Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.010324-2

Detalhes

 Réu Preso  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.010324-2
Número Único
0000694-35.2015.8.18.0076
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 09636 DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE > Ato Infracional > Contra a vida > Homicídio Simples
  • 09639 DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE > Ato Infracional > Contra a vida > Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
06/11/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
06/11/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/11/2015 11:21

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • RAFAEL LIRA RIBEIRO
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • JOSÉ DO PERPÉTUO SOCORRO SOUSA LIMA
  • LAERCIO CARDOSO VASCONCELOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
31 10/06/2016 11:03
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de União

30 09/06/2016 16:27
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

AUTOS REMETIDO AO SEJU PARA ENCAMINHAR A COMARCA DE UNIÃO/ VARA ÚNICA,CONTENDO 142 FLS,DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
29 31/05/2016 13:08
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

28 25/05/2016 08:53
9 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 140 FLS.

27 29/04/2016 08:59
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal com I apenso.

26 29/04/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
25 28/04/2016 15:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.966, página Nº 43, de 28/04/2016, com a publicação no dia 29/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 28/04/2016 11:40
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

para publicação

23 28/04/2016 08:21
9 anos atrás

Recebimento

Gabinete Desembargador Erivan Lopes - Lavrar Acordão

22 28/04/2016 07:40
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 27/04/2016 14:07
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
20 22/04/2016 12:14
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
19 14/04/2016 11:29
9 anos atrás

Recebimento

Gabinete desembargador Erivan Lopes

18 14/04/2016 09:39
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/04/2016, Ordem: 10

17 14/04/2016 07:19
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

16 13/04/2016 12:10
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
15 15/12/2015 10:39
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

14 14/12/2015 16:44
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 126/FLS.

13 14/12/2015 16:42
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
12 12/11/2015 13:43
9 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 117 FLS.

11 12/11/2015 13:30
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

10 12/11/2015 12:56
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
9 10/11/2015 11:07
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

8 10/11/2015 10:17
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 115 FLS.

7 10/11/2015 10:16
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 10/11/2015 10:11
9 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 06/11/2015 12:01
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 06/11/2015 11:21
9 anos atrás

Distribuição

3 06/11/2015 09:31
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 06/11/2015 09:31
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/11/2015 09:28
9 anos atrás

AUTUADO