a medida liminar vindicada.

20 01/03/2016 12:28
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

19 29/02/2016 18:12
9 anos atrás

Conclusão

juntadas de informações protocolos nºs 001843 e 001930/2016

18 29/02/2016 14:48
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
17 26/02/2016 18:24
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
16 18/02/2016 17:08
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contestação protocolo nº 001400/16

15 17/02/2016 17:16
9 anos atrás

Juntada > Petição

Contestação.

    Documento não disponível
14 16/02/2016 08:10
9 anos atrás

Devolução > Mandado

DE FLS. 61 E 62 CUMPRIDO E JUNTADO AOS AUTOS

    Documento não disponível
13 02/02/2016 08:28
9 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
12 29/01/2016 11:18
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

02

    Documento não disponível
11 29/01/2016 11:17
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 09/12/2015 18:44
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 09/12/2015 11:49
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte impetrada.

    Documento não disponível
09/12/2015 11:47
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 09/12/2015 11:48

8 10/11/2015 11:21
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 09/11/2015 18:20
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/11/2015 18:20
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 05/11/2015 13:25
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/11/2015 13:18
9 anos atrás

Distribuição

3 05/11/2015 12:49
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 05/11/2015 12:48
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/11/2015 12:47
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
86 10/09/2018 13:58
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

85 10/09/2018 13:57
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/07/2018

    Documento não disponível
84 10/09/2018 13:54
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910290489

83 11/08/2018 22:01
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
82 23/07/2018 07:21
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
81 19/07/2018 13:58
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Nº 08419/2018.

80 18/07/2018 17:23
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 08419/2018.

    Documento não disponível
79 18/07/2018 17:22
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
78 12/06/2018 10:32
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

PGE

    Documento não disponível
77 08/06/2018 11:32
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
76 05/06/2018 14:20
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
75 05/06/2018 14:12
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Remessa dos autos para PGE.

    Documento não disponível
74 01/06/2018 12:24
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

73 01/06/2018 10:23
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

72 30/05/2018 00:06
6 anos atrás

> Publicação

Publicado JULGAMENTO em 30/05/2018.

    Documento não disponível
71 29/05/2018 14:04
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.444, página Nº 39, de 29/05/2018, com a publicação no dia 30/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

70 29/05/2018 10:55
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > > Segurança

Concedida a Segurança a MARIA DO SOCORRO LEAL MARTINS

Segurança concedida, em consonância com parecer ministerial superior.

69 17/10/2017 13:42
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

68 11/10/2017 17:47
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
67 11/10/2017 17:47
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
66 15/08/2017 14:29
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
65 15/08/2017 14:23
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

64 14/08/2017 12:24
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

63 14/08/2017 12:23
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

A douta Procuradoria Geral de Justiça
para os devidos fias.

    Documento não disponível
62 01/08/2017 12:24
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

61 20/07/2017 10:37
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
60 20/07/2017 10:05
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ em 20/07/2017.

    Documento não disponível
59 22/06/2017 13:35
8 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
58 05/06/2017 19:43
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 008002/2017

57 05/06/2017 16:53
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 008002/2007.

    Documento não disponível
56 05/06/2017 16:52
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
55 19/05/2017 10:57
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
54 30/03/2017 13:40
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

53 30/03/2017 09:52
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de acórdão publicado.

52 29/03/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/03/2017.

    Documento não disponível
51 28/03/2017 14:00
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.176, página Nº 102, de 28/03/2017, com a publicação no dia 29/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

50 28/03/2017 11:01
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Agravo conhecido e improvido.

49 06/03/2017 09:01
8 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

48 06/03/2017 08:11
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

47 03/03/2017 11:00
8 anos atrás

> Expedição de documento

JULGADO

    Documento não disponível
45 16/02/2017 12:36
8 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

44 16/02/2017 11:33
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/03/2017, Ordem: 13

43 16/02/2017 11:04
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

42 16/02/2017 10:55
8 anos atrás

> Remessa

À Seju - Inclua-se em pauta.

41 23/08/2016 12:21
8 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

40 22/08/2016 12:46
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 22/08/2016 12:45
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
38 20/07/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
37 19/07/2016 14:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.023, página Nº 28, de 19/07/2016, com a publicação no dia 20/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 18/07/2016 09:45
9 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
35 09/06/2016 16:38
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

34 08/06/2016 13:08
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte agravada, Maria do Socorro Leal Martins.

    Documento não disponível
33 03/06/2016 12:35
9 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

32 02/06/2016 13:35
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 02/06/2016 13:35
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
30 16/05/2016 16:43
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

agravo interno protocolo nº 004952/2016

28 16/05/2016 08:27
9 anos atrás

> Expedição de documento

devolvido com petição

    Documento não disponível
27 22/04/2016 09:17
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

de fls. 117 - com autos em ANEXO

    Documento não disponível
26 18/04/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
25 15/04/2016 15:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 7.958, página Nº 48, de 15/04/2016, com a publicação no dia 18/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 14/04/2016 12:44
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

2 - sendo o do ESTADO DO PIAUÍ com autos em anexo.

    Documento não disponível
23 14/04/2016 12:42
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
22 10/03/2016 13:40
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

21 10/03/2016 10:23
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

À Sescar Cível - Concedo a medida liminar vindicada.

20 01/03/2016 12:28
9 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

19 29/02/2016 18:12
9 anos atrás

> Conclusão

juntadas de informações protocolos nºs 001843 e 001930/2016

18 29/02/2016 14:48
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
17 26/02/2016 18:24
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
16 18/02/2016 17:08
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

contestação protocolo nº 001400/16

15 17/02/2016 17:16
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Contestação.

    Documento não disponível
14 16/02/2016 08:10
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

DE FLS. 61 E 62 CUMPRIDO E JUNTADO AOS AUTOS

    Documento não disponível
13 02/02/2016 08:28
9 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
12 29/01/2016 11:18
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

02

    Documento não disponível
11 29/01/2016 11:17
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 09/12/2015 18:44
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 09/12/2015 11:49
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte impetrada.

    Documento não disponível
09/12/2015 11:47
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 09/12/2015 11:48

8 10/11/2015 11:21
9 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 09/11/2015 18:20
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/11/2015 18:20
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 05/11/2015 13:25
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/11/2015 13:18
9 anos atrás

> Distribuição

3 05/11/2015 12:49
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 05/11/2015 12:48
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/11/2015 12:47
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
46 02/03/2017 10:13
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
29 16/05/2016 08:29
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível