Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.010369-2

Detalhes

 Justiça Gratuita  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.010369-2
Número Único
0000022-50.2013.8.18.0091
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 829,32
Data de Autuação
06/11/2015
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/11/2015 08:46

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:16

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • ABENICE ALVES ROCHA
  • SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ - SINSEPUC/PI
Apelado
  • MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ-PI
Advogados
Requerentes
  • HANA GOMES DE MESQUITA
  • KANDYCE THAYNARA GUEDES GUERRA
  • NORBERTINA VELOSO DE CARVALHO
Requerido
  • Edson Vieira Araujo
Apelantes
  • HANA GOMES DE MESQUITA
  • KANDYCE THAYNARA GUEDES GUERRA
  • NORBERTINA VELOSO DE CARVALHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
65 28/01/2020 12:16
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

64 27/01/2020 13:10
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

63 24/01/2020 00:04
6 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/01/2020.

    Documento não disponível
62 23/01/2020 18:08
6 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.832, página Nº 36, de 23/01/2020, com a publicação no dia 24/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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61 23/01/2020 09:20
6 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

REPUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

60 17/12/2019 12:00
7 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

59 16/12/2019 19:09
7 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
58 16/12/2019 19:07
7 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910566687

57 13/12/2019 11:28
7 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:110, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
56 02/12/2019 11:18
8 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por EDSON VIEIRA ARAÚJO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
55 13/11/2019 11:01
8 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

Carta de Intimação

    Documento não disponível
54 05/11/2019 15:27
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

53 05/11/2019 13:07
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

52 05/11/2019 12:47
9 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

CHAMO O FEITO À ORDEM para DETERMINAR a INTIMAÇÃO PESSOAL
do Prefeito do MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ-PI para que no prazo de 05 (cinco
dias) regularize a representação processual junto ao feito em epígrafe.

    Documento não disponível
51 01/11/2019 09:38
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

50 31/10/2019 11:09
9 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
49 28/10/2019 15:50
9 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

    Documento não disponível
48 04/10/2019 10:17
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
47 05/07/2019 10:23
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

46 05/07/2019 09:27
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

45 05/07/2019 00:00
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/07/2019.

    Documento não disponível
44 04/07/2019 13:11
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.702, página Nº 53, de 04/07/2019, com a publicação no dia 05/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 03/07/2019 13:21
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Apelação Cível conhecida e Improvida.

42 25/06/2019 11:58
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

41 24/06/2019 14:40
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 24/06/2019 14:39
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910452820

39 15/04/2019 10:26
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:102, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
38 03/04/2019 10:34
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por EDSON VIEIRA ARAÚJO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
37 25/03/2019 12:35
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

CARTA DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
36 22/03/2019 15:12
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

35 22/03/2019 13:22
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

34 22/03/2019 13:14
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

CHAMO O FEITO À ORDEM para DETERMINAR a intimação pessoal do
Prefeito do MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ-PI para que no prazo de 05 (cinco
dias) regularize a representação processual do Município junto ao feito em epígrafe.

    Documento não disponível
33 19/03/2019 08:39
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 18/03/2019 13:13
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 28/02/2019 13:34
1 ano atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

    Documento não disponível
30 09/11/2018 09:47
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
29 01/10/2018 15:50
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

28 01/10/2018 09:53
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 01/10/2018 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/10/2018.

    Documento não disponível
26 28/09/2018 13:19
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.527, página Nº 41, de 28/09/2018, com a publicação no dia 01/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 27/09/2018 16:41
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Apelação Cível conhecida e Improvida.

24 24/09/2018 12:58
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

23 24/09/2018 10:19
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

22 21/09/2018 10:56
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ - SINSEPUC/PI e não-provido

    Documento não disponível
21 14/09/2018 14:28
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 20-09-2018

    Documento não disponível
20 11/09/2018 16:20
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

19 11/09/2018 12:23
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 20;09;2018

18 11/09/2018 09:06
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2018, Ordem: 24

17 10/09/2018 08:00
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 06/09/2018 12:46
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 03/08/2017 09:16
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 24/02/2016 12:20
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 23/02/2016 18:35
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/02/2016 18:35
5 anos atrás

PARECER

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 16/11/2015 11:05
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 16/11/2015 11:05
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 16/11/2015 09:47
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 11/11/2015 11:31
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 10/11/2015 17:07
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/11/2015 17:07
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 09/11/2015 08:53
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/11/2015 08:46
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 06/11/2015 13:41
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 06/11/2015 13:41
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/11/2015 13:41
5 anos atrás

AUTUADO