Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.010348-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.010348-5
Número Único
0000019-95.2013.8.18.0091
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 2.073,33
Data de Autuação
06/11/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:02

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    06/11/2015 13:06

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • JENISON LOPES RIBEIRO
  • SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ - SINSEPUC/PI
Apelado
  • MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ-PI
Advogados
Apelantes
  • HANA GOMES DE MESQUITA
  • KANDYCE THAYNARA GUEDES GUERRA
  • NORBERTINA VELOSO DE CARVALHO
Apelados
  • Cristiano Roberto Brasileiro da Silva Passos
  • Marlio da Rocha Luz Moura
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 13/11/2017 09:52
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Cristalândia do Piauí.

33 10/11/2017 11:06
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

32 10/11/2017 07:50
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

31 10/11/2017 07:49
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/10/2017

    Documento não disponível
30 09/11/2017 17:19
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
29 01/11/2017 14:37
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria Nº 362 de 2011

    Documento não disponível
28 25/09/2017 10:10
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 22/09/2017 07:31
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 22/09/2017 00:03
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/09/2017.

    Documento não disponível
25 21/09/2017 14:15
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.293, página Nº 47, de 21/09/2017, com a publicação no dia 22/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 21/09/2017 12:37
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 12/09/2017 08:42
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 12/09/2017 08:09
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

21 11/09/2017 14:24
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ - SINSEPUC/PI e não-provido

    Documento não disponível
20 04/09/2017 12:45
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 6-9-2017).

    Documento não disponível
19 28/08/2017 09:50
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/09/2017, Ordem: 30

18 22/08/2017 07:20
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 21/08/2017 10:45
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 21/08/2017 09:28
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão em pauta de julgamento

    Documento não disponível
15 22/06/2017 14:02
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 16/05/2016 09:53
4 anos atrás

Recebimento

no gabinete do des Alencar

13 13/05/2016 15:40
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 13/05/2016 15:40
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 25/11/2015 09:10
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 24/11/2015 13:55
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 24/11/2015 09:37
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhem-se estes autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.
Cumpra-se.

    Documento não disponível
8 11/11/2015 09:15
5 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des Alencar

7 10/11/2015 16:58
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/11/2015 16:58
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 06/11/2015 13:18
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/11/2015 13:06
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 06/11/2015 11:39
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 06/11/2015 11:38
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/11/2015 11:37
5 anos atrás

AUTUADO