Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.010344-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.010344-8
Número Único
0000018-13.2013.8.18.0091
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Férias > Indenização / Terço Constitucional
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 2.073,30
Data de Autuação
06/11/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:23

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    06/11/2015 13:06

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • MARAIZA DE OLIVEIRA MACEDO
  • SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ - SINSEPUC/PI
Apelado
  • MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ-PI
Advogados
Requerentes
  • HANA GOMES DE MESQUITA
  • KANDYCE THAYNARA GUEDES GUERRA
  • NORBERTINA VELOSO DE CARVALHO
Apelantes
  • HANA GOMES DE MESQUITA
  • KANDYCE THAYNARA GUEDES GUERRA
  • NORBERTINA VELOSO DE CARVALHO
Apelados
  • Marlio da Rocha Luz Moura
  • Cristiano Roberto Brasileiro da Silva Passos
Movimentações
Data Descrição Documentos
49 15/02/2019 10:02
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE CORRENTE

48 13/02/2019 08:49
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

47 12/02/2019 12:14
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem.

46 12/02/2019 12:14
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/01/2019

    Documento não disponível
45 07/11/2018 15:02
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:102, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
44 09/08/2018 12:47
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

    Documento não disponível
43 09/08/2018 00:01
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 09/08/2018.

    Documento não disponível
42 08/08/2018 13:22
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.492, página Nº 69, de 08/08/2018, com a publicação no dia 09/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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41 08/08/2018 11:11
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

40 08/08/2018 08:51
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a sescar cível

    Documento não disponível
39 20/07/2018 11:13
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 19/07/2018 10:25
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 18/07/2018 11:16
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

    Documento não disponível
18/07/2018 10:00
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

ADV. MARLIO ROCHA

Movimento excluído em 18/07/2018 11:45
Motivo: MOV EQUIVOCADO

35 12/06/2018 13:23
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
34 14/03/2018 17:18
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

33 14/03/2018 08:41
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

32 14/03/2018 00:06
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/03/2018.

    Documento não disponível
31 13/03/2018 14:07
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.393, página Nº 49, de 13/03/2018, com a publicação no dia 14/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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30 13/03/2018 10:21
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29 26/02/2018 12:04
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 26/02/2018 11:54
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

27 25/02/2018 17:09
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ - SINSEPUC/PI e provido em parte

    Documento não disponível
26 21/02/2018 12:59
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 22-2-2018).

    Documento não disponível
25 08/02/2018 12:44
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 08/02/2018 12:16
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

23 08/02/2018 09:53
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/02/2018, Ordem: 25

22 07/02/2018 12:27
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 07/02/2018 12:15
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

20 23/06/2017 08:23
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
19 19/06/2017 11:28
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório A.Pauta/Gabinete

    Documento não disponível
18 12/01/2017 12:49
4 anos atrás

Recebimento

gab relator

17 11/01/2017 07:56
4 anos atrás

Remessa

Ao Gabinete do Des José James de acordo com o Provimento n° 13, de 10 de novembro de 2016, publicado no DJ n° 8.097 (disponibilizado em 10/11/16)

16 02/06/2016 08:28
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 02/06/2016 07:33
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
14 14/03/2016 12:40
5 anos atrás

Recebimento

Os autos gab des relator

13 11/03/2016 17:12
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 11/03/2016 17:01
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CIVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 16/11/2015 11:14
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 16/11/2015 11:14
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 13/11/2015 07:39
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 11/11/2015 10:43
5 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 10/11/2015 16:57
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/11/2015 16:57
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 06/11/2015 13:18
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/11/2015 13:06
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 06/11/2015 11:10
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 06/11/2015 11:10
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/11/2015 11:09
5 anos atrás

AUTUADO