Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2015.0001.010317-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.010317-5
Número Único
0023275-46.2015.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 339.878,64
Data de Autuação
06/11/2015
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
14/07/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    14/07/2017 13:03

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    06/11/2015 11:21

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • SÉRGIO LUIS RESENDE DE AGUIAR
Agravados
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • SECRETARIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ
  • SECRETÁRIO(A) DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravante
  • Antonio Marcos Soares de Sousa
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 13/09/2017 16:43

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
72 16/04/2018 10:52
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Provimento nº 016/2009

71 16/04/2018 10:51
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/04/2018

    Documento não disponível
70 12/04/2018 16:57
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

n°5748/2018

69 12/04/2018 16:55
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°5748/2018

    Documento não disponível
68 12/04/2018 16:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
67 23/03/2018 09:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
66 09/01/2018 14:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

65 08/01/2018 08:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
64 08/01/2018 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/01/2018.

    Documento não disponível
63 19/12/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.348, página Nº 93, de 19/12/2017, com a publicação no dia 08/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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62 19/12/2017 12:33
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

61 15/12/2017 08:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

60 13/12/2017 12:18
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
13/12/2017 12:11
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

Movimento excluído em 13/12/2017 12:18
Motivo: CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

58 12/12/2017 13:01
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 13-12-2017).

    Documento não disponível
57 04/12/2017 08:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

56 01/12/2017 09:43
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/12/2017, Ordem: 3

55 29/11/2017 10:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
54 29/11/2017 10:14
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
53 16/11/2017 09:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

52 13/11/2017 14:13
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
51 13/11/2017 14:13
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SÉRGIO LUIS RESENDE DE AGUIAR em 13/11/2017.

    Documento não disponível
50 27/09/2017 15:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível

49 27/09/2017 08:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
48 26/09/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 26/09/2017.

    Documento não disponível
47 25/09/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.295, página Nº 67, de 25/09/2017, com a publicação no dia 26/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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46 22/09/2017 13:34
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
45 18/09/2017 13:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

44 13/09/2017 18:30
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 13/09/2017 18:30
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 13777/2017

42 13/09/2017 16:43
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
41 13/09/2017 16:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
40 06/09/2017 10:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC

    Documento não disponível
39 14/07/2017 13:03
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
38 05/07/2017 15:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

37 03/07/2017 10:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

36 03/07/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/07/2017.

    Documento não disponível
35 30/06/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.238, página Nº 45, de 30/06/2017, com a publicação no dia 03/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 30/06/2017 09:02
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

33 07/06/2017 11:17
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de SÉRGIO LUIS RESENDE DE AGUIAR e provido

    Documento não disponível
32 02/06/2017 09:47
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

31 25/05/2017 11:36
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/06/2017, Ordem: 12

30 25/05/2017 09:25
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

29 25/05/2017 08:30
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

28 25/05/2017 08:29
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REMESSA A SEJU PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
27 04/05/2017 09:23
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

26 02/05/2017 12:03
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 02/05/2017 11:59
8 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SÉRGIO LUIS RESENDE DE AGUIAR, SECRETARIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ e SECRETÁRIO(A) DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ em 02/05/2017.

    Documento não disponível
24 20/01/2017 17:44
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

23 19/01/2017 13:12
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL com despacho.

    Documento não disponível
22 25/07/2016 13:46
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

21 22/07/2016 16:38
8 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 008805/2016

20 21/07/2016 18:12
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
19 21/07/2016 18:10
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolvido com Petição.

    Documento não disponível
18 23/06/2016 09:37
9 anos atrás

Remessa

a sescar cível, tendo em vista a decisão monocrática na assistência judiciária em apenso.

17 31/05/2016 08:13
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

16 30/05/2016 09:17
9 anos atrás

Conclusão

despacho de fls. 58 cumprido.

15 18/05/2016 18:28
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

14 18/05/2016 09:15
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
13 23/12/2015 10:19
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

12 18/12/2015 11:50
9 anos atrás

Remessa

a sescar civel

11 10/12/2015 13:16
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

10 07/12/2015 10:47
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 07/12/2015 10:45
9 anos atrás

Expedição de documento

termo de apensamento

    Documento não disponível
8 11/11/2015 12:49
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 09/11/2015 18:22
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/11/2015 18:22
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 06/11/2015 12:02
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/11/2015 11:21
9 anos atrás

Distribuição

3 06/11/2015 08:19
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 06/11/2015 08:18
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/11/2015 08:15
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
72 16/04/2018 10:52
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Provimento nº 016/2009

71 16/04/2018 10:51
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/04/2018

    Documento não disponível
70 12/04/2018 16:57
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

n°5748/2018

69 12/04/2018 16:55
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°5748/2018

    Documento não disponível
68 12/04/2018 16:54
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
67 23/03/2018 09:49
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
66 09/01/2018 14:30
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

65 08/01/2018 08:48
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
64 08/01/2018 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/01/2018.

    Documento não disponível
63 19/12/2017 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.348, página Nº 93, de 19/12/2017, com a publicação no dia 08/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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62 19/12/2017 12:33
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

61 15/12/2017 08:21
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

13/12/2017 12:11
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

Movimento excluído em 13/12/2017 12:18
Motivo: CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

57 04/12/2017 08:00
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

56 01/12/2017 09:43
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/12/2017, Ordem: 3

55 29/11/2017 10:48
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
54 29/11/2017 10:14
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
53 16/11/2017 09:46
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

51 13/11/2017 14:13
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SÉRGIO LUIS RESENDE DE AGUIAR em 13/11/2017.

    Documento não disponível
50 27/09/2017 15:37
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível

49 27/09/2017 08:54
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
48 26/09/2017 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 26/09/2017.

    Documento não disponível
47 25/09/2017 14:05
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.295, página Nº 67, de 25/09/2017, com a publicação no dia 26/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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46 22/09/2017 13:34
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
45 18/09/2017 13:03
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

44 13/09/2017 18:30
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 13/09/2017 16:41
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
40 06/09/2017 10:08
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC

    Documento não disponível
39 14/07/2017 13:03
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
38 05/07/2017 15:18
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

37 03/07/2017 10:15
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

36 03/07/2017 00:08
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/07/2017.

    Documento não disponível
35 30/06/2017 14:04
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.238, página Nº 45, de 30/06/2017, com a publicação no dia 03/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 30/06/2017 09:02
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

33 07/06/2017 11:17
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de SÉRGIO LUIS RESENDE DE AGUIAR e provido

    Documento não disponível
32 02/06/2017 09:47
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

31 25/05/2017 11:36
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/06/2017, Ordem: 12

30 25/05/2017 09:25
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

29 25/05/2017 08:30
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

28 25/05/2017 08:29
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REMESSA A SEJU PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
27 04/05/2017 09:23
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

26 02/05/2017 12:03
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 02/05/2017 11:59
8 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SÉRGIO LUIS RESENDE DE AGUIAR, SECRETARIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ e SECRETÁRIO(A) DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ em 02/05/2017.

    Documento não disponível
24 20/01/2017 17:44
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

23 19/01/2017 13:12
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL com despacho.

    Documento não disponível
22 25/07/2016 13:46
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

21 22/07/2016 16:38
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 008805/2016

20 21/07/2016 18:12
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
19 21/07/2016 18:10
9 anos atrás

> Expedição de documento

Devolvido com Petição.

    Documento não disponível
18 23/06/2016 09:37
9 anos atrás

> Remessa

a sescar cível, tendo em vista a decisão monocrática na assistência judiciária em apenso.

17 31/05/2016 08:13
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

16 30/05/2016 09:17
9 anos atrás

> Conclusão

despacho de fls. 58 cumprido.

15 18/05/2016 18:28
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

14 18/05/2016 09:15
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
13 23/12/2015 10:19
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

12 18/12/2015 11:50
9 anos atrás

> Remessa

a sescar civel

11 10/12/2015 13:16
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

10 07/12/2015 10:47
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 07/12/2015 10:45
9 anos atrás

> Expedição de documento

termo de apensamento

    Documento não disponível
8 11/11/2015 12:49
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

7 09/11/2015 18:22
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/11/2015 18:22
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 06/11/2015 12:02
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/11/2015 11:21
9 anos atrás

> Distribuição

3 06/11/2015 08:19
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 06/11/2015 08:18
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/11/2015 08:15
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
60 13/12/2017 12:18
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
58 12/12/2017 13:01
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 13-12-2017).

    Documento não disponível
52 13/11/2017 14:13
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 13/09/2017 18:30
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 13777/2017

42 13/09/2017 16:43
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível